datas comemorativas dos estados unidos
- Que fantasia usar no halloween? Veja 10 dicas de roupas temáticas atemporais para o Dia das Bruxas
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Direitos individuais e coletivos
... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... ção de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital , ... disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... BANDEIRA NACIONAL - é o símbolo dos Estados Unidos do Brasil, como nação constituída e ... , se realizam, pela significação de suas datas, cerimônias cívico-militares ... São ... desembarque estrangeiras em paradas comemorativas de datas festivas brasileiras ou estrangeiras. - ...
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Acórdão Nº 0044803-57.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 14-08-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE. TRÊS AUTORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DO REQUERIDO.AUTORA QUE PERDEU O EX CÔNJUGE.1. A legitimidade das partes em Juízo segue as diretrizes da teoria da asserção, ocasião em que as condições da ação se definem a partir da narrativa...
... de que a apelada e o sempre estiveram unidos em ... datas comemorativas, entende-se que o ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... serviços públicos, das solenidades, das datas comemorativas, das decisões e das leis. Para ... 410 A Suprema Corte dos Estados Unidos recorreu em 2005 à lógica secular/religioso em ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... ção de redes de computadores nos Estados Unidos da América, no período da Guerra Fria, ... Datas comemorativas como o Dia das Mães, Natal, Dia ...
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Legislação
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ...
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... para voar mais de 60% do tempo fora dos Estados Unidos. O contrato de Trust divide o título da ... (turísticos), viagens em final de semana ou datas comemorativas, demonstrando desvio de ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Nos Estados Unidos, muito embora o Uniform Commercial Code ... que adquiriu, percebeu que se equivocou nas datas. Nesse tipo de contrato de prestação de ... Não é de se olvidar que em datas comemorativas (dia dos pais, dia das mães, Natal etc.) os ...
- Junho não tem feriado? Veja datas comemorativas do mês que começa
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas ... de alta significação para os ... § 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular ... a fundo ... no País. Nos Estados Unidos, o filme fez sucesso, mas ocupou só 10% das ... -
Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... concorrentemente a União, Estados e Municípios legislar sobre a responsabilidade ... todo o país, enquanto que, nos Estados Unidos, esse número chegava a 940 habitantes por ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... Esta insta os Estados a ter programas de ação afirmativa, inclusive ... em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas raciais. Nunca houve lá ... -
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... aos soldados de outra nação, no caso os Estados Unidos da América ... Revista Esboços, ... extensivamente o local, em particular nas datas consagradas aos mortos e a eventos importantes da ... pelas Forças Armadas em datas comemorativas ... O historiador alemão Koselleck 42 ... -
O 11 de Agosto e a Defensoria Pública: resgates históricos e identidade institucional
11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade
... datas específicas para homenagear as demais carreiras ... cultural cristã vincular as datas comemorativas das diversas profissões ao respectivo “santo ... Estados ... Fordham University, dos Estados Unidos ... -
Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ...
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Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... a firmar seus termos de adesão após as datas previstas nas alíneas a a d do inciso II, os ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ... nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos" da América será utilizado como moeda de convers\xC3" ...
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Leis
... , ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados nos seus ... Art. 10. Ficam mantidas as datas-base das categorias profissionais para efeito de ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Inglaterra, França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, e tantos outros, onde ela já é bastante ... a manutenção dos ilhos; arranjos sobre as datas comemorativas; dicas para formalizar um acordo ...
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Alimentos
... está em lugar incerto e não sabido nos Estados Unidos da América, conforme se depreende do ... os litigantes aparecem juntos, cartões em datas comemorativas e festivas, como aniversários, dia ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... ências já registradas, com as respectivas datas, ... ainda que no momento da consulta a ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... fixa ... de Incentivos Culturais da União, dos Estados ou dos Municípios ... CAPÍTULO IV ... DA ... cultura oceânica, iniciou nos Estados Unidos no ... ano de 2002, quando cientistas e ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , de 31 de maio de 2010 ʹ Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do ... os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados ... : A nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ao direito de ser deixado sozinho (nos Estados Unidos chamado de right to be alone ). É o que ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ...
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Plenário
... menores refazerem o estudo e em outros Estados, como Espírito Santo e Mi- nas Gerais há um ... vez do Dia de África, o Dia dos Estados Unidos, é la- mentável. Por que o Deputado que fez ... , QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORA TIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ... MODIFICANDO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS EST ADUAL O DIA ESTADUAL DA MULHER PAR O DIA 08 ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... em datas comemorativas e possui uma parceria com um ... perde, a Alemanha e o Brasil ganham, e os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e ...