decisão judicial provedor speedy
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Decisão monocrática Nº 1299659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
...RETIRADA DE INFORMAÇÃO. GOOGLE. PROVEDOR DE PESQUISA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ... responsabilizados quando, após ordem judicial" específica, não tomarem as providências necess\xC3"...SPEEDY E PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇO ...
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Decisão monocrática Nº 1296038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
.... A análise judicial de ato administrativo deve se ater ao controle de ...SPEEDY E PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇO ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
...ço de banda larga e contratação de provedor etc.). 44 No Brasil, o Decreto Federal 3.587, de ...Serviço de banda larga denominado Speedy. Obrigatoriedade de contratação, suplementar, ...ípio da correlação; iii) a imposição judicial de multa moratória contra o fornecedor em ... que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...O Estado Provedor, ao contrário dos discursos que o fundaram, ... Supremo Tribunal Federal tomou para si a decisão do legislador e reafirmou a postura de ativismo, .... O STF, assim, levou o ativismo judicial a patamar inusitado, afinal reescreveu normas ... argue that thei constitutional right to a speedy...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... . Importante ressaltar que o primeiro provedor de serviços na Internet ( Internet Service ...écnica e operacional, acesso facilitado, decisão mais próxima e especializada do conflito bem ..., transparente, inexpensive, accesssible, speedy and effctive dispute resolution without ... tanto o respectivo ajuizamento de ação judicial para levar a . 56. Para Becker e Lameirão ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...CELADO POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO. REGISTRADA SOB O N ...NOME COMERCIAL PARA AUTO SPEEDY REPARACOES LTDA. NIRE - 35229189546 - N. DA ...DA ALTERACAO: 325394/21-0 - ZAAZ. PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA - ALTE-. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...PNEUS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME. - ARQUIVA-. MENTO DE OFICIO. NIRE - ...SILVEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO DE CAPI-. TAL PARA: ...DA ALTERACAO: 468067/21-8 - SPEEDY. LAN LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 28/09/2021. ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO REGISTRADA SOB N. ...DA ALTERACAO: 961284/22-5 - ALFA. NET PROVEDOR DE INTERNET II LTDA - REGISTRO DE ENQUA-. ...DA ALTERACAO: 585445/22-9 - SPEEDY. TECNOLOGIA COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS ...
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Acórdãos nº 4006966-91.2013.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
Ação declaratória c.c. indenização por danos materiais e morais e devolução de valores. Contrato de prestação de serviços de provedor de internet. Autora que nega a contratação. Ônus da prova que incumbia aos Réus, uma vez que à Autora não seria possível a produção de prova negativa (não contratação). Apelante que sequer juntou o instrumento do contrato assinado e os documentos apresentados no...
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento em parte ao recurso. ... prestação de serviços de provedor de internet. Autora que nega ....bruno@uol.com.br, no Plano UOL BL Speedy Super, com as mensalidades no valor de R$ ..., com ajuizamento de demanda judicial, o que não pode ser considerado ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector . ...PASI Provedor de Acesso a Serviços de Internet. PASOO Plano ...SIAD Sistema Integrado de Apoio à Decisão (Programa para obtenção dos . Valores de ...ção Multimídia denominado Serviço Speedy, da Telefônica, bem como prazo para ...
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Acórdãos nº 0009395-69.2013.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
GRATUIDADE JUDICIAL. PROVIDÊNCIA QUE DECORRE DA EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER ÀS DESPESAS PROCESSUAIS. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE CONFIRMADA PELOS ELEMENTOS DE PROVA APRESENTADOS. DEFERIMENTO QUE SE IMPÕE, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PELA PARTE CONTRÁRIA. RECURSO PROVIDO NESSA PARTE, COM OBSERVAÇÃO. O benefício da gratuidade, estabelecido para assegurar a todos o...
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, nos ... Telefônica Brasil Sa GRATUIDADE JUDICIAL. PROVIDÊNCIA QUE DECORRE DA EFETIVA ... houve venda casada por parte do provedor de acesso, o que é vedado. Por fim, invoca em ... afirma que o usuário do serviço 'Speedy' poderia contratar um provedor desde-que ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0759614-86.2014.8.05.0001 Apelação Cível ...ública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de ...Apelado: Speedy Bronze . Advogado: Daniel Ciscon (OAB:SP272847-A) ... I – o acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to ...órios, mas essencialmente da tomada de decisão política voltada a autorizar tantos novos ... de valor adicionado de contratação de provedor de conteúdo. Este caso, dentre inúmeros outros ... a pane da banda larga no serviço chamado Speedy. O ocorrido esgarçou a confiança sobre o modelo ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... houve o trânsito em julgado da referida decisão" colegiada que negou provimento a esta irresignaç\xC3"...932, V, b, do CPC, e no precedente judicial supracitado, DOU PROVIMENTO à apelação, ... I – o acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador ... SPEEDY BRONZE . Advogado(s): CLARA ANGELICA DO ...
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Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de código de processo civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do PLS 166/10
Este trabalho examina os 12 primeiros artigos do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010, que trata do Novo Código de Processo Civil. Esses dispositivos cuidam dos princípios e garantias constitucionais e têm por objetivo sintonizar a legislação infraconstitucional com as normas da Carta de 1988. É feito um breve exame do alcance de tais dispositivos, problematizando ou antecipando algumas situaçõ
... Poder Judiciário, Ativismo Judicial e Democracia . Alceu (PUCRJ), Rio de Janeiro, ... em consideração para tomar aquela decisão. . ...O speedy trial é uma das liberdades fundamentais ..., esse acesso pode se dar a partir de provedor situado fora do país ou mesmo utilizando-se uma ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NOMEADO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL. O DR. NELSON GAREY, OAB/SP 44.456, COM ...DA ALTERACAO: 458584/21-6 - SPEEDY. OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E ...TUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ALTERA-. CAO DO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...CANCELADA POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DOCUMENTO. ARQUIVADO SOB N. ...DA ALTERACAO: 375969/21-4 - GIRO-. NET PROVEDOR DE INTERNET ETELECOMUNICACOES LTDA -AL-. TERACAO ...DA ALTERACAO: 360973/21-8 - SPEEDY. COMERCIO DE GAS DE PRUDENTE LTDA -ALTERACAO DO ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... como HCFMUSP-Perdizes,conforme decisão do Conse-. lho Deliberativo do HCFMUSP na 3.158ª ... SERVICOS E PARTICIPACOES EM REC JUDICIAL. 1193986205 SAMUELALBERTO DA CRUZ HIDRAULICA. ...87751215 SPEEDY-DESIGN SERVICO DE INSTALACAO DEACESSORIOS. ...463738214 CENTURIA PROVEDOR DE CONTEUDOTECNOLOGICO LTDA. 463739218 CENTURIA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...CUPERACAO JUDICIAL" - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. ALTERACAO: ...NIRE - 35233044522 - SFERANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ...ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA VAZ SPEEDY MOTORS. AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS LTDA. NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...EFEITOS DO ARQUIVAMENTO POR ORDEM JUDICIAL,TRANSITA-. DO EM JULGADO", CONFORME DETERMINACAO ...DE PEQUENO PORTE. NIRE - 35232787963 - SPEEDY HEALTH SUPLEMENTOS EVITAMI-. NAS LTDA - ...DA ALTERACAO: 411770/21-4 - WE-. BBY PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...JUDICIAL", CONFORME DOCUMENTO ARQUIVADO SOB N. ...DA ALTERACAO: 376105/20-3 - WEB. LAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL. PARA: ...NIRE - 35233319441 - SPEEDY PECAS E ACESSORIOS EM GERAL. LTDA - TRANSFORMACAO ...
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Diário dos Municípios
.../93, para interposição de recurso à decisão de habilitação do certame 28/07/2021. Artur ...ção de Insulinas para atender manda- do judicial. O Prefeito no uso de suas atribuições legais ... de Administração à empresa A UE Provedor de Internet Ltda, para os lotes 03 e 04, no valor ... 510,00 Processo:2021/019 Firma: Speedy...
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... IMOBILIARIA L TDA "EM RECUPE- RACAO JUDICIAL" - ARQUIVAMENT O DE PROCURACAO PUBLI- CA, ... AL TERACAO: 519738/21-4 - SPNE- TFIBRA PROVEDOR NETWORKING LTDA - AL TERACAO DO EN- DERECO SEDE ...DA AL TERACAO: 541157/21-8 - SPEEDY CARGAS EXPRESSAS LTDA - AL TERACAO DO ENDERECO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...LEND INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.. JUDICIAL" CONFORME DETERMINACAO REGISTRADA SOB N. ...DA ALTERACAO: 265004/23-8 - WIFI PLUS. PROVEDOR LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...CIONAMENTO TRUCK SPEEDY LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE. 35906674033,. ...