declaração conclusão curso
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... § 4º O prazo para a conclusão da investigação preliminar não excederá cento ... dos processos que eventualmente estejam em curso ... Art. 18. Compete à Controladoria-Geral da ... celebração até cinco anos após a declaração de seu cumprimento ... Art. 23. Do resultado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... º Os aspirantes-a-oficial BM e os alunos do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros-Militares ... respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver expressamente ... Art. 19. O aluno-a-oficial BM, por conclusão do Curso, será declarado aspirante-a-oficial BM, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08039362320184058300), 20-12-2018
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM LUGAR DO DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DO CONTEÚDO. PRECEDENTES. APELAÇÃO E REMESSA IMPROVIDAS. 1. Apelação de sentença que concedeu a segurança, confirmando os termos da liminar, para determinar que a autoridade impetrada aceite a declaração de
... a documentação comprobatória da conclusão do curso superior apresentada pela impetrante, ... a recorrida apresentou apenas declaração expedida pela universidade ... A parte recorrida ... -
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... múltiplos durante a vigência da declaração de situação crítica de escassez de recursos ... ões ou parcerias público-privadas em curso, pertencentes a uma região metropolitana, podem ... ão será condicionado a compromisso de conclusão das etapas de que trata o caput deste artigo pelo ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o tempo de serviço do empregado no ano em curso ... § 1º A gratificação corresponderá a um ... para atender à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução ... § 3º A declaração falsa e o uso indevido do vale-transporte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08072218720214050000), 26-10-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. INSCRIÇÃO NO REVALIDA 2021. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM LUGAR DO DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que o demandado, ora recorrente, receba/autorize a inscrição da autora no REVALIDA 2021 sem a...
... momento, por entender suficiente a declaração de conclusão de curso superior expedida por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010585720224050000), 26-04-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. INSCRIÇÃO NO REVALIDA 2022. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM LUGAR DO DIPLOMA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da Ação Ordinária nº 0800055-81.2022.4.05.8305, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que o demandado, ora recorrente,...
... momento, por entender suficiente a declaração de conclusão de curso superior expedida por ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... no inciso IV do caput constará declaração, sob as penas da lei, de que o requerente não se ... ítimo ingressar no País em viagem de longo curso ou em cruzeiros marítimos pela costa brasileira, ... ção apenas será executada após a conclusão do processo ou o cumprimento total da pena, ...
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Acórdão nº 2014/0220782-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS ... RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. CURSO" DE ... HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA\xC2" ... legal consubstanciada na conclusão do curso de formação ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... metódica estabelece-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o aprendiz menor de ... será caracterizada por meio de declaração da instituição de ensino ... Art. 73. O ... íficos, a composição e o prazo para conclusão dos trabalhos, para os quais poderão ser ...
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Acórdão nº 2011/0025035-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIPLOMA ESTRANGEIRO DE CONCLUSÃO DE DOUTORADO. REQUISITOS PARA VALIDADE NO BRASIL NÃO RECONHECIDOS PELA CORTE DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O QUE AFASTA A ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC....
... DECLARAÇÃO ... CONCLUSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009264520214058500), 14-12-2021
PJE 0800926-45.2021.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. COLAÇÃO DE GRAU. EMISSÃO DE CERTIFICADO. PROBLEMAS TÉCNICOS/TECNOLÓGICOS DA IES. LIMINAR CUMPRIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO DO CURSO COM APROVEITAMENTO. DIREITO ASSEGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa necessária de sentença que concedeu a segurança, para determinar que o...
... que o impetrado forneça à autora declaração de conclusão do curso de graduação de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e a apresentação da respectiva declaração de rendimentos são da responsabilidade de ... cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, ... de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... I - curso de graduação em nível superior e habilitação ... II - certificado de conclusão de ensino médio e habilitação legal ... óteses de exoneração a pedido ou declaração de vacância antes de decorrido período igual ao ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966,e dá outras providências.
... a) no curso do despacho aduaneiro, até o desembaraço da ... , que será processado com base em declaração apresentada à repartição aduaneira no prazo e ... SEÇÃO II. Conclusão do despacho ... "Artigo 54 ... A apuração da ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... do compromisso de ajustamento suspenderá o curso do processo administrativo, se instaurado, que ... ão da decisão poderão consistir em declaração de concordância com fundamentos anteriores, ... VI - o dispositivo, com a conclusão a respeito da configuração da prática ...
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... IV - concluso do curso, em escola pblica, ou, na falta, com prioridade ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... considerada instrumento congênere a declaração do gestor local do SUS que ateste a existência ... todo o período de certificação em curso, que deverá ser de, no mínimo, 60% (sessenta ... , a permanência, a aprendizagem e a conclusão do curso na instituição de ensino e estejam ...
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Acórdão nº 2016/0045589-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EFETIVADA POR DECISÃO LIMINAR, POSTERIORMENTE, REVOGADA. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PORTARIA INEP 179/2014. NÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE ETÁRIO.
... ÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ... declaração de ... à regular frequência no curso ... -
Acórdão nº 2010/0191085-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE ... CONCLUSÃO DO ... JR. Fredie. Curso ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... curso" de direito na Universidade Federal\xC2" ... Conclusão de Ensino Médio ... ção de Embargos de Declaração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08005986820184058000), 13-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR. CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS: PORTUGUÊS-INGLÊS EM DATA ANTERIOR À EXIGÊNCIA EDITALÍCIA PARA ENTREGA DO TÍTULO. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RESERVA DE VAGA. DESNECESSIDADE. SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PARTICULAR AO INTERESSE...
... 94/2016, acatando o certificado de conclusão do "Curso de Formação Pedagógica em Letras: ... que apresentou apenas um certificado/declaração de conclusão de curso, quando seria necessária ... -
Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESTABELECIMENTO DO REGISTRO DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC QUE POSTERIORMENTE DESCREDENCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE N. 1.304.964/SP, TEMA 1.154. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. EMBARGOS
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Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se
... , histrico escolar e declarao de concluso de curso expedidos com data que ultrapassa os 390 dias do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053770-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO/CONCLUSÃO DE CURSO, ACRESCIDA DE HISTÓRICO ESCOLAR EM PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 390 DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. RESOLUÇÃO SEE 4230/219 E RESOLUÇÃO SEE 4257/2020. MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/2020/SEE/SG. PARTICULARIDADE. DÚVIDA ACERCA DA FORMAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RITO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. - Se
... , histrico escolar e declarao de concluso de curso expedidos com data que ultrapassa os 390 dias do ...