decoração para casamento rj

1987 resultados para decoração para casamento rj

  • Direito Civil
    ... Os pais de Joaquina declararam que somente autorizam o casamento se o mesmo for celebrado sob o regime da separação convencional de bens, ... (C) O pagamento de despesas com decoração das áreas comuns, em incorporações imobiliárias, é de ...
  • Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023

    Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...

    ... MÉRITO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO ... CASAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO ... UTLIZAÇÃO ... bem como mobília e decoração do apartamento. Juntou documentos ... Em Réplica, o Requerente reclama ...
  • Dos contratos em espécie
    ... ódigo Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas ... • despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; ... • constituição de fundo de ...
  • 'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO

    Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...

    ... casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise ... Ao elogiar a decoração de seu gabiente, Claise me agradeceu e falou com certo pesar que ela e a ...
  • A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
    ... em sua honra se o culpado não quiser reparar o mal pelo casamento (art. 1.548); à remissão do art. 1.550 [do Código Civil de 1916] in ... Contratação de serviço de buffet e decoração para festa de casamento. No caso relatado e provado nos autos, houve ...
  • Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
    ... ódigo Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas ... , de intercomunicação, de esporte e de lazer; despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; constituição de fundo de reserva ...
  • Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
    ... ódigo Civil, é obrigatório o regime da separação de bens no casamento: ... I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas ... , de intercomunicação, de esporte e de lazer; despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; constituição de fundo de reserva ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ... nome; QUE recebeu tais bens na partilha de bens aps o trmino do casamento, todavia, no conseguiu ainda a imisso na posse dos bens; QUE comprou o ...
  • A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro

    O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...

    ... os usuários transacionam ‘coisas’ virtuais, como carros, decoração e avatares para uso na vida on-line ... Portanto, semelhante às ... à cessão, na qual é obrigatória a outorga conjugal se o casamento se der em regimes em que há comunhão de bens com meação, pois a ...
  • Acórdão nº 1.0525.15.008432-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RECEPÇÃO DE CASAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - COMPROVAÇÃO INCONTESTE DO DANO - DEVER DE INDENIZAR. Enquanto concessionária do serviço público federal de fornecimento de energia elétrica, a CEMIG responde objetivamente (art. 37, § 6º, CR/88) pelos danos materiais...

    ... magistrado fundamenta a frustrao dos apelados na festividade do casamento que ocorreu, mas no da forma desejada em razo da ausncia de energia ...
  • Acórdão nº 1.0525.15.008432-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RECEPÇÃO DE CASAMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - COMPROVAÇÃO INCONTESTE DO DANO - DEVER DE INDENIZAR. Enquanto concessionária do serviço público federal de fornecimento de energia elétrica, a CEMIG responde objetivamente (art. 37, § 6º, CR/88) pelos danos materiais...

    ... magistrado fundamenta a frustrao dos apelados na festividade do casamento que ocorreu, mas no da forma desejada em razo da ausncia de energia ...
  • Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DEMÚTUO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL.VIOLAÇÃO ART. 1.022 DO CPC. NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. REEXAME INVIABILIDADE. MATÉRIA DE FATOS EPROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO INTERNO NÃO

  • Processo nº 0409540-77.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
    ... CASAMENTO.  SENTENÇA  DE  ... CUJA  DECORAÇÃO  POR  ELA  FEITA  DO  LOCAL  FOI  ...
  • Direito Penal
    ... , João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos ... (E) Pratica crime previsto no CP aquele que contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ...
  • Acordão da , 20-06-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. 1. Consoante a jurisprudência deste STJ, a legislação processual (art. 557 do CPC/73, equivalente ao art. 932 do CPC/15, combinados com a Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda,...

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