Debates na audiência
-
Acórdão nº HC 180035 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Ademais, em audiência de instrução, debates e julgamento, a magistrada singular indeferiu ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2890-54.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdãos nº 2211497-37.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... involuntária do paciente , então acusado , em audiência de instrução, debates e julgamento na ação penal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-733-20.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34-95.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2067-19.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2387-14.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1410-10.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-817-11.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2223-79.2012.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12-37.2012.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1904-90.2012.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e resultados, sociais e econômicos. O ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028-17.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-506-74.2013.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-439-13.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... debates" encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Nesse contexto, n\xC3" ...
-
Acórdão nº 1000198-85.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-06-2023
Habeas Corpus de Nº 1000198-85.2023.8.11.9005.Origem: Juízo do Juizado Especial Criminal de Cuiabá/MT. Impetrantes: FABIO MOREIRA PEREIRA, HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS e DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO.Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal de Peixoto de Azevedo/MT. Paciente: MARIA APARECIDA DE SANTANA. Data do Julgamento: 31/03/2023.E M E N T AHABEAS CORPUS - CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - ART. 330...
... 9.099⁄95 determina, de forma expressa, que, ao abrir a audiência de instrução, o magistrado deve conceder a palavra ao defensor para ... do referido dispositivo, na mesma audiência serão realizados os debates orais e proferida a sentença ... 2. A omissão na hipótese em apreço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1097-45.2010.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... debates" encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Nesse contexto, n\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2214-30.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2319-88.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1687-39.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2274-06.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1759-19.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-07.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e de seus resultados, sociais e ... trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira audiência pública de sua história. Sob a perspectiva jurídica, emergiu a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2705-11.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... n.º 331 do TST, cujo entendimento permanece firme, mesmo após os debates encetados por ocasião da audiência pública sobre o assunto. Recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-88.2013.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Este entendimento permanece firme, mesmo após os amplos debates encetados quando da audiência pública sobre o assunto. Aplica-se, assim, ...