datas comemorativas 2008
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
..., de 21 de dezembro de 2004, em função do prazo decorrido entre as datas de alienação e de recompra dos títulos e dos valores mobiliários;. b) ... industriais, bem como a comercialização de moedas comemorativas nas quantidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil." (NR). Seção ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... de Janeiro (1998) e Santa Catarina no ano de 2008. Costa e Cruz realizaram no ano de 2005 uma ... aos servidores de cartões em datas comemorativas ou significativas (TJSC, 2008). . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1200-98.2012.5.03.0006) 13-06-2018
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO REITERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. Inviável a análise do tema trazido no agravo de instrumento, quando a parte não reitera as violações de lei e da Constituição Federal apontadas no recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. EQUIPARAÇÃO...
... ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma ...ÃO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 449/2008, CONVERTIDA NA . LEI Nº 11.941/09. PRINCÍPIOS ... -
Processo nº 0008399-67.2012.8.19.0042 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Popular. Pedido de Informações de Gastos Com Publicidade Realizados Pelo Poder Legislativo Do Município de Petrópolis Com Mensagem de Natal Em 2008. Pretensão de Decretação de Nulidade Dos Atos e Imposição Do Dever de Ressarcimento. Alegação de Inexistência de Caráter Educativo, "desvirtuamento Da Boa Aplicação Da Verba Pública" e Desvio de Finalidade, Porque Se Trata
...2008". . Alega-se a ilegalidade dos atos \xC2"...PUBLICITÁRIAS . QUE . FESTEJAM . DATAS . COMEMORATIVAS, . INEXISTINDO . QUALQUER . ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
...3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ..., que fixa critério para instituição de datas comemorativas; n. 12.346, de 9.12.2010, altera a ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta. significação para os ...de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, ... -
Execução de medidas socioeducativas
...8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008”. . 7 7 7 . 7 . . primeira a prever ...EVASÃO. CIÊNCIA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA DE ... saídas especiais ocorrem em datas comemorativas, como aniversário do adolescente ou genitores, ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do. Estado, ...ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, e não ultrapassem o valor de R$ ...
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Direitos individuais e coletivos
...ção de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital , ... disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes .... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
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Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
...#Redação dada pelo Decreto nº 6.580, de 2008. ARTIGO 4. Para os fins do disposto neste ... ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor ...
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Acordão nº 20121001509 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2012
... e feriados, elastecimento da jornada nas datas comemorativas e em função do descumprimento dos ... o autor desde a admissão até setembro de 2008 e de fevereiro de 2010 até a rescisão ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
...São Paulo: Lex, 2008. p. 70. . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 343 ...Datas comemorativas como o Dia das Mães, Natal, Dia ...
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Ordem social
...datas comemorativas de alta significação para os ...ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... também a institucionalização de novas datas comemorativas e a construção de monumentos de .... Burity (2008) coloca que não é mais possível negar a ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de ...constem cronograma com as datas de cada etapa. e dispor sobre os prazos para ...COMEMORATIVAS DO ESTADO DE. PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS ...
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Ato de Indisciplina ou de Insubordinação (Art. 482, h, da CLT)
... assistência nessas unidades, mormente em datas comemorativas em que, como é sabido, há uma ...2. ed. São Paulo: LTr, jan. 2008...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
...Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ..., eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
...1º, III, da Carta Magna (TUPINAMBÁ, 2008, p. 361). . Como subprincípio da dignidade ...datas comemorativas tais como Natal, Páscoa e Ano ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... . § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ...datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... . § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... do Brasil, costumam lotar a cidade nas datas comemorativas ou em fins de semana, dividindo o ...Trad. Marly Winckler. Porto Alegre: Lugano, 2008). . Já o filósofo norte-americano Tom ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... extensivamente o local, em particular nas datas consagradas aos mortos e a eventos importantes da ... em algumas declarações, como essa de 14/07/2008 de A.C.P.: “Estamos aqui em Pistoia neste ... pelas Forças Armadas em datas comemorativas. . O historiador alemão Koselleck 42 comparou ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
...3ª ed. Coimbra: Almedina, 2008, p. 9-15. . 5. Art. 25 da Lei 8.069/1990: ...ão judicial, designadamente por ocasião de datas especialmente significativas. 39 . Destaca ainda ..., como visitar os filhos em datas comemorativas. O poder funcional atribuído aos padrinhos ...
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Transversalidade da ação coletiva: a experiência em redes como possibilidade de crítica e publicização
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a...
...Boltanski (2008) ressalta que a Sociologia teria, portanto, como ... toma como base de atuação diversas datas comemorativas que, coincidentemente, ...