dec lei 2333
- LEI ORDINÁRIA Nº 2333, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954. Denomina Rodovia General Jose Artigas a Parte da Nova Rodovia Internacional que Liga o Brasil Com o Uruguai.
- Acórdão nº 2000.01.00.081848-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Febrero de 2006
- Acórdão nº 2000.01.00.037289-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Febrero de 2006
- nº 1998.01.00.061444-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Octubre de 2000
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Acórdão, Processo nº 5029072-87.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... 2333/87 at (188) e férias (220), foram aplicados os percentuais devidos, de acordo com a classe/padrão da parte autora, observados os descontos ...
- DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
- Decisão Monocrática nº 2006/0284029-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 0045453-53.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012