decreto 1475 2008
- Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2003 e que foi promulgada no Brasil pelo Decreto 5.687/2006. Havendo previsão em tratado e sendo ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Judiciária nº 329/2016217; x) Laudo nº 1475/2016-SETEC/SR/DPF/PR218; x) Relatório de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo Decreto n. 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição ... provimento.” (TST – Processo: AIRR – 1475/2000-193-05-00.7 – Data de Julgamento: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ... rev. e atual. São Paulo: Atlas, p. 1474-1475 ... 4ª Turma, AG 64266 MA ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo Decreto n. 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição ... provimento.” (TST – Processo: AIRR – 1475/2000-193-05-00.7 – Data de Julgamento: ...
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Acordão da , 11-04-2023
ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Originariamente, cuida-se de Ação Civil Pública com pedido liminar por ato de improbidade administrativa (nº 0273977-95.2015.8.13.0707), proposta pelo Ministério Público...
... 167/2008, e seu aditivo, pelo qual alterado o contrato ... provimento (fls. 1472-1475), em parecer assim ementado: ... PROCESSUAL ... afastar os requisitos necessários ao decreto ... de indisponibilidade de bens mantido pelo ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... VI - Recurso provido. (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei ... Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo Decreto n. 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição ... (TST - Processo: AIRR - 1475/2000-193-05-00.7 - Data de Julgamento: 15.10.2008 ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Trabalhadores, levada a efeito pelo Real Decreto Legislativo n. 1/1995 - que incorporou a Lei n ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ...
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Acordão da , 15-02-2023
PROCESSUAL PENAL - AGRAVO REGIMENTAL - COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - SUPOSTA PRÃTICA DE CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEITO E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ART. 3°, VIII, DA LEI N. 12. 850/13 - CONVENÇÕES DE CARACAS, PALERMO E DE MÉRIDA.1. Insurgência contra decisão que autorizou o compartilhamento de informações coletadas em Inquérito com a Controladoria-Geral da
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... VI - Recurso provido." (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo Decreto n. 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição ... se nega provimento." (TST - Processo: AIRR - 1475/2000-193-05-00.7 - Data de Julgamento: 15.10.2008 ...
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Atos administrativos
... - ARTIGOS MAIS COBRADOS DO DECRETO LEI N. 200/1967 ... Cassação do Ato ... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... A) Certo B) Errado ... 1475) (2017) Banca: IADES – Órgão: Fundação ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... O art. 1º do Decreto-lei n. 968/69 expressamente exclui a aplicação ...
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Da Penhora
... da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto n. 4.657/42): "Será executada no Brasil ... Ministro Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-92566) ... Não há mais a ...
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Referências
... BRASIL. Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código ... São Paulo: Malheiros, 2008 ... Disponível em: ... ://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1475-679X.12260. Acesso em: 27 fev. 2021 ... JOLLS, ...
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Atuação Sindical
... O Decreto"-lei n. ŝŜŜǰȱdeȱŗśȱdeȱagostoȱdeȱŗşŜ\xC5" ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo Decreto n. 4.311/02. Trata-se, portanto, de instituição ... provimento.” (TST – Processo: AIRR – 1475/2000-193-05-00.7 – Data de Julgamento: ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... ódigo 14F4-290C-556C-C144 e senha ED12-B429-1475-0622 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e ... furto (art. 25 do Decreto-Lei nº 3.688/1941) 11; b) reconheceu a ... 31.03.2008 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... que vou morrer, não vou? Mesmo sem teu decreto. E se morrer antes do tempo, aceito isso como uma ... 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2008, p. 25-26 ... 10 “Os estóicos, por assim ... mencionar Frei Antonio de Montesinos (1475-1540), Bartolemé de Las Casas (1474-1566 – ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... de exemplo aquelas previstas pelo Decreto-Lei n. 779/69 e pelo art. 38 da LC n. 73/93 ... ,TST, AIRR 1475/2000-193-05-00.7, rel. Min. Teixeira Manus, n DJU 17.10.2008), o próprio TST [ ... ] (FELICIANO, 2014, ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... á requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a ...
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Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ...
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Direito Civil
... ção às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657/42) e o Código de Processo Civil, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... incoerente emergiram por ocasião do Decreto n. 679/88, que subordinava o cumprimento das ... 1475 A mistura de fontes que exibe esse quadro ... que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2008. Neste último ordenamento assenta-se o caráter ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 16, IV do Decreto 3665/2000); 2. 3 (trs) projteis de munio Magnum, ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... 1472/1475 da Ao Penal n 0007118-59.2014.403.6000): ( ... ) ...
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Acórdão nº REsp 1266298 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 15-A do Decreto-lei n. 3.365⁄41. Aplicação da Súmula 408 do ... Contrarrazões nos autos (fls. 1471⁄1475) ... O Ministério Público Federal ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 08⁄04⁄2008, DJe 22⁄04⁄2008, grifei) ... PROCESSUAL ...