decreto 12486
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº. 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste. no ...22/05, IN. 32/10, DECRETO 12486/78, RDC 13/01, CVS 05/13 E. ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A ...
-
Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021
...7º da Lei 12.486/2013, nos arts. 41 e 42 do Decreto 8.420/2015, revogado pelo Decreto 11.129/2022, e na Portaria do CGU ...
-
EXTRATO De Aditamento
... condições deverão estar de acordo com a norma técnica - 3 (decreto 12486, de 20/10/78) e MAPA (2244/97); portaria 145, de 01/09/98 e suas ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
...4º, da Lei Federal 10.520/2002, combina-. do com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º. da Resolução CEGP – 10/2002, o ...TO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC 12486 20/10/78. Marca: Aptamil HA - Danone. Procedência: Holanda. Embalagem: ...
-
LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
.../1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto. Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº. ... ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA 224/97). QUILOGRAMA. . . . KG . . . ...
-
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
...da Portaria CVS-24, de 14-12-2020, Decreto Estadual 65.357, de. 11-12-2020. (420/2020). DIRETORIA TÉCNICA. Despacho ...a Apresentação do Produto Deverá Obedecer a Nta 83. Decreto 12486 De 20/10/78, (Suplemento Adulto Especiali-. zado para Diabetes, ...
-
Negócios Públicos - Saúde
...4º, da Lei Federal 10.520/2002,. combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII. do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o ...com a NTA-4 (decreto 12486 de 20/10/78) e (MA.2244/97), por-. taria 6 de 15 de fevereiro de 2001 e ...
-
Negócios Públicos - Saúde
...4º, da Lei Federal 10.520/2002,. combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII. do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o ...com a NTA-4 (decreto 12486 de 20/10/78) e (MA.2244/97), por-. taria 6 de 15 de fevereiro de 2001 e ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do. Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-. necer ao preço ...acordo com a NTA-19 (Decreto 12486 de 20/10/78). MS. 444082-0. 20. 54,00. 03. AMIDO DE MILHO em pó, isento ...
-
SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA004/2022/SES- PREGÃO 004/2022/SES
... NTA-60 (DECRETO 12486 DE 20/10/1978). . . . MARI COCO . . . UND . ...
-
SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 002/2021/SES- PREGÃO 060/2020
... ESTAR DE ACORDO COM A NTA-60 (DECRETO 12486 DE 20/10/1978). COD.SIAG -. 1083053 . . . PURO COCO . ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo. ao registro de preço do primeiro ...210/98, Instrucao Normativa 22/05, In 32/10, Decreto 12486/78,. Rdc 13/01; Cvs 05/13 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a. ...
-
Processo Nº 9732/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2015
Objeto: Representação formulada contra o Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº. 23/2015 (Processo nº. 4235/2015 - Edital nº. 23/2015), do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, que temDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES
...Decreto" 12486, de 20/10/1978), com . validade mínima de 5 \xC2"... -
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...Lei Federal 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 52.205/2007, e. em plena validade na data final de ...condições deverão estar de acordo com a NTA-4, decreto 12486. de 20/10/78 e (ma.2244/97);. Descrição complementar: Decreto Estadual ...
-
Negócios Públicos - Educação
...HOMOLOGO, nos termos do parágrafo único do artigo. 3º do Decreto nº 47.297/02, a adjudicação proferida pela. Pregoeira Adalgisa Mensato ...Deverá Obedecer a Nta 83 Decreto 12486 de 20/10/78. - UNIDA-. DE DE FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ...
-
Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
...DEVERA OBEDECER A NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78 -. 3889629 - NUTILIS - DANONE/DANONE LTDA/KASDORF S/A. - ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...condições deverão estar de acordo com a NTA-4, decreto 12486. de 20/10/78 e (ma.2244/97);. Descrição complementar: Decreto ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de 21 de. março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório na ...RAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA -3 (DECRETO 12486 DE. 201078) E (MA.224497), PROD.SUJ.VERIFIC.NO ATO DA ENTR. AOS ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
...Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do. Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-. necer ao preço ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025152-62.2016.8.19.0203 (Criminal), 30-05-2019
Processo nº 0025152-62.2016.8.19.0203 Apelante: ADRIANO BATISTA DAS VIRGENS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ADRIANO BATISTA DAS VIRGENS, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 232/238, que condenou o réu à pena de 30 (trinta) dias de prisão simples, em regime aberto, pela prática da contravenção prevista no art. 47 do...
-
Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
...De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,. Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decreto Estadu-. al 49.722, de ...Deverao Estar de Acordo Com A Nta 83 Decreto 12486 20/10/78. MARCA: MUCILON MILHO. FABRICANTE: NESTLÉ. EMBALAGEM: LATA 400 ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
...previsto no item 2.1. estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de. outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ...obedecer a NTA 83 decreto 12486...
-
Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
...de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do artigo. 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e. ENTIDADES interessados em ...Obedecer a NTA 83 Decreto 12486, solicitados às folhas 02 e. 03 na quantidade mencionada, tendo em vista ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
...pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela. legislação ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
...4º, da. Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do Decreto. 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP –. 10/2002, ...