Dador de Dinheiro a Risco
- Em vigor Código Comercial
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Recuperação extrajudicial e os créditos trabalhistas: um modelo que tem tudo para dar certo
... ); c) no navio, os que concorreram com dinheiro para a sua compra, concerto, aprestos ou ... sobre que recahiu o emprestimo maritimo, o dador de dinheiro a risco (Codigo Commercial, arts. 633 ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... árias de prevenção e gestão do risco de incumprimento no âmbito do crédito ao ... , ignoram em regra o preço do dinheiro (ao celebrar-se o contrato ninguém, mas ... , que representa assinalável esforço do dador de crédito ou seu intermediário, e obriga a uma ... -
Regramento das arras
... parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso ... o equilíbrio do ajuste, restituindo-se ao dador das arras valor já corroído pela inflação ... risco e da atribuição, ao credor, do direito ...
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Contratos em Espécie
... h) pagamento em dinheiro ... Esse elemento expressa a necessidade de que ... esse procedimento, o comprador corre o risco de sofrer diversos contratempos até a entrega ... sido expressamente autorizadas pelo arren dador, ex vi do art. 25 do Regulamento. À falta da ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... não se compreende a faculdade de dar dinheiro a juro ou a prêmio, contanto que as pessoas nele ... o transporte, corre por conta do dono o risco que as fazendas sofrerem, proveniente de vício ... a risco ou câmbio marítimo, pelo qual o dador estipula do tomador um prêmio certo e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... gramaticais em geral; b) agravam o risco de serem omitidos determinados fatos, ... de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução Normativa n ... Padova: Cedam, 1975. p. 4): “Quando o dador de trabalho e o trabalhador assumem no processo ...
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Direito empresarial
... Art. 32. O dador de aval é responsável da mesma maneira que a ... expedidas ou não entregues por sua conta e risco; ... II – vícios, defeitos e diferenças na ... VI – a restituição em dinheiro e a compensação serão preservadas, nos termos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes estes que se servem de complexa ... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... O sacador cria a letra, também chamado de dador, ele saca o título, dando ordem ao sacado, na ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... Assim, o dador de ordens dá à força de trabalho a ... integridade física e a psíquica estão em risco, salva-se primeiro a essa. 251 Portanto, há ... ções e matéria-prima) e de capital-dinheiro e que resulta no desenvolvimento de formas ...
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Função do Direito do Trabalho
... que é um programa de controle ou não pelo dador de trabalho sobre o prestador de trabalho. A ... O quarto elemento é o risco ... Todo trabalho expõe quem o executa a ... com certas limitações da lei, além do dinheiro, que é o modo principal de pagamento, mas ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... , o filho, não pode ser ignorada, sob o risco deste, mais tarde, vir a questioná-la sobre suas ... igualmente surdo, quiseram procurar um dador anónimo num banco de esperma que tivesse a mesma ... dispostas a gestar a criança por dinheiro ... Não fosse só isso, o que acontecerá ...
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O Direito de Livre Revogação nos Contratos de Crédito ao Consumidor
Um dos riscos que subjaz ao financiamento para consumo é o de este se poder tornar irrefletido e precipitado, diluindo-se, com a ideia atraente das condições de crédito e com o forte poder de persuasão (e nalguns casos até de pressão psicológica) do respectivo dador, as decisões respeitantes ao financiamento, assim como ao preço e à utilidade do bem a adquirir" "Não se impõe que a declaração de...
... é de pressão psicológica) do respectivo dador, as decisões respeitantes ao financiamento, ... e venda a prestações, o mútuo de dinheiro, a abertura de crédito, a emissão de cartão de ... de bens ou de locação financeira, há um risco (para o credor e para o vendedor) de entrega ... -
Classificação dos juros
... o decurso do tempo tem com relação ao dinheiro ... Os juros nominais são os estipulados ... O que elas não podem é ficar expostas ao risco de descasamento, de pagarem juros capitalizados e ... , pois esta é um pagamento que se faz ao dador do empréstimo, numa porcentagem calculada sobre ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... diz respeito à distribuição de dinheiro, honrarias e outros bens pelo Estado entre os ... a assumir o risco de cumprir integralmente em favor da outra, em ... Não há por onde se negar que o dador de garantia pignoratícia, hipotecária, ...
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Função do Direito do Trabalho
... que é um programa de controle ou não pelo dador de trabalho sobre o prestador de trabalho. A ... O quarto elemento é o risco ... Todo trabalho expõe quem o executa a um ... com certas limitações da lei, além do dinheiro, que é o modo principal de pagamento, mas ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... ços ou a percepção de benefícios em dinheiro postos à sua disposição ... Na sequência ... o próprio Estado, quando empregador ou dador de serviços), ou seja, empresas urbanas e rurais ... f) risco imprevisível e previsível: Benefícios não ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... que invadam a madrugada, aumentando o risco de graves lesões em razão da fadiga e de ... , já que o respectivo valor é pago em dinheiro, na palma da mão, assim como ocorre até hoje ... jurídicas, independentemente da vontade do dador, apesar de, em certas ocasiões, ainda se ...
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Outros institutos jurídicos
... prestações (principalmente, as de risco programado). Tal exigência, conforme o seguro ... valores apontados pelo trabalhador e pelo dador de serviços. A percepção da parte referente a ... , em um ambiente onde, anteriormente, o dinheiro tinha circulação limitada, criou um mercado ...
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Introdução
... ômicas num grau susceptível de pôr em risco aqueles direitos. Para esses parlamentares, ... ser deduzidas as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das ... ; b) a fiscalização imediata e habitual do dador de trabalho; c) se o local de trabalho e o ...
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Do procedimento comum
... erros gramaticais em geral; b) agravam o risco de serem omitidos determinados fatos, essenciais ... de recomposição do poder de compra, do dinheiro. o TST, no entanto, pela Instrução Normativa n ... Padova: Cedam, 1975. p. 4): “Quando o dador de ... Art. 373 ... Código de Processo ...
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Função do Direito do Trabalho
... que é um programa de controle ou não pelo dador de trabalho sobre o prestador de trabalho. A ... O quarto elemento é o risco ... Todo trabalho expõe quem o executa a um ... com certas limitações da lei, além do dinheiro, que é o modo principal de pagamento, mas ...
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Distinções teóricas
... repartição simples para os benefícios de risco imprevisível, filiando pessoas contidas acima do ... (expressão abrangente, ora significando dador de serviços) ou não, é necessário determinar ... na outra, culminando num pagamento em dinheiro (pouco vinculado, no tocante à sua essência, ...
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Distinções Teóricas
... repartição simples para os benefícios de risco imprevisível, iliando pessoas contidas acima do ... (expressão abrangente, ora signiicando dador de serviços) ou não, é necessário determinar ... na outra, culminando num pagamento em dinheiro (pouco vinculado, no tocante à sua essência, ...
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Remuneração
... "ao livre acordo das partes: de modo que o dador de trabalho, uma vez paga a mercadoria, fez a sua ... ção - O valor fixo ou variável, em dinheiro ou sob outra modalidade, que o empregador ou o ... diária, à noite ou em condições de risco à saúde ou à própria vida do empregado, ...