Debates na audiência
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Acórdão nº 2014/0336043-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de origem, em 27/7/2015 foi designada Audiência de Instrução, ...
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Acórdão nº 2013/0066520-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NULIDADES NA AUDIÊNCIA ... de 1º grau o pedido de conversão dos debates orais em memoriais, e tendo o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... - recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública; e ... III - quando previsto na legislação do titular, ... I - debates e audiências públicas; ... II - consultas públicas; ... III - ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... § 2º Nas sessões do Conselho os debates poderão tornar-se secretos, desde que, por motivo de interêsse público, ... assinada, no prazo improrrogável de 48 horas, contado da audiência de julgamento, e assinada pelos vogais presentes à mesma audiência ...
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Acórdão nº 2015/0025218-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de audiência ...
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Acórdão nº 2010/0123390-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JÚRI. VIOLAÇÃO DO ART. 475 DO CPP (ATUAL ART. 479). NÃO OCORRÊNCIA. LEITURA DE DOCUMENTO QUE NÃO SE REFERIA A FATO DO PROCESSO. JUNTADA DENTRO DO TRÍDUO LEGAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO...
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Acórdãos nº 0018606-23.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... 7.517 REVISÃO CRIMINAL NULIDADE PROCESSUAL. AUDIÊNCIA" DO RÉU, ORA REQUERENTE, NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ\xC3" ... do réu, ora requerente, na audiência de instrução, debates e julgamento ou na audiência, uma vez que é ele o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108928920174058300), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0810892-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçÃO - FNDE APELADO: CLEIDE JANE SUDARIO OLIVEIRA ADVOGADO: Feliph Brunno Sudario Araujo Oliveira SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Francisco Alves Dos Santos Júnior RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE...
... " Em seu depoimento na audiência de instrução e debates realizada nestes autos a Ré afirmou ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 5o Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas ... necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos ...
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Julgamento de agressão a Luiza Brunet começa em SP
... Frum da Barra Funda, na zona oeste de So Paulo, para a audincia de debates, instruo e julgamento no caso em que ela o acusa de agresso em duas ...
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Acórdão nº 0000150-22.1999.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE VEÍCULO. APELANTE CONDUZIA EMBRIAGADO E NÃO PRESTOU SOCORRO ÀS VÍTIMAS. MORTE DE FILHA MENOR DO APELADO E FERIMENTOS EM MAIS 05 VÍTIMAS. INEXISTÊNCIA DE DEFESA EM AUDIÊNCIA. AGRAVO RETIDO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO MOTIVO ALEGADO. REVELIA...
... decretou a revelia do réu, pela ausência do advogado deste na audiência de instrução e julgamento, nos termos da respectiva Ata de fls. 20/22, ... nulidade do processo sob procedimento sumário a ausência de debates orais na audiência, desde que não decorra qualquer prejuízo aos ... -
Acórdão nº 2014/0252365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... "Designada Audiência" de Instrução, Debates e Julgamento \" ... Habeas corpus \xC2" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Município de Pacaraima, RR (evento 43) ... Designei audiência voltada à tentativa de conciliação entre as partes ... quanto aos ... enfatizada durante os debates na Audiência Pública – Saúde, ... oportunidade que externei os ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Precedentes. 11. Desdobramentos dos ... debates e responsabilidades assumidas em ata de audiência. Art. 497 do ... CPC ...
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Acórdão nº 2008/0038768-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ça o entendimento de que a ausência física do denunciado em audiência de oitiva de testemunhas, na qual compareceu o seu defensor, somente é ... do órgão ministerial no libelo acusatório ou suscitada nos debates realizados em plenário, consoante demonstra a cópia da ata de ...
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Acórdão nº HC 153121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... seu desfavor tenha sido realizada no mesmo dia em que designada audiência para a sua oitiva, a jurisprudência desta Corte possui entendimento no ... Penal, as partes não podem fazer referências, durante os debates", \"à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admiss\xC3" ...
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Acórdão nº 50999171020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... é que ele apresentou a sua versão dos fatos durante a audiência" de apresentação, o que foi ignorado por todos os agentes do processo, al\xC3" ... nem na Defesa Prévia (Evento 18), nem audiência seguinte ou nos debates orais que se seguiram (Evento 99), quedando-se inerte a Defesa, de modo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-895-24.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... debates" encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Nesse contexto, n\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0075809-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Ademais, no caso, a ré compareceu pessoalmente à audiência de oitiva de testemunhas, ocasião em que lhe foi nomeado defensor ad hoc, ... partes fazerem referências à sentença de pronúncia durante os debates - não mais haveria o interesse de agir das impetrações que alegassem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1942-84.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Este entendimento permanece firme, mesmo após os amplos debates encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Aplica-se, assim, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1002-56.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... debates" encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Nesse contexto, n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2143227-58.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... Demora injustificável na designação da audiência de instrução, debates e julgamento não configurada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-692-56.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... debates" encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Nesse contexto, n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2184924-25.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ão Impossibilidade Ré declarada revel na audiência de instrução, debates e julgamento Paciente foragida ...
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Acórdãos nº 0002707-29.2015.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Uso das algemas na audiência de instrução, debates e julgamento fundamentada por ...