debate lins

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  • Acórdão nº 2015/0094510-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. DETERMINAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO CERTAME. LESÃO À ORDEM PÚBLICA CARACTERIZADA. PEDIDO DEFERIDO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE DEFERIU O ...

    ... : VIRDAL ANTÔNIO MATTOS DE SENNA  ... : HAMILTON LINS DE ALBUQUERQUE FILHO  ... : ALEX PACHECO DE CERQUEIRA  ... debate.  ...
  • Acórdãos nº 2129888-27.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Decisão que deferiu a utilização de prova produzida em outro processo. Alegação de omissão quanto à diversidade de fatos tratados. Aresto claro em seus fundamentos. Desnecessidade de pronunciamento adicional. Pretensão infringente que não encontra, nos embargos, sede apropriada para ser submetida a...

    ... São Paulo, 30 de outubro de 2019. BANDEIRA LINS Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... , nos embargos, sede apropriada para ser submetida a debate. Embargos rejeitados. Trata-se de embargos de declaração ...
  • Rio Show
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128264820204050000), 01-07-2021

    PROCESSO Nº: 0812826-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA ADVOGADO: Paulo Sergio Tavares Lins Falcao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0

    ... ADVOGADO: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCÃO ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08063784120184058500), 20-02-2020

    PROCESSO Nº: 0806378-41.2018.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: GILSON LINS CAVALCANTE ADVOGADO: Wagner Ponciano Cruz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. EC...

    ... -41.2018.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: GILSON LINS CAVALCANTE ADVOGADO: Wagner Ponciano Cruz PARTE RÉ: INSTITUTO ... debate no presente recurso versa sobre a possível revisão da renda mensal ...
  • Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI

    A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...

    ... Hoyêdo Nunes Lins ... hnlins@cse.ufsc.br ... Universidade Federal de Santa Catarina ... debate sobre desenvolvimento local e endógeno no sentido realçado por Vázquez ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050237720214050000), 10-08-2021

    PROCESSO Nº: 0805023-77.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: ROBSON MAIA LINS ADVOGADO: Paloma De Moura Souza e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro (Convocado) - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO...

    ... CRIMINAL IMPETRANTE: RENATO STANZIOLA VIEIRA PACIENTE: ROBSON MAIA LINS ADVOGADO: Paloma De Moura Souza e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA ... ção uma elasticidade incomum, na tentativa de provocar o prematuro debate de temas que ainda serão examinados em primeiro grau.   ... Sim, pois ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... acessória , no sentido de estimular a ampliação do debate público, de sorte a permitir que os indivíduos tomem ... Não posso deixar de me lembrar do Ministro Evandro Lins, que, quando lá cheguei, em 93, falava nesse assunto, e também ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000400820194058309), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0800040-08.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEBER JOSE CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Wilker Ferreira Dos Santos APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar De Acioli Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

    ... /ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar De Acioli Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - ... ".    ... A questão em debate foi apreciada pelo STJ, no REsp nº 1.361.900/SP (DJE 18/11/2014), julgado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049650420194058000), 05-10-2021

    PROCESSO Nº: 0804965-04.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS CESAR MOREIRA HENRIQUE ADVOGADO: Diego Lins De Oliveira ADVOGADO: Raphael Ronie Tenorio De Athayde APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves...

    ... SOCIAL - INSSAPELANTE: CARLOS CESAR MOREIRA HENRIQUE ADVOGADO: Diego Lins De OliveiraAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os mesmosRELATOR(A): ...
  • A batalha das biografias'indenização pesada' para coibir danos
    Debate sobre necessidade de autorização prévia para a publicação de obras do ... ção do procure saber, enquanto joaquim barbosa e artistas como ivan lins e frejat se dizem contra proibição ... André Miranda ...
  • Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica

    O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...

    ... No Brasil, o debate sobre a temática é extenso e controvertido, perdurando desde a ... REFERÊNCIAS ... ALBUQUERQUE, Eduardo Lemos Lins de. Risco, Autorregulação e Compliance : bases para um modelo de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063712620204058000), 04-02-2021

    PROCESSO Nº: 0806371-26.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BIG DISTRIBUIDOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Mariana Ferraz Rego Lins e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SESC...

    ... IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Mariana Ferraz Rego Lins e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Em relação ao tema em debate, advirta-se que o STJ, no julgamento do REsp 1.570.980/SP, ocorrido em ...
  • Acordão nº (ED)0111800-35.2008.5.06.0010 (01118.2008.010.06.00.5) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Febrero de 2012

    Na hipótese em debate, a segunda reclamada, ora embargante, interpôs seu recurso em 10.03.2011, fora do octídio legal, tendo em vista que tomou ciência da decisão proferida em primeiro grau em 12.01.2011, conforme aviso de recebimento de fl. 684v. Não há como se falar que recorreu adesivamente ao recurso da parte autora, mesmo porque o recurso interposto pelo espólio, às fls. 703/705, foi de...

  • Decisão da Presidência nº 29197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
    ... Justiça do Estado de Pernambuco, exatamente quanto à matéria em debate nestes autos ... Aliás, a própria inicial deste procedimento dá conta ... Lins de Moraes , que também intentou um pedido administrativo, idêntico, no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063741720214058300), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0806374-17.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: UILSON TEODORO ALVES ADVOGADO: Marcos Antonio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IPI. PESSOA COM...

    ... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de embargos declaratórios ...
  • Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil

    O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...

    ... conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse debate, revelando como ocorre a legitimação da violência e da morte através ... ; PIMENTEL, Amanda; BARROS, Betina; MARCOS, David; PACHECO, Dennis; LINS, Gabriel de Oliveira Accioly; LINO, Igor dos Reis; SOBRAL, Isabela; ...
  • Acórdãos nº 0003611-30.2010.8.26.0286 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Responsabilidade civil do Estado. Pleito de apreciação de novos documentos. Prova tardiamente anexada, de cujo teor tampouco se extrai conclusão favorável à ré. Inviabilidade de se antecipar o debate acerca do quantum indenizatório, a ser aferido em liquidação. Fixação de multa devidamente fundamentada. Manejo dos embargos com intuito infringente, incompatível com o...

    ... teve a participação dos Desembargadores BANDEIRA LINS (Presidente), ANTONIO CELSO FARIA E JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR ... São ... Inviabilidade de se antecipar o debate" acerca do quantum indenizatório, a ser aferido em liquida\xC3" ...
  • Acórdãos nº 2221121-76.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018

    Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade rejeitada. Inconformismo. Possibilidade de debate dos temas levantados pela agravante na via processual eleita. Análise de excesso de juros de mora que prescinde de dilação probatória. Juros que excedem a taxa SELIC. Inconstitucionalidade. Desnecessidade de extinção da execução. Ilegalidade que pode ser sanada por adequação aritmética. Exceção...

    ... Instrumento nº 2221121-76.2017.8.26.0000, da Comarca de Lins, em que é agravante Q1 COMERCIAL DE ROUPA LTDA, é agravado ... Inconformismo. Possibilidade de debate dos temas levantados pela agravante na via processual ...
  • Acórdãos nº 1002421-62.2014.8.26.0322 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016

    Monitória. Contrato de abertura de crédito. Cerceamento de defesa não caracterizado. Matéria que requer pronunciamento exclusivo de direito. Código de Defesa do Consumidor que não se aplica ao caso em debate. Pessoa jurídica destinatária dos recursos, que os utiliza como insumo para manutenção de sua atividade empresarial. Limitação dos juros. Impossibilidade (Súmulas 596 do STF e 382 do STJ)....

    ... do Apelação nº 1002421-62.2014.8.26.0322, da Comarca Lins, em que são apelantes CASA SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ... Defesa do Consumidor que não se aplica ao caso em debate. Pessoa jurídica destinatária dos recursos, que os utiliza ...
  • Acordão nº (ED)0000209-55.2011.5.06.0142 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Febrero de 2011

    Na hipótese em debate, a embargante ao apresentar seu recurso ordinário efetuou recolhimento do valor arbitrado à condenação menor do que o valor do teto do depósito recursal, como também não declarou autênticas as guias em fotocópia do depósito recursal e das custas processuais. Embargos de declaração rejeitados Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094659120184050000), 24-07-2019

    PROCESSO Nº: 0809465-91.2018.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: Livia Balod Moniz Sodre e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Pyrro Massella AUTORIDADE COATORA: DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

    ... Manoel de Oliveira Erhardt, constituiu a comissão do concurso em debate, presidida pela Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, a fim de ...
  • 'Sou sobrevivente da cura gay', conta psicólogo, que passou por autoflagelo, jejum e exorcismo; parlamentares querem criminalizar prática
  • Acórdãos nº 2064101-56.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017

    Embargos de declaração – Inexistência de vícios – Omissão e contradição – Não ocorrência - Acórdão que analisou profundamente a matéria posta em debate – Além disso, a contradição que autoriza a interposição dos embargos declaratórios é a contradição interna (entre proposituras do próprio julgado) – Acórdão mantido - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2064101-56.2016.8.26.0000;...

    ... Declaração nº 2064101-56.2016.8.26.0000/50000, da Comarca de Lins, em que são embargantes MARINETE GOMES DOS SANTOS FERREIRA, ... órdão que analisou profundamente a matéria posta em debate" Além disso, a contradição que autoriza a interposi\xC3" ...
  • OAB-DF propõe regulamentação flexível da publicidade na advocacia

    OAB-DF propõe regulamentação flexível da publicidade na advocacia

    ... O trabalho destaca a necessidade de levar para o debate "o teor das possíveis publicações, e não o meio ou o instrumento pelas ... O presidente da seccional, Délio Lins e Silva Jr., se disse satisfeito com o debate e por não haver ...

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