dano moral abandono afetivo
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Acórdãos nº 1002851-73.2017.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... Abandono afetivo paterno. Sentença de ... o suposto abandono afetivo e o alegado dano ante o óbice da Súmula nº 7/STJ. 4. O ...
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Acórdãos nº 0003798-12.2014.8.26.0411 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL ABANDONO AFETIVO Ação de reparação de danos ... convivência familiar, ensejadores de dano moral indenizável - Realização de estudo ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... tal direito é imprescritível, já que o dano foi proveniente ... 1. “Administrativo ... é a tese da responsabilidade civil por abandono paterno-filial para o genitor ou genitora que ... da pretensão de indenização por dano moral decorrente de atos de tortura. É imprescritível ... pelo qual a indenização por abandono afetivo teria um papel muito importante para consagrar o ...
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Autoridade parental
... , cuidados na enfermi-dade, orientação moral, o apoio psicológico, as manifestações de ... dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a ... afetivo, como fato ensejador de perda da autoridade tal e/ou como gerador de dano a ensejar indenização por responsabilidade ...
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Acórdãos nº 0000982-17.2013.8.26.0080 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. Ação ajuizada pela filha e ... Dano por ricochete não invocado como causa ...
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Acórdãos nº 0047582-19.2012.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Abandono afetivo. Reconhecimento da prescrição ... 4 filho buscar a reparação pelo dano moral decorrente de abandono afetivo. O ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... de com quem quer manter seu vínculo afetivo; a família passa a derivar, exclusivamente, da ... no interesse público e com forte conteúdo moral, também são aplicáveis àqueles que pretendem ... civil no Direito de Família: Filho-dano moral X Pai-abandono afetivo. E a família? In ... -
Direito constitucional do trabalho
... o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos ... ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS ... 1. A indenização por dano moral pressupõe a prática de ato ilícito, não ... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. 2. Recurso ...
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Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
... Sumário: 1. Introdução. 2. Abandono afetivo e algumas relevantes decisões. 3. A ... No entanto, dentro desse cenário, o dano que ainda estará sendo reparado é o dano ... relação enseje uma indenização por dano moral. Isso porque, “somente quando uma determinada ...
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Introdução
... , bem como as implicações decorrentes do dano sofrido pelos filhos em razão do abandono ... verificar a ocorrência, ou não, do dano moral ocasionado em razão do abandono afetivo dos ...
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A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
... morais em relação aos genitores por abandono afetivo ... Questão esta que não se ... 3. o dano" moral E o abandono afEtivo ... No Brasil há in\xC3" ...
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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+
O trabalho tem como objetivo apresentar a evolução histórica e conceitual da família com base nas legislações pretéritas e atuais. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica e legislativa. Para tanto, explana-se a importância do afeto como princípio geral de Direito e a necessidade da sua aplicação no judiciário. Enumera-se ainda quais as obrigações advindas da relação paterno-filial,...
... e na Lei nº 7.716/1989, e por último, com base na Teoria do Dano Existencial ... EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DE FAMÍLIA ... moral entre os entes. Vide os artigos do códex que versavam acerca da ... -
Acórdãos nº 0003872-40.2012.8.26.0022 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... abandono afetivo de genitor Sentença de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... óteses de dano moral indenizável a serem vistas nesse tópico (abandono afetivo, perda de ente querido, dano à memória de falecido, afeto a bens ...
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Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... afetivo dos pais como ato ilícito por omissão, o que pode gerar dano moral 5 , nos termos do artigo 186 6 do Código Civil de 2002 ...
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Acórdãos nº 0041643-09.2008.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... Mérito. Abandono afetivo reconhecido. Precedente do STJ. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório ...
- Acórdãos nº 1122249-05.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Acórdão nº 50050010820188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... cumulada com pedido de indenização por abandono afetivo, contra WALTER B. R. (evento 3 - ... entre a conduta do genitor, ora apelado, e o dano moral ou psíquico, nos termos dos arts. 186 e ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... afetivi-dade, para o problema do abandono afetivo e a respectiva consequência da ... Ora, sendo dotado de consciência moral, o ser humano possui um valor que não tem ... 206, § 3º, V). 3. A indenização por dano moral, no âmbito das relações familiares, ... -
Decisões Monocráticas nº 868637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
... ementado: APELAÇÃO Indenização Dano moral Abandono afetivo Filha em face de seu ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... O conceito de dano moral como lesão à dignidade humana; 4. Danos à integridade ... da criança e do adolescente nas hipóteses de abandono moral (ou afetivo); 5. Danos à integridade psicofísica nos casos de alienação ...
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Referências bibliográficas
... Responsabilidade Civil Por Dano à Honra. Editora Del Rey.1991 .1ª Edição. O ... 2002. p.571 ... BRASIL Ávio. O dano moral, no direito. Livraria Jacinto Editora. Com ... ção Por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo: Uma Análise sobre Casos Julgados Pelo ...
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Civil - Comercial
@Abandono de filho. Negligência situação de risco ... Culpa configurada indenização por dano moral redução do valor ... Civil ... @Responsabilidade civil. Abandono afetivo por parte do genitor. Indenização por dano ...
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Acordao N° 1655052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Revelia. Efeitos. Responsabilidade civil. Relações familiares. Imputação de ?abandono afetivo? dos filhos menores pelo pai. Dever de indenizar não configurado. I. A revelia projeta efeitos apenas no campo dos fatos e, por conseguinte, não traduz certeza da procedência do pedido, consoante a inteligência do artigo 344 do código de processo civil. Ii. A presunção...
... IMPUTAÇÃO DE “ABANDONO AFETIVO” DOS FILHOS ... MENORES PELO PAI. DEVER ... o pai ao pagamento de compensação por dano moral na hipótese em quea falta de convívio com ... -
Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... de noivado, separação ou divórcio; abandono afetivo; desistência de procedimento de adoção ... jurídica, mas também histórica e até moral ... No âmbito do direito de família, cabe ... civil do cônjuge (ou companheiro) autor do dano? Para essa resposta, devemos atender a que o fato ...