decreto 1347
- DECRETO - DECRETO 1347 22
- DECRETO - DECRETO 1347 DE 130422AGERREPUBLICAÇÃO (1)
- DECRETO Nº 1347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre Medidas de Segurança e Apoio Pessoal em Favor de Ex-presidente da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a Lei 7.474, de 8 de Maio de 1986, que Dispõe Sobre Medidas de Segurança Aos Ex-presidentes da Republica, e da Outras Providencias.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEI Nº 1347, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Cancela Penalidades e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.347, de 25 de Setembro de 1974.
- Acórdão nº 435278 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1347, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Scarso Wanderley a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista, Territorio Federal de Rio Branco.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1347/2002-012-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2005
... A C Ó R D Ã O ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO. ARTIGOS 1º DA LEI Nº 7.369/85 E 1º E 2º DO DECRETO Nº 93.412/86. A Lei nº 7.369/85 criou o direito ao adicional de periculosidade para o empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220429-10311-BOL-00017
... so conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: DECRETO N 1.347 Nome: (206511/2) ADRIANA QUEIROZ CAMARGO OKDE Cargo/Funo: ...
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Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... base no Decreto 3.035/1999; ou (iii) ainda das provas juntadas com o ... aditamento da ... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1347-F55F-0C1D-C875 e senha 7F3B-C7D3-9B63-FA28 ... Supremo Tribunal Federal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 012.2022 - EXONERAÇÃO - CLARICE APARECIDA ZUNTA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 020.2022 - NOMEAÇÃO - TANIA MARIA PORTO DE MORAES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 024.2022 - NOMEAÇÃO - PAULO AUGUSTO KREIN LEITE
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 032.2022 - EXONERAÇÃO - LAURA JANE DUAILIBI ALVES SOUZA DA PAIXÃO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 036.2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO GOMES MARIAN
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 013.2022 - EXONERAÇÃO - JOMINI FALCÃO DE FREITAS
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 016.2022 - EXONERAÇÃO - JANICE ALVES
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 019.2022 - NOMEAÇÃO - JOMINI FALCÃO DE FREITAS
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 023.2022 - EXONERAÇÃO - PAULO AUGUSTO KREIN LEITE
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 026.2022 - NOMEAÇÃO - PAULO AUGUSTO KREIN LEITE - RETIFICAÇÃO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 031.2022 - NOMEAÇÃO - ROSEMEIRE LAURETTI
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 035.2022 - NOMEAÇÃO - VINICIUS NERES ARAÚJO DE SOUZA
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 038.2022 - NOMEAÇÃO - LAURA JANE DUAILIBI ALVES SOUZA DA PAIXÃO
... delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1347, de 13 de abril de 2022, nos ... termos do permissivo legal ...