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Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade
Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando um algoritmo de machine learning. A ideia que guia este trabalho é a de que, testando-se e avaliando-se elementos do processo decisório judicial, que são importantes para a realização de uma análise preditiva da decisão, é possível delimitar como e quais fatores podem...
... j , t l ) , onde I f é o salário ixo e I v é o salário variável dependente do tempo ( t v ) dedicado aos trabalhos paralelos. . ... os juízes estão de serem promovidos e a propensão deles a declarar a constitucionalidade do guia de sentenças. Os pesquisadores tam-bém ... -
Acórdão Nº 0020929-42.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que o conjunto probatório revela a inexistência de identidade funcional entre os equiparandos e a maior perfeição técnica do paradigma. Equiparação salarial indevida ante o não preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT. Recurso desprovido.
... quanto às seguintes matérias: horas extras e remuneração variável. Com contrarrazões do reclamante (ID. 205d103) e da reclamada (ID. ... parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
...CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - PRAZO DE SESSENTA. DIAS PARA DECLARAR PARA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA - ART. 93, §1º, II, §4º E ART. 94, I DO ...variável de intimações e integração com o DEC ) do aplicativo. SGF Intimações ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...2.1.9. Encargos financeiros:. 2.1.9.1. Encargo Variável: Percentual do Certificado de. Depósito Interbancário (%CDI). 2.1.9.2. ...do no seu contrato social/estatuto social), vem declarar e pro-. por, para fins de cumprimento do disposto na Chamada Pública. ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...do no seu contrato social/estatuto social), vem declarar e pro-. por, para fins de cumprimento do disposto na Chamada Pública. ...9. Encargos financeiros:. a) Encargo Variável: CDI (Certificado de Depósito Inter-. bancário);. b) Encargo Fixo / ...
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EDITAL N° 2/2019
... Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda. 5.2.1.3 O Instituto AOCP consultará ..., função de densidade de probabilidade, mudança de variável, transformação integral, estatísticas de ordem, esperança e momentos, ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
...6.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público e na Perícia ...Variáveis Aleatórias discretas e contínuas. Função de uma Variável Aleatória. Momentos. Principais Distribuições discretas e contínuas. ...
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PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
... a) acessar o endereço eletrônico concursos.quadrix.org.br. e declarar‐se com deficiência, no ato da inscrição, de acordo com as. ...custo pelo comportamento. Comportamento do custo, custo variável, custo. variável escalonado, intervalo relevante, custo fixo, custos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL 001.2022-AGER-MT-APROVADO-06.04.2022
...forma. . 10.2.4. O candidato. que declarar possuir titulação e/ou experiência profissional somente conseguirá. ...Custos Variáveis. Custo Unitário. Custeamento: direto ou variável, por. absorção e custeio baseado em atividades (ABC). Relação ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL PROCESSO SELETIVO 0012020VFINALAPROVADA 30062020
...reservadas, o candidato deverá no ato da inscrição: . 4.6.1. Declarar ser Pessoa. com Deficiência (PcD). . 4.6.2. Indicar, no. preenchimento ...Custos Variáveis. Custo Unitário. Custeamento: direto ou variável, por. absorção e custeio baseado em atividades (ABC). Relação ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...do no seu contrato social/estatuto social), vem declarar e pro-. por, para fins de cumprimento do disposto na Chamada Pública. ...9. Encargos financeiros:. a) Encargo Variável: _________ % do CDI;. b) Base de cálculo dos encargos financeiros: ...
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EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... reservadas, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) enviar, via upload, a imagem legível do ...1.2 Plano complexo. Funções de uma variável complexa. 1.3 Exponenciais complexas. Fórmula de Euler. 1.4 Função ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...do no seu contrato social/estatuto social), vem declarar e pro-. por, para fins de cumprimento do disposto na Chamada Pública. ...9. Encargos financeiros:. a) Encargo Variável: CDI (Certificado de Depósito Inter-. bancário);. b) Encargo Fixo / ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
...O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de declarar a condição de jurado, ou aquele que se declarar, mas que não comprovar ...3.1. Principais sistemas de custeio: absorção, variável e padrão. 3.2. Apuração do custo dos produtos vendidos no custeio por ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda. 3.7.2.4 O Instituto Consulplan ...ípios básicos de controladores lógicos programáveis - CLP, Variável manipulada e variável controlada. Simbologia de instrumentos e ...
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EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
...6.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, caso aprovado no Concurso, constará na lista ...16 Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (Custeio Baseado por Atividades). Definição, principais ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...– integral; – fixo; – variável. 3 – balanced scorecard (bsc) e indicadores de desempenho. na ...Abertura de Inscrições e declarar–se ciente das condições esta-. belecidas no certame. correção das ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
...3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso ...26.2 Custeio direto (ou custeio variável). 26.3 Custo-padrão. 26.4 Custeio baseado em atividades. 26.5 RKW. 26.6 ...
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EDITAL Nº 1 - DATAPREV, DE 28 DE JULHO DE 2023
...); f) participação nos lucros e resultados; g) Gratificação Variável por Resultado (GVR). 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO 3.1 ...3.13 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...8.5. - O candidato com deficiência deverá declarar, quando. da inscrição, no campo destinado para tal finalidade o tipo de. ...c) Métodos de Custeamento: Custeio por Absorção, Custeio. Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno. (RKW). d) Sistemas ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... de Justiça - STJ e concorrer às vagas reservadas, deverá declarar essa condição e o tipo de deficiência no Requerimento Eletrônico de ... de custeio; Métodos de Custeio: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW); Custo por ...
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EDITAL Nº 3, DE 5 de JANEIRO de 2022
...4.5. O candidato que, no ato de Inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência - PcD, se classificado no certame, terá seu ...ÍCIOS VALOR Auxílio Alimentação R$ 458,00 Auxílio Transporte variável Ressarcimento de Plano de Saúde de R$ 101,56 a R$ 205,63, dependendo da ...
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CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
...concorrência. 5.13. O candidato que se declarar" negro, negra ou afrodes-. cendente e também se declarar deficiente, poder\xC3"...Principais sistemas de custeio: Absorção,. Variável" e Padrão. Apuração do Custo dos Produtos Vendidos no. Custeio por Absor\xC3"...
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Acórdãos nº 1007754-60.2013.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
Apelação. ITBI. Ação Ordinária na qual se busca o reconhecimento da imunidade constitucional prevista no artigo 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, com a consequente declaração de inexistência de relação jurídico tributária. Imóveis utilizados para integralização de capital social de empresa. Laudo pericial que concluiu pela inexistência de atividade, por parte da empresa receptora dos...
... no artigo 269, I, do CPC, julgou procedente a ação para declarar a inexigibilidade do ITBI na operação de integralização de ... como royalties refere-se, na verdade, à parte variável do aluguel de lojas e espaços em shopping centers, pois em ...