decreto 1171 pdf
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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EDITAIS - PINHEIROS
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, ...OBSERVAÇÕES:. Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto. 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos. indicados ...
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Diário Oficial del 09-06-2020 - Poder Legislativo
...Decreto nº 6.949, de 2009), que tem como propósito “promover, proteger e ...PARECER Nº 003245/2020. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1171/2020. AUTORIA: DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. PROPOSIÇÃO QUE ALTERA A LEI ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; . . O Link para acesso à sala virtual pelo ...és de transferência bancária no Banco do Brasil S.A., na agência 1171-1, na conta nº 20911-2. . Juntou documentos. . Em audiência realizada ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; . . A participação é obrigatória, nos ...1171, BANCO DO BRASIL S/A. . . . Não juntou o contrato. . . Em ...
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Amargosa - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Juíza de Direito . Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 626, de 07 de Outubro de 2021) . . body { ... – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . . ATO ORDINATÓRIO . Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, ...
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Amargosa - vara cível
... Juíza de Direito . Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 626, de 07 de Outubro de 2021) . . body { ... – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . . ATO ORDINATÓRIO . Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, ...
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EDITAIS - PENHA
...SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -. SEI. COMUNIQUE-SE: LISTA 1171. SUBPREFEITURA DA LAPA. ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000. Processos da ...DESENVOLVIMENTO URBANO. AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO. 52.903/2012. Infrator: MARIA BABAQUINAS. Local da infração: RUA CANDIDO ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE - Decreto nº 94.664/1987, até a publicação do regulamento dos cargos do Plano de ...
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EDITAIS - Educação
...para o §5º do artigo 2º do Decreto 56.985/2016 (mínima largu-. ra do portão de pedestres deverá ser de ...1170 ANDREIA HELOISA LEMOSVIANA 21/07/1975. 1171 MARIAAPARECIDA SIQUEIRA MOREIRA 29/07/1975. 1172 WELLINGTON DE LIMA SILVA ...
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Acordao N° 1674431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação criminal. Crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Legítima defesa não demonstrada. Absolvição descabida. Prequestionamento. Sentença mantida. 1. Para a configuração da legítima defesa exige-se o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 25, do código penal, quais sejam, o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a
...1171/2018-33ª DPDF, vinculado. à ocorrência 6751/2018-20ª DPDF, ... palavra da vítima e testemunhas nos casos de se concluir por um decreto condenatório,. com mais razão assim deve ele agir quando a hipótese que ... -
Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; . . A participação é obrigatória, nos ... mês, com início para o dia 05.06.2023, em Banco do Brasil, Agência 1171-1, Conta Corrente 4854640009676182, em nome da genitora. Será ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
...com a Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17 (COE). Esta faixa. não edificável deverá ficar livre do toda ...Máxima. Estado. Físico. Tipo de. Transporte. 1171 ÉTER MONOETÍLICO DE ETILENOGLICOL 4.000 L Líquido Granel /. Fracionado. ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
...90/96 e 05/03; Lei Estadual n. 8.534/92; Decreto-Lei Estadual n. 3.748/93; Decretos Estaduais ns. 3.527/98, 3.638/05 e ...(fl. 1170-1171 [fls. 1170/1171 do Evento 926 dos autos da ação penal]) 17/02 = 23:34:08 ... -
Amargosa - Vara c�vel
.... Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, DECRETO O DIVÓRCIO e a consequente dissolução do vínculo matrimonial entre os ... – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 . . . ATO ORDINATÓRIO . Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; . . A participação é obrigatória, nos ... mês, com início para o dia 10.06.2023, em Banco do Brasil, Agência 1171-1, Conta Poupança 27395-3, em nome da genitora. O requerido se compromete ...
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Xique-xique - Vara cível
.... Por seu turno, o art. 1º, do Decreto-Lei n.º 759/69, autorizou o Poder Executivo a constituir a empresa ... Souza Moura Gama, CPF: 019.198.005-65, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente: 20.744-6. Em caso de inconsistência nos dados ...