dano moral abandono afetivo
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 4 Contudo, a análise do dano perante as relações familiares é de complexa ... A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de Magistratura do Estado do ... O sentimento de dor e abandono pode deixar reflexos permanentes em sua vida. De ... família pode gerar o denominado dano afetivo, podendo acontecer por diferentes condutas ...
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Acórdão nº 2003/0020955-3 de T4 - QUARTA TURMA
... de Justiça que "A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não ... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a vontade e interesse do ... a viver em estado de quase completo abandono. Além dos sofrimentos da pobreza, tiveram de ... 5.2.2.2. 4 Abandono Afetivo Parental ... O Direito enquanto ciência, nos ...
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Acórdãos nº 0005279-45.2010.8.26.0477 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... FERNANDA YAMAKADO NARA Abandono afetivo caracterizado. Embora complexa a ... Dano moral in re ipsa, com ...
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Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
... , ora é empregada a expressão “abandono moral”, ora faz-se uso da locução “abandono ... do dever de indenizar por abandono afetivo ... Artigos – IBDFAM, 22 abr. 2007. Disponível ... civil, porque a ninguém cabe causar dano injusto a outrem, de acordo com os requisitos ...
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Acórdãos nº 1000729-74.2015.8.26.0360 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... Danos morais decorrentes de abandono afetivo Indenização Descabimento ... indenização diante do indubitável dano causado ao filho, em razão do ... ) RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 3000218-76.2012.8.26.0609 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Ação de indenização por abandono moral e afetivo paterno. Sentença de ... O alegado dano por abandono afetivo não restou ...
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Processo nº 2010.001.138682-7 de Décima Segunda Câmara Cível, 29 de Junio de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO AFETIVO. GENITOR. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. Inobstante as controvérsias existentes sobre o tema, inclusive no âmbito do STJ, o abandono afetivo por parte do genitor, capaz de gerar dor, vergonha e sofrimento, caracteriza dano moral passível de indenização. O valor arbitrado a título de indenização, deve atender aos parâmetros do razoável e proporcional. Recursos...
... ABANDONO AFETIVO ... GENITOR. DANOS MORAIS. DEVER DE ... dor, vergonha e sofrimento, caracteriza dano moral passÃvel de indenização ... O ... -
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... de “giro conceitual do ato ilícito para o dano injusto”, 5 com a verificação de que há ... , com especial destaque à figura do dano moral, 8 intensamente desenvolvida e ... familiares ... e descendentes, com destaque especial ao abandono afetivo; além dos influxos da responsabilidade ...
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O abandono afetivo do idoso gera dever de indenizar por danos morais
Francine Schmitt: Sobre o abandono afetivo do idoso
... ção Federal de 1988, em seu artigo 5º, V e X [4], prevê que o dano moral decorrente da violação da vida privada, da honra, e da imagem das ... -
Acórdãos nº 0002717-12.2013.8.26.0072 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Abandono afetivo. Jurisprudência pátria vem mitindo a possibilidade de dano afetivo suscetível de indenização, ... Assim, destaco que o dano moral" indenizável exige a conjugação de tr\xC3" ...
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Direito de família
... 3º, I, CF, impõe dever de assistência moral, espiritual e material; aliás, por conta desse ... 186 do CC); ... d) dano patrimonial ou moral ao noivo não culpado ... de formar uma parceria de natureza afetivo-amorosa com caráter duradouro. Segundo o STJ, ... o filho; b) deixarem o filho em abandono; c) praticarem atos contrários à moral e aos ...
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Dano moral
... ações que visam a reparação deste dano no que diz respeito ao abandono ... que visam a reparação deste dano no que diz respeito ao abandono afetivo ...
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Acórdãos nº 1003842-46.2015.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... - Ação indenizatória por abandono afetivo – Prazo prescricional de três ... Trata-se de ação indenizatória de dano moral por abandono afetivo , alegando a ...
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Abandono afetivo inverso
... , ao afirmar que a “ausência da legislação específica de dano moral por abandono inverso não exclui o ato ilícito praticado pelos ...
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Acórdãos nº 1002247-15.2019.8.26.0472 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2022
... Abandono afetivo da filha pelo genitor ... que o réu violou dever de assistência moral referente à filha e isso constitui ato ilícito ... É caso da reparação pelo dano moral, bem como do pagamento do ...
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Acórdãos nº 3000063-28.2013.8.26.0257 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... GOMES Responsabilidade civil por abandono afetivo Inadmissível de se cogitar ... jurídicas que justifiquem conceder dano moral e material Não provimento ...
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Acórdãos nº 2087537-39.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... : Tonia Yuka Kôroku VOTO Nº: 18857 ABANDONO AFETIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... razão, não há que se falar em dano por abandono afetivo posteriormente à ...
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Acórdãos nº 1005506-84.2017.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... 2.269 DANOS MORAIS Abandono" afetivo Hipótese que, em geral, n\xC3"ão dá ensejo à indenização por dano moral, salvo em situações ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... É em virtude da impossibilidade de reparação de um suposto dano afetivo conexo à ideia da chance perdida que se apresenta a aplicação ... a discussão acerca da possibilidade ou não da reparação do dano moral causado ao ilho, em razão da atitude omissiva do genitor ou da genitora ...
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Acórdãos nº 1003367-89.2017.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ABANDONO AFETIVO Sentença que reconheceu a ...
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Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
... , carinho e dedicação, transfigurando o afetivo no educacional ... Os debates sobre a ... 8 JARDIM, Camila Jaime de Moraes. Dano moral decorrente de abandono afetivo. [TCC do ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... dano moral passível de ser regulado pelo Direito e de ser objeto de ...
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Abandono afetivo inverso
... , ao afirmar que a “ausência da legislação específica de dano moral por abandono inverso não exclui o ato ilícito praticado pelos ...
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Acórdão N° 2012.0001.001412-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/09/2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família. 2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com essa expressão, mas com locuções e termos
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO ... AFETIVO. COMPENSAGAO POR DANO MORAL ... - ...