dano moral abandono afetivo
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Acórdãos nº 0026342-18.2013.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... nº 3.130 EMENTA : INDENIZAÇÃO DANO MORAL ABANDONO AFETIVO ...
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Decisão Monocrática N° 07140584220218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ASSENTADA EM SUFICIENTES ELEMENTOS DE PROVA. QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO....
... DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. CONHECIMENTO PRVIO DA ... -
Acórdão nº 50015629520188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... ória por danos morais decorrentes de abandono afetivo " manejada pelo segundo recorrente em ...
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Decisão Monocrática nº 50000038120168215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
... família. ação de INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS ... Nesse contexto, a indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo assume ...
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Acórdãos nº 1008210-02.2016.8.26.0248 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... : Maurício Martines Chiado Apelação Dano moral Abandono afetivo por parte do ...
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Decisão Monocrática nº 50214222020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-04-2022
... reconvencional de indenização por abandono afetivo. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. ... Nesse contexto, a indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo assume ...
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Acordao N° 1240297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Abandono afetivo. Dano moral. Inocorrência. A autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a pretensão indenizatória.
... DANO MORAL. INOCORRÊNCIA ... A autora não se umbiu doônusde comprovar o alegado abandono afetivo, o que desautoriza a ... pretensão ... -
Acórdão nº 1.0429.15.002419-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO NÃO COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1) Conforme precedentes dos Tribunais Superiores, na hipótese de abandono afetivo, todos os elementos da responsabilidade civil devem estar claros e concatenados, recomendando-se uma análise responsável e prudente pelo magistrado do caso concreto. 2) Não havendo comprovaçã
... (indenizao) a ttulo de danos morais, por abandono afetivo, ao argumento de que teria sido ... imputvel ao agente, a sua culpabilidade, o dano provocado, e o nexo de causalidade entre eles ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.""Art. 927. Aquele que, por ... -
Acórdãos nº 1001286-28.2016.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2018
... : OLDER GRIGOLLI (DR) Indenização por dano moral Abandono afetivo e intelectual ...
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Acordao N° 1254554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação. Direito civil. Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil. Curso superior. Binômio. Necessidade do alimentando. Comprovação. Genitor. Capacidade de manter o pensionamento sem prejuízo próprio. Dano moral abandono afetivo. Não caracterizado. Sentença mantida 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido para exonerar o requerente da obrigação de...
... PREJUÍZO PRÓPRIO. DANO MORAL ABANDONO AFETIVO. NÃO CARACTERIZADO ... -
Acordao N° 1252233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Família. Dano moral. Abandono afetivo e material. Trauma psicológico. Prejuízo à formação humana. Não comprovação. Alimentos. Inadimplência. Execução. Inércia da genitora. Reparação civil. Descabida. 1. Em casos de ventilado abandono afetivo, o reconhecimento ao dever de indenizar pelo judiciário deve-se dar com cautela em razão da complexidade e do caráter sentimental que...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO E MATERIAL ... TRAUMA ... -
Acórdão Nº 0024999-66.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-07-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR ... ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0187900-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ALEGADA OCORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. PREQUESTIONAMENTO...
... e que a configuração de dano moral em hipóteses de tal ... abandono ... afetivo ... -
Acórdãos nº 0017353-96.2013.8.26.0196 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. Ação ...
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Acórdão nº 70085126738 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MAIORIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. ÓBITO DO RÉU APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tratando-se de ação de alimentos, a morte do alimentante extingue a relação obrigacional, verificando-se a perda do objeto. 2. Se a autora sempre teve conhecimento de que o réu era seu genitor e propôs...
... CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MAIORIDADE CIVIL ... e propôs a ação de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo e material ... -
Decisão Monocrática nº 50018434220208210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2022
... ão psicológica da menor para avaliar o abandono afetivo, que gerou a condenação ... Nesse contexto, a indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo assume ...
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Acórdãos nº 1010421-81.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Pelliciotti Violante VOTO Nº : 41.676 Dano moral por abandono afetivo. Prescrição ...
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Acórdãos nº 1009754-29.2017.8.26.0009 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADO ABANDONO AFETIVO DO PAI COM RELAÇÃO A SEU ...
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Acórdão Nº 0001519-58.2015.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... fatos foram capazes de causar grave abalo moral, passível de indenização. No ponto, destacou ... deve também indenizar o alegado abandono afetivo. Pugnou pela concessão de tutela ... Arguiram que os fatos não constituíram dano moral indenizável e pugnaram pela improcedência ...
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Acórdãos nº 1000815-69.2016.8.26.0082 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO" AFETIVO. DANO MORAL. Inocorrência. Não h\xC3" ...
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Acordao N° 1369521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Indenizatória. Abandono afetivo. Dano material. Prescrição trienal a contar da maioridade. Cancelamento de plano de saúde pela genitora. Inocorrência do dever de indenizar. Ausência de nexo causal. 1. Não apresentada nenhuma prova da ausência de hipossuficiência ou da modificação da situação econômica da parte, mantém-se o benefício da gratuidade de justiça. 2. Prescreve em três...
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. DANO MATERIAL ... PRESCRIÇÃO TRIENAL ... anos a pretensão de compensação de dano moral fundada em abandono ... afetivo, nos termos do ... -
Acórdão Nº 0010639-29.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ABANDONO AFETIVO. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PATERNIDADE. RECONHECIMENTO.- Tratam os autos de Apelação Cível interposta por Cícera Clébia Lacerda Bernardino Siqueira com intuito de reformar sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte, em sede de Ação de Reparação de Danos por Abandono
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ABANDONO" AFETIVO. DANO ... MORAL. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇ\xC3" ... -
Acordao N° 1338854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Abandono afetivo. Prescrição. Pedido. Dano moral. Prazo de três anos. Termo inicial. Conhecimento da paternidade. Maioridade civil. 1. Sendo a paternidade biológica de conhecimento do filho desde a sua infância, forçoso reconhecer que o prazo prescricional trienal da pretensão indenizatória por dano moral decorrente de abandono afetivo...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO ... AFETIVO. PRESCRIÇÃO. PEDIDO. DANO MORAL ... -
Acordao N° 1662150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Conflito negativo de competência - vara da infância e juventude vs. Juízo cível - indenização de dano moral por abandono afetivo - caso distinto da tese fixada no resp. 1. 846. 781 para o tema 1058 1. A demanda tem por objeto exclusivo pretensão indenizatória. Eventual quebra de dever inerente ao poder familiar paterno não será decidida em caráter principaliter, mas, sim, tratada incidenter...
... Juízo Cível - Indenização de dano ... moral por abandono afetivo - Caso distinto da ... -
Acórdãos nº 4010231-85.2013.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Ação de Indenização por Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo ...