dano moral in re ipsa
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Demora excessiva em atendimento bancário gera dano moral in re ipsa
Demora excessiva em atendimento bancário e dano moral in re ipsa
Em 24/5/2022, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, afetou o Recurso Especial (REsp) 1.962.275/GO ao rito dos recursos repetitivos (RR), bem como determinou a suspensão da tram... - Demora excessiva em atendimento bancário gera dano moral in re IPSA
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A prova no processo do trabalho e o dano moral in re ipsa
A prova no processo do trabalho e o dano moral in re ipsa
Ensinou a todos nós o professor Amauri Mascaro Nascimento que dentre os princípios que regem a prova no processo do trabalho sobressai o princípio da obrigatoriedade da prova. E est... -
Acórdão nº 2016/0209165-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRIANÇA. ÔNUS DA PROVA. DANO" MORAL IN RE IPSA . ... ALTERAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0024065-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REEXAME DE PROVAS. DESNECESSIDADE. CUSTOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO. EXAME ESCLEROSE MÚLTIPLA PERFIL - FLEURY. RECUSA INJUSTIFICADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA ...
... – FLEURY. RECUSA INJUSTIFICADA. DANO MORAL IN ... CONFIGURAÇÃO. ... moral in re ipsa ... -
Acórdão nº 2016/0062865-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE EXAME MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. A recusa indevida de cobertura de exame médico essencial ao diagnóstico e tratamento de enfermidade coberta por plano de saúde contratado configura dano moral in
... PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. DANO MORAL IN ... moral in re ipsa ... -
Acórdão nº 2015/0205017-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA CAMBIÁRlA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. NOTA PROMISSÓRIA ENTREGUE EM BRANCO E INDEVIDAMENTE PREENCHIDA COM VALORES JÁ PAGOS. PROTESTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE...
... STJ. DANO" MORAL IN RE IPSA . SÚMULA Nº\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0085835-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA. CIRURGIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA. ABUSIVIDADE COMPROVADA....
... ABUSIVIDADE ... COMPROVADA. ... DANO ... dano moral ... moral in re ipsa" ... 4. Na espécie, não há que se falar\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0062457-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO ESPECIAL FUNDADA NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ...
... DANO ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DANO MORAL AFASTADO NA ... DISSABOR. ... ência de dano moral in re ipsa ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. DANO MORAL ... Caracterização de dano moral in re ipsa. Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0175404-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO MORAL IN RE IPSA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. INVERSÃO DO ÔNUS...
... DANO" MORAL IN RE IPSA . INEXISTÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0027693-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO MORAL IN RE IPSA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. INVERSÃO
... DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO" MORAL IN RE ... INEXISTÊNCIA. ... F\xC3" ... configuração do dano moral in re ipsa quando ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA PESSOA HUMANA. OCORRÊNCIA DE DANO" MORAL IN RE ... IPSA . AGRAVO INTERNO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0266619-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LEI N. 9.656/1998. PRECEDENTES. DANO MORAL IN ... abusiva, caracteriza dano moral in re ipsa, prescindindo da comprovação do prejuízo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DANO ... moral in ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. ALEGAÇÃO DE HIPÓTESE DE DANO MORAL IN RE IPSA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO VIA HOME CARE. DANO MORAL. IN RE IPSA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CARACTERIZADO. SIMILITUDE FÁTICA. EXISTENTE. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. PLENAMENTE CABÍVEL. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acorda
... DE TRATAMENTO VIA HOME CARE. DANO" ... MORAL. IN RE IPSA. ENTENDIMENTO\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... SÚMULA 7 DO STJ. DANO MORAL IN RE IPSA . ...
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Acórdão nº 2015/0156938-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALORES. ERRO JUSTIFICÁVEL. DANO MORAL PRESUMIDO. ... ipsa" pela mera cobrança indevida caracterizadora\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... cadastros de inadimplentes, o dano moral" se configura in re ipsa, isto ... é,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0164029-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INSCRIÇ
... EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN ... se configura in re ipsa", ou seja, prescinde de prova de sua ocorr\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0193146-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME (PET SCAN). ABUSIVIDADE COMPROVADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DECISÃO MANTIDA. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que é abusiva a cláusula...
... SCAN ). ABUSIVIDADE COMPROVADA. DANO" MORAL IN RE ... IPSA . CONFIGURAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0082129-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO MORAL IN ...
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Acórdão nº 2011/0093554-0 de T4 - QUARTA TURMA
... OBJETIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL IN ...
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Acórdão nº 2015/0178971-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO MORAL IN RE IPSA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL...
... TELEFONIA. DANO" MORAL IN RE IPSA . INEXISTÊNCIA.\xC2" ...