da das e formas instrumentalidade o principio

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  • Aceitação do princípio da instrumentalidade das formas
  • A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
  • Acórdão nº 2014/0235957-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE GRU. IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE E NÚMERO DO PROCESSO. GUIA DE RECOLHIMENTO. FINALIDADE ALCANÇADA. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESERÇÃO AFASTADA. 1. "A tendência deste egrégio STJ é de não conhecer dos Recursos Especiais, cujos preparos não

    ...INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESERÇÃO AFASTADA. . ... foi  cumprido,  aplica-se  o  princípio...
  • Acórdão nº 2016/0155030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL NOTURNO. DECISÃO MONOCRÁTICA APRECIADA E CONFIRMADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126 DO STJ. 1. A decis&#x

    ...ÓRGÃO  COLEGIADO.  PRINCÍPIO  DA  INSTRUMENTALIDADE . DAS . ...ípio  da instrumentalidade  das formas . ...
  • Acórdão nº 2013/0165764-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. AGRAVANTE COM PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL MEDIANTE VISTA DOS AUTOS. CÓPIA DO TERMO DE VISTA. ALCANCE DA FINALIDADE DA EXIGÊNCIA LEGAL. PRINC&#

    ...DA EXIGÊNCIA LEGAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. . ...
  • Acórdão nº 2012/0244852-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL DIVERSA DA PREVISTA NA LEI 9.289/96. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS PARA CONSIDERAR VÁLIDO O RECOLHIMENTO EFETUADO. AGRAVO REGIMENTAL DO BACEN DESPROVIDO. 1. A Lei 9.289/96, que disciplina as...

    ...DO  PRINCÍPIO...instrumentalidade das formas. ...
  • Acórdão nº 2015/0197736-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE GRU. IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE E NÚMERO DO PROCESSO. GUIA DE RECOLHIMENTO. FINALIDADE ALCANÇADA. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESERÇÃO AFASTADA. 1. "A tendência deste egrégio STJ é de não conhecer dos Recursos Especiais, cujos preparos não

    ...FINALIDADE . ALCANÇADA. . INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESERÇÃO AFASTADA. . ... foi  cumprido,  aplica-se  o  princípio...
  • Acórdão nº 2016/0178736-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

    ...  DE  APELAÇÃO.  PRECLUSÃO.  PRINCÍPIO . ...
  • Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA EXECUTADA. COINCIDÊNCIA ENTRE OS SÓCIOS. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AMPLA DEFESA E...

    ....  NULIDADE.  INEXISTÊNCIA.  PRINCÍPIO" . DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (CPC/1973,\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0197080-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JULGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. CONCLUSÃO NO SENTIDO DE QUE A PARTE TINHA PLENO CONHECIMENTO DA LIDE E EXERCEU TOTALMENTE SUA DEFESA. SÚMULA 7/STJ. NÃO DEMONSTRAÇÃO ...

    ...princípio"   da instrumentalidade das formas . (pas \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0025313-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE. COMPENSAÇÕES CONSIDERADAS NÃO DECLARADAS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DECISÃO MONOCRÁTICA APRECIADA E CONFIRMADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. PRINCÍPIO DA...

    ...PELO . ÓRGÃO . COLEGIADO. . PRINCÍPIO . DA . INSTRUMENTALIDADE . ...ípio  da instrumentalidade  das formas" . 4.  \"A  impossibilidade  de  apresenta\xC3"...
  • Acórdão nº 2015/0315007-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIAS. RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INVIABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO. FUNDAMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTIC

    ...FÁTICA. . AUSÊNCIA. . PRINCÍPIO . DA . INSTRUMENTALIDADE . DAS . FORMAS. . ...
  • Acórdão nº 2016/0109813-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. VIOLAÇÃO AO ART. 398 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DECRETAÇÃO DE NULIDADE. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS ...

  • Acórdão nº 2015/0284952-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 525, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO. CONDIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO QUE EXAMINA A LEGITIMIDADE DA EXAÇÃO. PRECEDENTES. 1.

    ...525, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS . FORMAS. . ...
  • Acórdão nº 2011/0112024-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DIVISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA N. 83/STJ. CITAÇÃO DOS CONDÔMINOS. REVISÃO DAS PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7/STJ na...

    ...PRINCÍPIO  DA  INSTRUMENTALIDADE  DAS . ...ípio  da  instrumentalidade  das  formas,  somente  se . ...
  • Acórdão nº 2015/0227364-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DEFEITO SANÁVEL NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ.

  • Acórdão nº 2013/0364684-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PROTOCOLO EM COMARCA DIVERSA. INTEMPESTIVIDADE. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INAPLICABILIDADE. PROTOCOLO POSTAL NÃO UTILIZADO. 1. É inaplicável o princípio da instrumentalidade das formas para relevar a intempestividade da apelação ainda que protocolada no...

    ...ERRO  GROSSEIRO.  PRINCÍPIO  DA  INSTRUMENTALIDADE  DAS  FORMAS. . ...
  • Acórdão nº 2011/0152596-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NULIDADE ABSOLUTA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, ANTE O ÓBITO DO AUTOR, CERCA DE DOIS MESES ANTES, COM POSTERIOR HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, NA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NÃO DECLARAÇÃO DA NULIDADE, POR FORÇA DO...

    ...ÇÃO DA NULIDADE, POR FORÇA DO PRINCÍPIO PAS . ...  processuais  e  da  instrumentalidade  das  formas  e . ...
  • Acórdão nº 2012/0108957-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ORIGEM DE CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS, APLICANDO O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REVISÃO DE ENTENDIMENTO QUE IMPLICA EM INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚ

    ...TESTEMUNHAS,  APLICANDO  O  PRINCÍPIO  DA  INSTRUMENTALIDADE  DAS . ...ípio  da  instrumentalidade  das  formas  e  da  verificação  da . ...
  • Acórdão nº 2016/0144508-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EMENDA À INICIAL APÓS A CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. PRINCÍPIOS DA PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS ...

    ...PRINCÍPIOS DA PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E . ...
  • Acórdão nº 2014/0028821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGADA INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADEQUAÇÃO DO RITO PROCESSUAL CORRETO PELO JUÍZO A QUO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE...

    ...QUO .  APLICAÇÃO  DO  PRINCÍPIO  DA  INSTRUMENTALIDADE . ...formas...
  • Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS) AJUIZADA ORIGINARIAMENTE EM FACE DE ALEGADO POSSUIDOR, COM A INCLUSÃO POSTERIOR AO POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO FALIMENTAR DA CONSTRUTORA PROPRIETÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA ...

    ...prevalência do princípio da instrumentalidade das formas (pas . ...
  • Acórdão nº 2014/0103158-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNC

    ... do agravante. Inteligência do princípio da instrumentalidade das . ...
  • Acórdão nº 2014/0268686-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CDA. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas e com base na prova dos autos, não obstante

    ...PRINCÍPIO...  no  princípio  da  instrumentalidade  das . ...
  • Acórdão nº 2013/0105672-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO INCOMPETENTE. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO DISCIPLINAR. COMISSÃO PROCESSANTE REGULARMENTE CONSTITUÍDA. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO NO...

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