datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... impacto direto nos estados ... TRANSPARÊNCIA – Simone ... Santana propôs ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... do Lério, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... FPE (Fundo de Participa- ... ção dos Estados"), que re- ... presenta um terço da receita ... l\xC3" ... Unidos, na cidade do Recife ... OFICIAL DE - 18/10/2023 ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ... DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... do cônsul-geral dos Estados ... Unidos da América (EUA) ... no Recife, John ... o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... pessoas negras nos Estados ... Unidos, pontuando que essa ... nação ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , de 31 de maio de 2010 ʹ Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do ... os Pobres: A nova gestão da miséria nos Estados ... : A nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ao direito de ser deixado sozinho (nos Estados Unidos chamado de right to be alone ). É o que ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ...
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Plenário
... menores refazerem o estudo e em outros Estados, como Espírito Santo e Mi- nas Gerais há um ... vez do Dia de África, o Dia dos Estados Unidos, é la- mentável. Por que o Deputado que fez ... , QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORA TIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ... MODIFICANDO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS EST ADUAL O DIA ESTADUAL DA MULHER PAR O DIA 08 ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... em datas comemorativas e possui uma parceria com um ... perde, a Alemanha e o Brasil ganham, e os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e ... -
Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... datas comemorativas tais como Natal, Páscoa e Ano ... por vários países, como: Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Portugal, dentre ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... Esta insta os Estados a ter programas de ação afirmativa, inclusive ... em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas raciais. Nunca houve lá ... -
Legislação Complementar
... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... da democracia republicana imperante nos Estados Unidos e dali importadas para coroar uma certa ... ário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...
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Legislação Complementar
... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção tributária daqui com a de outros estados. Temos que ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... Direito Sancionatório - Datas: 22, 29 e 31/8/20220-presencial.Participantes: ... Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil. Com ... , congressos e diversas solenidades comemorativas ou ... de entrega de homenagens promovidos neste ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... datas ... limites impostas na Constitui- ... ção ... troca de informações com ... outros estados do país. O ... deputado Abimael Santos ... (PL), ... SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS AOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES, COLETIVOS ... Árabes Unidos - COP28 ... Sem mais para o momento, reitero ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... seus estados líquido, sólido ou gasoso. De fato, cerca de ... 1924 Califórnia, Estados Unidos – O aqueduto de ... Los Angeles foi bombardeado ... datas referidas no caput ... deste artigo, implica ... por ocasião de eventos ou em datas comemorativas, como por exemplo: canetas, ... agendas, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... , por exemplo, o peso da tributação em datas comemorativas, nas quais uma boa parcela da ... veículo no varejo, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, esse percentual não passa de 6%! ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... modelado pela redemocratização de Estados" que passaram por períodos de autoritarismo nas d\xC3" ... representantes da Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e União Soviética (os “Aliados” ... nome de espaços públicos e a criação de datas comemorativas revelam-se como meios relevantes de ... -
Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo III - Honras a Datas Festivas ... Capítulo IV - Honras de ... e colocar a mão direita, aberta, dedos unidos, sobre o lado esquerdo do peito assim ... Artigo 4.3.7 - Datas festivas dos Estados do Brasil - Os Navios da Marinha quando em portos ... desembarque estrangeiras em paradas comemorativas de datas festivas brasileiras ou estrangeiras - ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... serviços públicos, das solenidades, das datas comemorativas, das decisões e das leis. Para ... 410 A Suprema Corte dos Estados Unidos recorreu em 2005 à lógica secular/religioso em ...
- Amendoim, padrasto, madrasta: para o Congresso, todo dia é dia de alguma coisa
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... investigar se as condenações dos Estados por violações de direitos humanos na atuação ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ... do Brasil, Espanha, México, Estados Unidos, Canadá, Grã-Betânia e da Europa em geral ... - Morre Elizabeth II, a rainha que uniu os britânicos em crises, guerras e dilemas da monarquia
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Gravidez e teste físico em concursos – o Tema 973 da Repercussão Geral
Gravidez e teste físico em concursos – o Tema 973 da Repercussão Geral
... Brasil, Alemanha, Estados Unidos da América) ... No Brasil, um ... não se resume a menções honrosas e datas" comemorativas, mas demanda também proteção jur\xC3" ... -
Marketing junto a autoridades não pode configurar vantagem indevida
Murilo Vale: Marketing com autoridades não pode ser vantagem indevida
... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de ... ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor ... Na regulamentação criada pelos Estados Unidos (Foreign Corrupt Practices Act), proibiu-se o ...