decisão interlocutoria modelo
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024864-34.2022.8.19.0000 (Cível), 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... são do processo. No bojo da decisão de afetação, ... pelo Superior Tribunal de ... O modelo de concessão, elaborado pelo BNDES, di- ... , para revogar a decisão interlocutória ... guerreada, uma vez que prolatada sem base ... -
Decisão Monocrática Nº 4027030-69.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-06-2019
... Verdes Campos Epp porque inconformada com decisão interlocutória que, em execução de título extrajudicial contra si movida por Banco do ... ário laboral, intitulado de "linha automática rotativa de enase, modelo ALF 150 SUP, Fabricante Alfa Tech Indústria de Máquinas Automáticas ...
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Decisão Monocrática Nº 4027395-89.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-11-2019
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Lorici Ines Arnhold interpôs recurso de agravo ... à três salários mínimos mensais, e possui apenas um veículo ano/modelo 2000/2001 em seu nome. Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000095-25.2020.8.24.9010 do Segunda Turma Recursal, 28-07-2020
... seu Enunciado IX, que é cabível recurso contra decisão interlocutória apenas quando há a concessão da medida liminar requerida, em face da ... 0000050-13.2018.8.24.9003, de Modelo, rel. Des. Marcelo Pons Meirelles, Terceira Turma Recursal, j ...
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Decisão Monocrática Nº 4004968-35.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... S/A Crédito Financiamento e Investimento contra decisão interlocutória, proferida nos autos da ação de busca e apreensão processada sob n ... eletrônico, mediante a utilização do carimbo padronizado (modelo 45), com posterior devolução ao seu possuidor (Circular 192/CGJ), no ...
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Decisão monocrática nº 2016.04334984-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 22-11-2016
... contra decisão interlocutória proferida em 30 de maio ... de 2016, pelo Juiz da 2ª Vara Cível e ... imediata substituição do veiculo, por outro da mesma ... marca e modelo, conforme artigo 18, § 1º, I do CDC e, na ... falta deste, por outro ...
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Decisão Monocrática Nº 4000404-42.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-02-2020
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Alltech Máquinas e Equipamentos Ltda. interpôs ... busca e apreensão que recai sobre o bem 'Torno CNC, marca FOCUS, modelo FCL-300MC, Comando Fanuc, ano 2008, número de série BS080501', nos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 4022762-35.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-08-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por ... aplicativo Whatsapp, no site OLX, a compra de um veículo HB20 1.0, modelo 2014, de placa MMK 5212, com o contato de terceiro chamado Dr. Egídio ...
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Decisão Monocrática Nº 4012880-49.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-09-2019
... com pedido de efeito suspensivo contra a decisão interlocutória de fl. 38 (origem) que, nos autos da ação de busca e apreensão n ... nos autos, marcando os originais com carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretora de Infraestrutura deste Tribunal de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001715-14.2018.8.19.9000 (Criminal), 02-04-2019
PROCESSO Nº 0001715-14.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTÔNIO DE JESUS VITAL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO CANDIDATO NA REALIZAÇÃO DAS DEMAIS FASES DO CONCURSO. ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO QUE NEGOU AO AGRAVADO PARTICIPAR DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA EM RAZÃO DE FORMALISMO...
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Decisão Monocrática Nº 0307957-86.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2019
... interposto por Matheus Gasparin, ... assistido pelo Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade do Planalto Catarinense, em face ... Decisão interlocutória (fls. 31-32) ... O magistrada de primeiro grau, ...
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Decisão Monocrática Nº 4024079-21.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Tangará que, nos autos ... 1622, equipado com tanque para transporte de vinho a granel, ano e modelo 2003, de propriedade da empresa Monte Carvalho Transportes Eireli - ME ...
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Decisão Monocrática Nº 4028669-41.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-03-2019
... Agravo de Instrumento n. 4028669-41.2018.8.24.0900, Modelo ... Agravantes : Valdir Paulo Alba e outro ... Advogados : Gelson Joel ... interpuseram agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que, nos autos do Cumprimento de Sentença n ...
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Acórdãos nº 2146018-63.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Decisão do julgamento na sessão Não ... ÃO DE INSULINA “PARADIGMA VEO MODELO MMT 754” E INSUMOS PARA A MEDIÇÃO ... PELO SUS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... momento possam (tentar) influenciar na decisão judicial, até em nome do regime democrático de ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: ... I — se ...
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Decisão Monocrática Nº 4028478-43.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-09-2019
... interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de ... original, para aplicação de carimbo padronizado de vinculação (modelo 45), com posterior devolução ao possuidor e certidão nos autos, sob ...
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Decisão Monocrática Nº 4028646-45.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-09-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... I - Luciana Bressan interpôs o presente agravo ... da constrição realizada sobre o veículo Renault Clio, ano 2003, modelo" 2004, placa MGZ-9930, Renavam 819976458 de sua propriedade ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4020123-78.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... S/A Crédito Financiamento e Investimento contra decisão interlocutória, proferida nos autos da ação de busca e apreensão processada sob n ... , chassi 8AP19627ZH4170012, Renavam 1100577871, fabricado em 2016, modelo 2017, cor BRANCA)" (fls. 43/50) ... Em sua ...
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Decisão Monocrática Nº 4006640-44.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-03-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ... contrato particular de compra e venda do veículo Kia Cerato, modelo 2010, ficando ajustado que este assumiria as parcelas restantes do ...
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Decisão Monocrática Nº 4011408-47.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-09-2019
... por Itaú Unibanco S/A porque inconformado com decisão interlocutória que, em embargos à execução opostos por Studio Trama Ltda, Luis Felipe ... ÇÃO AO FEITO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBO PADRONIZADO - MODELO 45. RECURSO DA REQUERENTE. HIPÓTESE EM QUE A MEDIDA IMPUGNADA FORA ...
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Decisão Monocrática Nº 4028490-57.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2019
... interposto por Sandra Elisa Pereira contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara da Família, da comarca de Balneário ... a busca e apreensão do automóvel VW/Fox, placa MEU7254, modelo 2009, assim como dos documentos e demais pertences de Luiz Pereira ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... processuais e jurisdicionais retornem ao modelo PRESENCIAL ... III - Inexistência de direito ... decisão interlocutória que é irrecorrível ... VI - ... -
Decisão Monocrática Nº 4020633-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
... com pedido de efeito suspensivo contra a decisão interlocutória de fls. 50-57 que, nos autos da ação de busca e apreensão n ... , chassi 9BD195A4NH0795397, Renavam 1115323773, fabricado em 2017, modelo 2017, cor VERMELHA ), que deve ser depositado em mãos do preposto da ...
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Decisão Monocrática Nº 4014683-67.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-06-2019
... e Exportação interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Navegantes que, nos ... em decorrência de ajuizamento de ação de nulidade de patente de modelo de utilidade com pedido de tutela provisória que tramita na 31ª Vara ...
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Decisão Monocrática Nº 4018407-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-11-2019
... interpôs agravo de instrumento contra a decisão interlocutória (fls. 44-51 da origem) que, nos autos da "ação de busca e apreensão com ... , chassi 9BD19515ZF0678447, Renavam 1062057071, fabricado em 2015, modelo 2015, cor PRETA), que deve ser depositado em mãos do preposto da parte ...