Decisão interlocutória

808928 resultados para Decisão interlocutória

  • Acórdão nº 2015/0049271-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. PEDIDO DE PROCESSAMENTO. 1. Não se justifica o destrancamento de recurso especial contra decisão interlocutória na hipótese em que não demonstrada a viabilidade do recurso sobrestado, o qual desafia decisão antecipatória de tutela embasada em premissas de fato que não são passívei

    ...   o  destrancamento  de  recurso  especial  contra  decisão  ...
  • Acórdão nº 2012/0255260-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DÚVIDA ACERCA DA TITULARIDADE DO CRÉDITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. 1. Natureza interlocutória da decisão que julga extinta a obrigaç&

    ... PAGAMENTO.  ... DA  TITULARIDADE  ... CRÉDITO.  DECISÃO  INTERLOCUTÓRIA.  RECURSO  CABÍVEL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0072484-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. 1. O agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em audiência deve ser convertido, nos termos do art. 527, II, do CPC/73,...

    ... INSTRUMENTO MANEJADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM  ... interlocutória  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECRETAÇÃO INCIDENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA. COGNIÇÃO AMPLA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. ART. 472 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃO. ART. 473 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 50 DO CC/2002....

    ... natureza  de  decisão ...
  • Acórdão nº 2014/0123896-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... decisão"  embargada ... 2. Não  cabe  a majoração  dos  honorários\xC2" ... interlocutória  sem a prévia  fixação  de honorários ...
  • Acórdão nº 2007/0128965-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA FUMAÇA DO BOM DIREITO ... 1. O ...
  • Acórdão nº 2014/0032555-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   de  declaração  têm  por  escopo  sanar  decisão  judicial  ...
  • Acórdão nº 2015/0325007-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CPC/73. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA QUE  ... NÃO  DECRETOU  DE  IMEDIATO  O  DIV\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0140575-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... julgado da decisãointerlocutória proferida na ação declaratória  ... de  quantum\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ATO ADMINISTRATIVO. TOMBAMENTO. DIREITO DIFUSO DEFENDIDO INDIVIDUALMENTE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. 1. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto pelo recorrido contra decisão interlocutória em que o juiz declinou da competência em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e ...

    ... contra decisão ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... interposição  de  agravo  de  instrumento  contra  decisão  interlocutória  que  verse  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  interposição  de  agravo  de  instrumento  contra  decisão  ...
  • Acórdão nº 2011/0233982-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... decisão  judicial  (=  sentença  em  sentido  estrito,  acórdão  ... ou  decisão  interlocutória ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... interposto  ... interlocutória  ... ou para a interposição do recurso contra a decisão final.  ...
  • Acórdão nº 2015/0222584-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE DE UM DOS CORRÉUS. INADMISSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. 1. A exclusão de um dos litisconsortes do polo passivo, por ilegitimidade, prosseguindo-se o feito perante os demais, não...

    ... DE  RECURSO  DE  APELAÇÃO  CONTRA  A  DECISÃO  QUE  RECONHECE  A  ... ILEGITIMIDADE  ... INADMISSIBILIDADE.  ... feito,  caracterizando  decisão  interlocutória  -  ato  pelo  qual  o  juiz,  no  curso  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0156348-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ção  e  Reforma  Agrária  -  Incra  contra  decisão"  ... interlocutória da 5ª Vara Federal/RO, lançada no autos de\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... decisão  ... precária, atraindo a incidência da Súmula 735 do STF.  ... interlocutória",  ... a  constatação,  na  página  eletrônica  do  TJ/SP,\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE LICITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAR A CAUSA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. QUESTÃO QUE DEVERÁ SER ANALISADA NA ORIGEM. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REJEITADO. I. Pedido de Reconsideração aviado contra decisão...

    ... I.  Pedido  de  Reconsideração  aviado  contra  decisão  interlocutória,  publicada  em  ...
  • Acórdão nº 2015/0092212-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. AFASTAMENTO DA REGRA DO ART. 542, § 3º, DO CPC QUE SE ADMITE EXCEPCIONALMENTE. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE NO PRESENTE CASO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Mantém-se a...

    ... DECISÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0155855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. In casu, o agravante alega que o juízo de piso não poderia proferir decisão interlocutória após o recebimento da Apelação e a remessa dos autos para o E. TJ/PI. 2. No enfrentamento da matéria, o Tribunal de

    ...  alega que o juízo de piso não poderia proferir decisão  ...
  • Acórdão nº 2015/0117954-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º,...

  • Acórdão nº 2014/0328986-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA E DO PERICULUM IN MORA. PEDIDO INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...

    ... INTERLOCUTÓRIA.  AUSÊNCIA  DE  DEMONSTRAÇÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0305487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO RETIDO. INCOMPATIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPATIBILIDADE DO AGRAVO RETIDO COM A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE...

    ... recurso  cabível  contra  decisão  interlocutória  proferida  em  ação  executiva  é o  ...
  • Acórdão nº 2011/0068732-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. 1. A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de...

    ...   que  versem  sobre  questões  resolvidas  por  decisão  ...
  • Acórdão nº 2010/0102430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DESTRANCAMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REALIZADO. PERDA DE OBJETO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. 1. A jurisprudência

    ... RESCISÓRIA.  ... ANTECIPAÇÃO  DE  TUTELA.  DECISÃO  INTERLOCUTÓRIA.  ... DESTRANCAMENTO.  ... ADMISSIBILIDADE  ...

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