Decisão interlocutória
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Acórdão nº AgRg no REsp 1200030 / RN de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGADO EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE PUDESSE ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. I- A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri. Encerra, portanto, simples juízo de...
... I- A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o ... -
Acórdão nº 2015/0188015-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial interposto contra decisão" interlocutória em processo de ... conhecimento, cautelar\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0255480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contra decisão ... de Recurso Especial contra decisão interlocutória, ...
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Acórdão nº 2010/0004297-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... respeitável decisão ... que a decisão judicial, embora sendo de natureza interlocutória, ...
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Acórdão nº 2013/0414875-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. RECURSO ESPECIAL. REGIME DE RETENÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROLATADA EM EXECUÇÃO. NÃO CABIMENTO. DETERMINAÇÃO DE DESTRANCAMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. A regra do art. 542, § 3º, do CPC, que disciplina a retenção do...
... DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ... PROLATADA ... EXECUÇÃO. ... CABIMENTO. ... -
Acórdão nº 2014/0048973-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória...
... decisão interlocutória proferida em processo de ... -
Acórdão nº 2014/0234789-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROCESSO CAUTELAR. INCIDÊNCIA DO ART. 542, § 3º, DO CPC. RECEBIMENTO NA FORMA RETIDA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR/ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF. 1. Nos termos do que dispõe o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o...
... INTERLOCUTÓRIA. ... CAUTELAR. ... DECISÃO ... LIMINAR/ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. SÚMULA N. 735/STF ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 105, I, f). ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STJ. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPRESSO CUMPRIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE AFRONTA À ORDEM EMANADA DESTA CORTE. MANEJO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO
... DECISÃO DO STJ. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO ... interlocutória ... -
Acórdão nº 2013/0133924-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL, ... EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0144719-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CERTIDÕES ... RESIDUAIS. ... INTERLOCUTÓRIA". ... NECESSÁRIO. ... DESCABIMENTO. PRECEDENTES ... 1. Os atos\xC2" ... feito quanto aos demais títulos, configuram decisão interlocutória, ...
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Acórdão nº 2012/0007211-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que recebeu Ação de Improbidade Administrativa e deferiu a indisponibilidade de bens. 2. Verifica-se que o processo principal já foi julgado...
... , de Agravo de Instrumento interposto contra decisão ... decisão interlocutória" ... Documento: 44142497 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0143027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... objeto do recurso especial, interposto contra decisão interlocutória que decide pedido ...
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Acórdão nº 2014/0321768-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0053048-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. 1. "A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões...
... resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DE MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONFIRMATÓRIA DA MEDIDA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO COLETIVA. PERDA DE OBJETO. 1. A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões ...
... que versem sobre questões resolvidas por decisão ... interlocutória combatida via agravo de instrumento ... -
Acórdão nº AgRg na RCDESP no Ag 1209640 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ATACADA VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA RATIFICANDO OS MESMOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE RECURSO. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES DO STJ. 1. A superveniência de sentença, sem que a parte interessada manifeste nenhum recurso, enseja a perda de objeto das questões referentes à decisão...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ATACADA VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 224082 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL QUE IMPUGNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ANÁLISE IMEDIATA. POSSIBILIDADE. ICMS. APROVEITAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2014/0221817-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DECISÃO ... AGRAVADA QUE, LASTREADA EM PRECEDENTE FIRMADO ... interpostos contra decisão interlocutória (AgRg na MC 16.081/BA, ...
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Acórdão nº 2016/0203231-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/1973. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO" AGRAVADA QUE ... ENTENDEU INCIDENTES AS SÚMULAS 7/STJ\xC2" ... o recurso é oriundo de decisão interlocutória sem a prévia fixação de ...
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Acórdão nº 2016/0124047-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 475-M, § 3º, DO CPC/1973. 1. A decisão que resolver a impugnação é recorrível mediante agravo de instrumento, salvo quando
... CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0077335-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REITERADO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR COM SUBMISSÃO DOS MENORES A SITUAÇÃ
... DECISÃO QUE DETERMINOU A ... 2. Acórdão recorrido que manteve a decisão interlocutória" que antecipou ... os efeitos da tutela e suspendeu o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0044128-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... I. Agravo interno interposto contra decisão publicada em 26/08/2016, que, por sua ... interlocutória" ... proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0314306-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETIDO. ART. 542 DO CPC/1973. INAPLICABILIADE. APELAÇÃO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA E PROVA TESTEMUNHAL. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973, o recurso especial, quando ...
... especial, quando interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de ... -
Acórdão nº 2015/0263342-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A simples decisão" que mantém o redirecionamento, com base no fato de o ... nome\xC2" ... interlocutória" aludida, o acórdão recorrido sobre ele não se \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0049271-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. PEDIDO DE PROCESSAMENTO. 1. Não se justifica o destrancamento de recurso especial contra decisão interlocutória na hipótese em que não demonstrada a viabilidade do recurso sobrestado, o qual desafia decisão antecipatória de tutela embasada em premissas de fato que não são passívei
... o destrancamento de recurso especial contra decisão ...