custo marginal
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... IV - as restrições de transmissão; ... V - o custo do deficit de energia; e ... VI - as interligações internacionais ... marginal de referência da usina hidrelétrica licitada ... #Incluído pela ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - valor do custo marginal de referência, calculado pela EPE e aprovado pelo Ministério de ...
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Em vigor
Código de Águas
... ARTIGO 75 ... Dividido que seja um prédio marginal, de modo que alguma ou algumas das frações não limite com a corrente, ... No caso de reversão com indenização, será esta calculada pelo custo histórico menos a depreciação, e com dedução da amortização já ...
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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional
Este trabalho aborda a possibilidade de o regime privilegiado de tributação denominado 'Simples Nacional' estar criando impedimentos para o crescimento das empresas de pequeno porte, em razão da diferença entre a carga tributária deste regime e o regime ordináriode tributação. O trabalho adota a Abordagem Econômica do Direito, sob a premissa de que o direito não apenas prescreve regras de conduta,
... Em um típico mercado de concorrência monopolística, um aumento do custo marginal da atividade econômica através do aumento do custo fiscal pode ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... de marinha e seus acrescidos na orla oceânica e na faixa marginal dos rios federais, até onde se faça sentir a influência das marés, bem ... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ... V- os serviços ...
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Reversão à Média com Tendência e Opções Reais na Siderurgia
O aco ´e uma commodity de grande variabilidade de precos e a escolha do processo estocastico que melhor represente suas possiveis trajetorias no tempo ´e fundamental para avaliacao de opcoes reais em projetos siderurgicos. Como verificado em outras commodities, entende-se que os precos do aco possam ser guiados por um componente de reversao `a media, mas aanalise de algumas questoes economicas...
... equilíbrio de longo prazo com a intenção de capturar o aumento do custo marginal de produção do aço e analisa as implicaçôes do uso desse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-24.2012.5.06.0018), 30-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. SALÁRIO MARGINAL NA MODALIDADE AJUDA DE CUSTO. COMPROVAÇÃO. O salário extrafolha ou marginal constitui-se no valor pago pelo empregador ao empregado além do salário contratual com o objetivo de se ver eximido da incidência dos encargos devidos. Para que seja provado o pagamento de salário marginal, é indispensável que...
... RECURSO ORDIN Á RIO DA R É ... SAL Á RIO MARGINAL NA MODALIDADE AJUDA DE CUSTO. COMPROVA Ç Ã O. O sal á rio extrafolha ... -
Microeconomia
... de várias possíveis opções de ação, indivíduos ponderam o custo e o benefício de cada uma, optando pela que lhes fornece o maior ... intuição econômica interessante e a ela é dado o nome de Taxa Marginal de Substituição (TMS). A inclinação equivale a taxa à qual o ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... ão de que os recursos são escassos, entende-se que o verdadeiro custo de algo é do que se desiste para obtê-la. Esta noção, inclusive, ... decisão “quanto”, utiliza-se a abordagem chamada de análise marginal que implica comparar o benefício de empreender mais em determinada ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 6 RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero: A internet das coisas, os bens comuns colaborativos e o ...
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Lei nº 14.146 de 26/04/2021. Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica, nos termos em que especifica; altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... hidrológico, conforme premissas adotadas pela EPE para cálculo do custo marginal de referência da usina hidrelétrica licitada ... § 1º O ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... ém de comparar a regulação por meio do preço-teto ( price cap ) e custo do serviço ( cost of service ), a análise quantitativa do que ocorreu ... as distinções conceituais entre o custo fixo, variável, marginal e médio ... Com efeito, conforme será examinado no próximo tópico ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... ) consiste em fazer desaparecer o valor e em dissimular o verdadeiro custo de um produto e serviço. ( ... ) as sofisticações desses mecanismos ( ... ) ... da informação), ou até mesmo, da tal “sociedade de custo marginal zero”. 30 Trata-se, assim, ainda que tais aproximações exijam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
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Outras tarifas, valores e receitas no setor elétrico
... CD Ȃ custo de transmissãoǢ ... I Ȃ custo de distribuiçãoǢ ... Ȃ ... 14.4. TARIFA MARGINAL DE OPERAÇÃO (TMO) ... A Tarifa Marginal de Operação foi inicialmente ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... em proporções que assegurem melhor equilíbrio entre garantia e custo de suprimentoǡ bem como o monitoramento permaǦ nente da continuidade e ... ser zeroȌǤ De fatoǡ o valor da água é equivalente ao Custo Marginal" de Operação Ȃ CMOǡ valor base para deϐinição do Preço de Liquidaç\xC3" ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Na mesma linha, vide: RIFKIN, Jeremy. Sociedade com Custo Marginal Zero – A Internet das Coisas, os Bens Comuns Colaborativos e ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Na mesma linha, vide: RIFKIN, Jeremy. Sociedade com Custo Marginal Zero – A Internet das Coisas, os Bens Comuns Colaborativos e ...
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Análise econômica da responsabilidade civil
... A conduta da vítima – 4. A fórmula do custo social – 5. Teoria dos Jogos e análises da eficiência das regras de ... a adoção desta medida de precaução, o que gera um benefício marginal de R$ 10,00 para B ... Caso o custo em que A incorre para adotar ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... ços diferentes pelo mesmo bem, apesar de o fornecedor ter o mesmo custo ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb 69 ... EBOOK PRECOS ... is selling at a price or prices such that the ratio of price to marginal costs is different in different sales”. POSNER, Richard A. Antitrust ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... ǡ com peǦ riodicidade máxima semanal e terá como base o custo marginal de operaǦ çãoǡ limitado por preços mínimo e máximoǡ e ...
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Dispute board é boa opção para resolução de disputas de alta complexidade
Polidoro: Dispute board é opção para disputas de alta complexidade
... board manual publicado pela Dispute Resolution Board Foundation, o custo de manutenção de um painel de disputas em relação ao orçamento do ... O custo marginal da utilização de um dispute board é menor do que qualquer outra disputa ... -
Prefácio
... novas designações: economia digital, indústria 4.0, sociedade de custo marginal zero, dentre tantas outras. O que parecia ser meramente uma nova ...
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Microeconomia
... de várias possíveis opções de ação, indivíduos ponderam o custo e o benefício de cada uma, optando pela que lhes fornece o maior ... intuição econômica interessante e a ela é dado o nome de Taxa Marginal de Substituição (TMS). A inclinação equivale a taxa à qual o ...
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A avaliação imobiliária
... , muito empregado no mundo da avaliação que deve ser descrito: o custo ... A Academia Real Espanhola define custo como sendo: “ o conjunto de ... CUSTO MARGINAL : Custo apropriado à produção adicional de um mesmo bem ou serviço ...