decreto 2444 1997
- DECRETO Nº 2444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DEC 8438 de 22/04/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- DEC 8575 de 25/11/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 9.251 de 27/12/2017. Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
- Decreto nº 9.117 de 04/08/2017. Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
- DECRETO Nº 8054, DE 15 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
- Decreto nº 8.575 de 25/11/2015. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 8.438 de 22/04/2015. ALTERA O DECRETO Nº 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 6892, DE 02 DE JULHO DE 2009. Acresce e Altera Dispositivos do Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
- DECRETO Nº 5432, DE 22 DE ABRIL DE 2005. Acresce Inciso Ao Artigo 1 do Decreto 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, das Rodovias Federais que Menciona.
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
..., de 13 de fevereiro de 1995, na Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, na Resolução nº 14, de ...
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Decreto nº 10.635 de 22/02/2021. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.
...6º, caput, inciso I, da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e no art. 4º e no art. 7º, caput, inciso V, alínea "a", da Lei nº ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de ...
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EXTRATO DO CONTRATO
... de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de ...
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EXTRATO De CONTRATO
... de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de ...
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Decisão monocrática Nº 1402224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
..., ministro Carlos Velloso – DJe de 18/4/1997" – grifei). ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇ\xC3"... a questão da inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 2.404/87, alterado pelo Decreto-Lei nº ...
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DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
...6º,caput, inciso I, da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e no art. 4º e no art. 7º,caput, inciso V, alínea "a", da Lei nº ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997) NÃO 0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... dos autos “só se verifi ca quando o decreto condenatório não esteja amparado em nenhum ...ão por dívidas acumuladas desde julho de 1997...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
...5º e 6º do Decreto 4.050, de 12 de . dezembro de 2001, ... Resolução nº 20.406/98), 19966, de 11/09/1997 . (alterada pela Resolução nº ... . . " (fl. 2444). . . . . . ... -
Direito Humanos
... no Brasil em 13 de setembro de 2002 pelo Decreto nº 4.37713, tem por fundamento a consciência de ... de Revisão da sentença de 29 de janeiro de 1997 (Resolução de 13 de setembro de 1997, item 10). ...
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Direito Humanos
... voto concorrente na Opinião Consultiva 15/1997 da Corte Interamericana, o juiz brasileiro ... que a promulgação é efetuada mediante decreto presidencial. Depois de internalizado, o tratado ...
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Direito Internacional
... Direito dos Tratados de 1969, por meio do Decreto nº 7.030. A Convenção codificou as principais ... (Egito) – 1992-1996; Kofi Annan (Gana) – 1997-2006; Ban Ki-moon (Coreia do Sul) – ...
- Decreto de 26/03/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA BARBARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.