danos excecao incompetencia morais
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR ... ANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 2016/0262754-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL (CPC/73, ART. 265, III, C/C O ART. 306). JULGAMENTO DA EXCEÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC/73, ARTS. 535 E 538). ALCANCE DA EXPRESSÃO "DEFINITIVAMENTE JULGADA"....
... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO JULGADA PROCEDENTE. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE...
... JULIANA FERREIRA MORAIS" E OUTRO(S) - MG077854 ... NILSON VITAL\xC2" ... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... INCOMPETÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0118583-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3959/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2002
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS. É competente a Justiça do Trabalho para examinar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da relação de trabalho. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS INCIDÊNCIA.
... ÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO D A NOS MORAIS ... É competente a Justiça do Trabalho para aminar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-556026/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Octubre de 2003
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS. É competente a Justiça do Trabalho para examinar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da relação de trabalho. Recurso de revista conhecido e desprovido.
... ÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO D A NOS MORAIS ... É competente a Justiça do Trabalho para aminar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9665/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Octubre de 2002
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS É competente a Justiça do Trabalho para examinar pedido de indenização por danos morais quando a controvérsia decorre da relação de trabalho. Recurso de Revista conhecido e desprovido.
... DANOS MORAIS ... É competente a Justiça do Trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-461/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DANOS MORAIS. É competente a Justiça do Trabalho para examinar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da relação de trabalho. Recurso de Revista conhecido apenas quanto ao tema em epígrafe e desprovido.
... ÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO D A NOS MORAIS ... É competente a Justiça do Trabalho para aminar a matéria danos morais, quando a controvérsia decorre da ... -
Acórdão nº 2013/0288583-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DERIVADOS DA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. DIREITO MARCÁRIO E DIREITO AUTORAL. COMPETÊNCIA. FACULDADE DO AUTOR DE OPTAR PELO FORO DE SEU DOMICÍLIO. PRECEDENTES. 1- ...
... MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS" MORAIS DERIVADOS DA ... PRÁTICA DE\xC2" ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização por danos materiais e morais. Súmula 629 do ... Superior ...
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Acórdão nº 1.0000.20.054804-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR SUSCITADA - DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ALEGAÇÃO DE ROL TAXATIVO - MITIGAÇÃO PELO STJ - REJEIÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - CDC - APLICAÇÃO - AFASTAMENTO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - FORO - DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. - A corte...
... contratual c/c restituio e indenizao por danos morais, rejeitou a preliminar de incompetncia do ... -
Acórdão nº 2015/0037797-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM AÇÃO ENVOLVENDO RELAÇÃO DE CONSUMO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA -...
... MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS COM ... PEDIDO DE ANTECIPAÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0623914-75.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... DANOS MORAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PLURALIDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 4013598-80.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... E VENDA DE IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 0024228-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... por Danos Morais e Materiais ... Em suas razões ...
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Acórdão Nº 0628514-42.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ... COMPETÊNCIA QUE DEVE SER ...
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Acórdão nº REsp 861458 / BA de T4 - QUARTA TURMA
... julgamento das ações indenizatórias por danos materiais e morais fundadas em acidentes do ...
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Decisão Monocrática Nº 0008044-56.2009.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-06-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS C/C CANCELAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2001/0169166-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO PEDIDO DE RESPOSTA COM INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE RESPOSTA ...
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Acórdão Nº 5027839-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... ção de cobrança c/c com indenização por danos morais" n. 5000677-56.2019.8.24.0091, instaurado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-283-54.2011.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Não há falar em julgamento extra petita pelo simples fato de o Regional não se limitar aos fundamentos da sentença e aos argumentos recursais. 2. DANOS MORAIS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar em julgamento extra petita pelo simples fato
... 2. DANOS MORAIS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar ... -
Acórdão nº 1.0421.15.001475-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - DEMANDA PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO AUTOR - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA - PRERROGATIVA PROCESSUAL DO FORO EXCEPCIONAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, INCISO IV, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- No caso de ação de indenização em que se busca a reparação dos danos materiais e morais sofridos em decorrência
... que, nos autos da ao de indenizao por danos morais e materiais que lhe move VALDECY ROSENO DE ... -
Acórdão nº 1.0421.15.001475-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2022
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - DEMANDA PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO AUTOR - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA - PRERROGATIVA PROCESSUAL DO FORO EXCEPCIONAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, INCISO IV, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- No caso de ação de indenização em que se busca a reparação dos danos materiais e morais sofridos em decorrência
... que, nos autos da ao de indenizao por danos morais e materiais que lhe move VALDECY ROSENO DE ... -
Acórdão Nº 0807037-19.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-12-2020
... ÊNCIA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 5024400-52.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... AO DE RESOLUO CONTRATUAL C/C REPARAO DE DANOS. DECISO QUE RECONHECEU CLUSULA DE ELEIO DE FORO, ... DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS. DECISO AGRAVADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ...