decreto 2444
- DECRETO Nº 2444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2444, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 8054, DE 15 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
- DEC 8438 de 22/04/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- DEC 8575 de 25/11/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 9.251 de 27/12/2017. Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
- Decreto nº 9.117 de 04/08/2017. Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
- Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- Decreto nº 8.575 de 25/11/2015. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 8.438 de 22/04/2015. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 6892, DE 02 DE JULHO DE 2009. Acresce e Altera Dispositivos do Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
- DECRETO Nº 5432, DE 22 DE ABRIL DE 2005. Acresce Inciso Ao Artigo 1 do Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
- Decreto nº 9.946 de 31/07/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2444 (2018), de 14 de novembro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estendeu até 15 de novembro de 2019 o embargo de armas aplicável à Somália e suspendeu o regime de sanções impostas à Eritreia.
- DECRETO Nº 97130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Inclui No Regime Tributario de que Trata o Decreto-lei 2.444, de 29 de Junho de 1988, os Produtos que Relaciona.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7798, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados Ipi e da Outras Providencias.
... 243,§§ 1º e 2º) ou interligadas (Decreto-Lei nº 1.950, de 14 de julho de 1982, art. 10, § 2º) ... § 2º. O ...
- Decreto nº 10.635 de 22/02/2021. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.
- Acórdão nº 2002.37.00.000736-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 28 de Abril de 2006
- DECRETO LEI Nº 2470, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obedece o princípio da legalidade, porquanto autorizada pelo Decreto-lei 261/67 e DL 6259/44, art. 41 ... 8. A autorização da SUSEP à ... 2443/2444), não revela extrapolação, senão estrita observância do tema ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 69, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados-ipi e da Outras Providencias.
... 243, §§ 1° e 2°) ou interligadas (Decreto-Lei n° 1.950, de 14 de julho de 1982, art. 10, § 2°) ... § 2° O ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... da Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, aprovado pelo Decreto n 34.322, de 12 de maio de 1992, nomeia CARLOS EDUARDO PRADEL PRESTES para ... atribuies, tendo em vista que consta no processo administrativo n 19/2444-0000558-0, e em conformidade com o disposto no art. 4 do Decreto n 45.721, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... Complementar n 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o Decreto n 30.618, de 30 de maro de 1982 e art. 18, pargrafo nico, da Lei ... atribuies, tendo em vista que consta no processo administrativo n 19/2444-0000558-0, e em conformidade com o disposto no art. 4 do Decreto n 45.721, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o art
... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 19/2444-0000558-0, e em conformidade com o disposto no art. 4 do Decreto n 45.721, ...
- Portaria nº 2444/2023 – Gs/sead o Secretário de Estado Da Administração, No Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando o Decreto N.º 33.091, de 27 de Outubro de 2023, que Dispõe sobre Rede Estadual de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (redepat) e Estabelece Outras Providências. Considerando As Informações Constantes Nos Processos N° 00110012.002678/2023-91 e 00110012.002902/2023-44,
- DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021