custo do transporte maritimo
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Mar Vermelho: Custo do transporte marítimo dispara com caos provocado por ataques
O custo do transporte de contêineres da Ásia para a Europa aumentou pela sétima semana consecutiva, em meio a ataques no Mar Vermelho que forçam navios a percorrerem uma rota mais longa ao redor do sul da África. Leia também: Conheça a cidade onde Ub...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... -se como infra-estrutura viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos custos de investimentos, de ... I - a navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso; ... II - os ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... investimentos em infraestrutura para transporte e estocagem de biocombustíveis; ... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de ... à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... Parágrafo único. O ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de empresas de segurança privada e de transporte de valores; ... V - identificar as ... R$ 80,00 (oitenta reais), acrescido do custo da munição ... § 3o A cobrança de ... aéreo, rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial ou lacustre que deliberadamente, por ...
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... e a acelerada, não poderá ultrapassar o custo do ativo. ... § 4o A partir do período de ... marítimo, definida na Lei no 9.432, de 8 de janeiro de ... ço relacionados às atividades de transporte, movimentação, transferência, armazenamento e ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... associados a empréstimos registrados como custo na forma da alínea “b” do § 1º do art. 17 ... a granel apresentado pelo transportador marítimo", fluvial ou lacustre; ... b) por mês-calend\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... , empresas estatais, meios de transporte de passageiro terrestre e aéreo, espaços ... e de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial ... #Redação dada pela Medida ... autorais deverá ser proporcional ao custo efetivo de suas operações, considerando as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... autoridades competentes em matéria de transporte ... Parágrafo único. Ao iniciar o ... I - o custo de transporte da mercadoria importada até o ... ão de cabotagem e de apoio portuário e marítimo ... ARTIGO 292 ... Será efetuada com ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... § 6º- O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de 2 (dois) ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e consultoria, ou para atuação como marítimo, e informará os subsídios financeiros a serem ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ... I - comprovante de meio de transporte de entrada e saída do território nacional; ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... V - carteira de identidade de marítimo; ... VI - carteira de matrícula consular; ... de membro de tripulação de transporte aéreo; e ... IX - outros que vierem a ser ... privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... navegação de competência do Tribunal Marítimo; ... VIII - nos demais casos que este ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... sede no País, que tenha por objeto o transporte aquaviário, autorizada a operar pelo órgão ... Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, para compensação das perdas decorrentes da ... à diferença apurada entre o custo de captação de recursos para o agente ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... correspondente a 1/12 (um doze avos) do custo de aquisição do bem ... § 2o O disposto ... ão de cabotagem e de apoio portuário e marítimo, para a pessoa jurídica previamente habilitada, ... as receitas auferidas pelo operador de transporte multimodal, relativas a frete contratado pela ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... , destinados ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por ... normas legais referentes ao transporte marítimo, inclusive as decorrentes de convenções ... O AITP é um adicional ao custo das operações de carga e descarga realizadas ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ... 5 (cinco) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e condenará o ... SEÇÃO III Do Testamento Militar, Marítimo, Nuncupativo e do Codicilo ... ARTIGO 1.134 ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... diretos próprios da obra, em relação ao custo direto total da construtora, assim entendido como ... III - as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com ... IV - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; ... V - de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... - exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos; e ... XXV - ... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do serviço prestado pelo ente ...
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Normalização de cadeias produtivas no Brasil é mais lenta que média global a partir de maio, diz BC
... variveis de trs dimenses - preos de transporte, tempo de entrega dos fornecedores e escassez de ... BC construiu dois indicadores: um para o custo de transporte areo e outro para o custo do ...
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Normalização de cadeias produtivas no Brasil é mais lenta que média global a partir de maio, diz BC
... variveis de trs dimenses - preos de transporte, tempo de entrega dos fornecedores e escassez de ... BC construiu dois indicadores: um para o custo de transporte areo e outro para o custo do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... , e a referente aos Juízes do Tribunal Marítimo são as constantes dos Anexos XIII e XIV desta ... V - ajuda de custo, diárias e indenização de transporte; ... VI - ...
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CNI diz que covid-19 desorganizou logística do comércio internacional
... falta de opes logsticas e da disparada do custo do transporte martimo esto afetando as cadeias ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... árias de linhas regulares de transporte aéreo, por aeroclubes, considerados de utilidade ... I - Preço não superior ao custo de importação em cruzeiros do similar ... a granel apresentado pelo transportador marítimo, fluvial ou lacustre; ... b) por ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... federais das diferentes modalidades de transporte devero elaborar as respectivas cartas geogrficas ... de transporte que atendam, pelo menor custo, s necessidades do Pas, sob o mltiplo aspecto ...