datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
...milhões de doses já destinadas aos Estados”. FEITOSA - Para deputado, Assembleia deveria ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas. Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,. ...quando unidos os esforços, podem fazer a Polícia funcionar ...
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Diário Oficial del 14-07-2022 - Poder Legislativo
...meses deste ano. Comemora-. ções de datas nacionais cívi-. cas de países amigos – como. as independências de Estados. Unidos e Grécia, o Dia de. Portugal e o Dia da ...Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,. fixa ...
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Diário Oficial del 02-12-2021 - Poder Legislativo
...nambuco foi um dos primei-. ros Estados a ter uma política. com foco no período da ...ontem, foram anunciadas as. novas datas de realização do. Seminário de Educação do. ...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, fixa critérios ...VACINAS PARA A ÁFRICA E OS ESTADOS UNIDOS PROMETERAM MAIS DUZENTAS MILHÕES; FAZ UM APELO ...
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Poder Legislativo-2020-03-13
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... TRATA DA EXPANSÃO DO CORONA VÍRUS NOS ESTADOS UNIDOS E AUSÊNCIA DE SISTEMA. PÚBLICO DE SAÚDE ...
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Diário Oficial del 13-06-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...Estados já vigoram tais benefícios fiscais, dentre eles ...unidos ainda por muito tempo. Muito obrigado e que Deus ...
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Diário Oficial del 19-09-2019 - Poder Legislativo
...e longo prazo é de os Estados. não conseguirem arcar com. essas despesas”, ...Estados Unidos, e hoje está presente em todo o mundo, com. ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
...se comparado com outros. estados também analisa-. dos pelo levantamento. “Na ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ... como Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá,. Alemanha, Espanha, Argentina, Chile e ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
...Estados Unidos,. queimadas vivas em uma. fábrica por ...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ...
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Diário Oficial del 01-09-2020 - Poder Legislativo
...Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...Possui. obras públicas por diversos estados brasileiros, instituições culturais e museus. ...153 – 7. No Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, e outros países do ...
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Decisao Nº 0500216-61.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. MORTE DA GENITORA DO MENOR. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. ROBUSTEZ DO CADERNO PROBATÓRIO. MENOR QUE RECONHECE NO REQUERENTE A FIGURA PATERNA. AUSÊNCIA DE LAÇOS ESTREITOS COM O PAI BIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO. PERDA DO PODER FAMILIAR. ADOÇÃO DEFERIDA. RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente efetivamente foi o...
... médicas, nas férias de família, nas datas comemorativas, nas festas de escola, o nome do ... um período de tempo em que tiveram unidos. Após esse episódio e devido à documentação ...1. Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver ... -
Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... Nº 114/2023 – DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA. ...Estados Unidos da América) para o Projeto Juntos pela ... os alunos, e divulgar na comunidade, as datas da visita. das equipes de saúde, com ...datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, fixa critérios ...
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Diário Oficial de 22-08-2023 - Poder Legislativo
...pública dos Estados; e fede-. ralismo sob o aspecto jurídico. – ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...Nos Estados Unidos. por exemplo, os médicos pediatras recebem ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
...ra (15) em vários Estados,. o aumento do desemprego. e a queda na receita ...Calendário Oficial de Eventos e Datas. Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ... na Bolsa de Valores dos Estados Unidos...
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Diário Oficial del 25-11-2022 - Poder Legislativo
...-presidente dos Estados Unidos,. o republicano DonaldTrump, ao. ...Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... tema tramita concomitantemente em outros estados da federação, e. assim, esperamos contar com o ...Célio de Carli, Dois Unidos, Recife/PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro ... atividades educativas, divulgação das datas de vacinação, vacinação dos alunos que ...DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE. PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS ...
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Diário Oficial del 04-06-2020 - Poder Legislativo
...parte do Governo Federal,. Estados e municípios têm. ficado muito assoberbados. ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas. Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,. ... de Ciências Políticas dos Estados Unidos. Conquistou também o Prêmio Internacional da ...
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Diário Oficial del 12-03-2021 - Poder Legislativo
...saúde nos Estados de Pernam-. buco e da Bahia. “Há 15 dias, ...47 – 7. Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ...Estados Unidos da América ( Municipal Police Departments ), ...
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Diário Oficial del 21-06-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ... para ingresso nas corporações de outros estados. É inegável que evolução da medicina, o ... fora do Brasil, em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália,. Espanha e Argentina. Tendo ...
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Diário Oficial del 31-08-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...NOS ESTADOS...NOS ESTADOS UNIDOS...
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Diário Oficial del 24-09-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. de Pernambuco, define, ...Voto de Aplausos ao ex-Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, que durante sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000527-36.2012.5.06.0002), 18-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação...
... supermercado de uma cidade qualquer dos Estados Unidos é poss í vel que cidad ã os ... de feir ã o, sald ã o, e em é pocas de datas comemorativas como dia das m ã es, natal, e dia ... -
Diário Oficial de 16-05-2023 - Poder Legislativo
...buintes de outros estados e par-. ceiros internacionais tenham. condições ...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ... na Rua Canto do Mar, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife. DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial del 08-12-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Hildebrando Vasconcelos, nº 2739, Dois Unidos, no Município do Recife. Pareceres Favoráveis ...cultural à cidade de nova Iorque/Estados Unidos, no período de 23/12/2022 a 30/12/2022. ...
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Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
...da, argumentou que “estados. como Rio de Janeiro, São Pau-. lo e Rio Grande ...que estamos unidos num. mesmo propósito”, disse o. ... que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de. Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 17-09-2019 - Poder Legislativo
...Catarina e no Paraná. “Esses. Estados tiveram um ganho. muito grande na preserva-. ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder. (Parecer ...