decreto 24146
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Acórdãos nº 1009543-55.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... Lei n o 8989/1979 e do artigo 5º, e seu § 1º do Decreto n o 24.146/1987 Há de prevalecer o Princípio da ...
- DECRETO Nº 42879, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 67.639.531,00, para os Fins que Especifica.
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Pesquisando a legislação, notei que existe um decreto que ... proíbe que esses pertences sejam retirados no horário de 18h ...
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SECRETARIAS - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
... 229.739.938-30, de acordo com o art. 4º, do Decreto ... 41.425/01 e Portaria nº 051/SMSP/ABAST/2012 , Box 40/41 ... do ...
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SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA
... 229.739.938-30, de acordo com o art. 4º, do Decreto ... 41.425/01 e Portaria nº 051/SMSP/ABAST/2012 , Box 40/41 ... do ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 229.739.938-30, de acordo com o art. 4º, do Decreto ... 41.425/01 e Portaria nº 051/SMSP/ABAST/2012 , Box 40/41 ... do ...
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SERVIDORES - Educação
... ART. 17 DA LEI Nº 16.414/16: ... Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto ... de 2016, tendo sido atendida a condição e ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 2º, inciso III, ... do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, ... Art. 1º Alterar a composição da ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... SECRETARIO;SECRETARIA MUNICIPAL DOVERDE E DO MEIOAMBIENTE - SVMA” 24146 Lei 17.708/21,Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.595/22 ... 2 01/08/2022 ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... SECRETARIO;SECRETARIA MUNICIPAL DOVERDE E DO MEIOAMBIENTE - SVMA” 24146 Lei 17.708/21,Decreto 61.242/22 e Decreto nº 61.595/22 ... 2 01/08/2022 ...
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Acórdãos nº 2085422-16.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.00 00 Santa Bá rbara D Oeste Vo to nº 24146 - djfm Voto nº 24146 Agravo de Instrumento nº ... integral da execução fiscal, nos termos do decreto que institui o Programa de parcelamento de Débitos no ...
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Acórdãos nº 0003374-31.2011.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... DE DECLARAÇÃO Nº 0003374-31.2011.8.26.0554/50000 VOTO Nº 24146 Registro: 2017.0000819902 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... em relação aos motivos que levaram a concluir pelo decreto de improcedência da demanda acidentária, pois no caso em lume, ...
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Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Maria Eli Batista Id.Func./Vínculo: 24146
... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, ... art. 9º, inc. VII, ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 22/04/1998, para declarar que ampliou a carga horária de 18 ... para 19 ...
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Adiamentos de Licitações. Aviso de Adiamento
... fundamento no art. 5º do Decreto Estadual nº 10.336, de 30 de outubro de 2023, ... que dispõe sobre ...
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PORTARIA Nº 163/SEI, de 10 de fevereiro de 2020
... Decreto n.º 52.795, de 31 de outubro de 1963, em combinação com o art. 27, III, ... 072517/2018-59, invocando as razões presentes na Nota Técnica nº 24146/2019/SEI-MCTIC, chancelada pelo Parecer Jurídico n.º 1201/2019, da ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Portarias. PORTARIA Nº 480 -2023
... de 2023, nomeado pelo Decreto de 27 de outubro de 2021 publicado no Diário ... Oficial/GO nº 23.666, ...
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Portarias de 11 de novembro de 2019
... 64 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, em consonância com as atribuições ... 12.11.2019, ao servidor Joaquim Pereira Maia, matrícula SIAPE nº 24146, ocupante do cargo de AUXILIAR DE METEOROLOGIA, NI, Classe S, Padrão III, ...
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Acórdãos nº 0000997-34.2012.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... ção Criminal nº 0000997-34.2012.8.26.0625 -Voto nº 2 Voto 24146 Apelação n. 0000997.34.2012 Taubaté Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ... a inexistência de provas suficientes a alicerçar decreto condenatório pelos delitos de tráfico de entorpecentes ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/ 24146 ... Juiz de Direito ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 10-06-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-06-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 10-06-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 10-06-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de ...