decreto 1171 pdf
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Xique-xique - Vara cível
... 32142761 - Pág. 1 ... Pois bem ... Inicialmente, decreto a revelia do(a) Requerido(a), nos termos do art. 20, da Lei n.º 9.099/95, ... ALBUQUERQUE , CPF: 020.908.915-64, conta do Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente n. 19745-9, no prazo de 30 dias corridos a contar da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
DENÚNCIA. PENAL E PROCESSO PENAL. LEVANTAMENTO PARCIAL DO SIGILO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO SEGUNDO DENUNCIADO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INÉPCIA FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE CRIMES DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA E VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, EM...
... Postula a reforma da decisão ... monocrática para cassar o decreto de prisão preventiva ... Consta a fls. 540 certidão de acautelamento ... - Relatório da Administração
- Relatório da Administração
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... a conta corrente nº 5.223-X, vinculada a dependência 1171 XIQUE-XIQUE(BA). Conta aberta em 14.12.1998. Que a Conta da parte autora ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... Diogo Magalhães Franca Carvalho, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente nº 22772-2. Em caso de inconsistência nos dados ...
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Xique-xique - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... A participação é obrigatória, nos ... Requerente VALDINA SANTOS DE OLIVEIRA, no Banco do Brasil, agência 1171-1, conta corrente 8.057-8. As demais parcelas no valor de R$ 500,00 ...
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Irecê - 2ª vara cível
... 487, III, b do CPC, e 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas ali elencadas, ... /modelo GM VECTRA GL, Ano de Fabricação 1998, Cor prata, Placa GXI 1171, RENAVAM 7052286096, porém não foi feita a transferência do veículo e ...
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Editais - Governo
... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas ... 1170/2022 - REINALDO PICCIN - 4352426288 ... 1171/2022 - MARCOS GERALDO RONCHI - 1888404994 ... 1172/2022 - VALDIR CAGNIN - ...
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EDITAL nº 101/2022
... 2.2 O ato autorizativo do concurso é o Decreto 8.260/14 (art. 8º). 2.3 Dadas as previsões legais específicas, os ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
... /01/2005, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.990/14, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Instrução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52800-79.2007.5.18.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO DA EXECUTADA - ART. 135, III, DO CTN. A jurisprudência desta Corte tem firme entendimento no sentido de ser inviável o redirecionamento da execução fiscal de multa administrativa aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, uma vez que o disposto no art. 135, III, do CTN somente é cabível quando se tratar de...
... 255), nos termos do art. 135, III do Decreto Lei nº 7661/45, pois transcorrido o prazo de cinco anos, contado a partir ... Recurso de revista não conhecido." (RR - 1171-96.2010.5.18.0007, Relator Ministro: Milton de Moura França, Data de ... -
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... /01/2005, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.990/14, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Instrução ...
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Nazaré - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; ... Nos processos em que haja Advogados ...
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Itabela - Vara c�vel
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Link para acesso à sala virtual pelo ...