decreto 24714
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Intervenção social e as transformações na política
Este artigo baseia-se nas indagações realizadas no âmbito do projeto de pesquisa sobre intervenção social e sua relação com os processos de territorialidade, desterritorialidade e politicidade na cidade de Paraná (Província de Entre Ríos, Argentina). Analisa-se a intervenção social desde uma perspectiva historiográfica, tomando documentos e relatórios quantitativos publicados por instituições...
... ón del Programa Asignación Universal por Hijo (AUH), ordenado por decreto 14 del Poder Ejecutivo en el año 2009, incorporándose posteriormente a ... -
Cuestión social y constitución del sujeto receptor en la Asignación Universal por Hijo para Protección Social
El artículo analiza algunos aspectos de la Asignación Universal por Hijo para Protección Social, medida que desde su implementación en el año 2009 la colocan en el centro de las reflexiones actuales en lo que respecta al rol del Estado en materia protección social en Argentina. Partiendo de identificar líneas de continuidad y puntos de ruptura que la Asignación Universal introduce respecto de la...
... Sin dudas, la creación del decreto que instaura la AUH en el año 2009 marcó un punto de inflexión en los ... asignación por embarazo en el decreto modificatorio de la Ley N° 24714, dentro del subsistema no contributivo ... Por otra parte, la AUH ... -
Sentença nº 1001506-39.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 30º inciso I; Decreto municipal nº 24.714 de 07 de outubro de 1987. 3. Ausência de janelas ...
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Acórdãos nº 1057788-58.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2020
... 7 contrariavam a legislação edilícia, é certo que o Decreto Municipal de São Paulo nº. 24.714/87, que realmente ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - Butantan
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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EDITAIS - PESSOA COM DEFICiência
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto Estadual nº 24.714 de 07 de feve- ... reiro de 1984, que criou a Reserva ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto Estadual nº 24.714 de 07 de feve- ... reiro de 1984, que criou a Reserva ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Decreto" nº 16.644/1980; ... Deverá ser preenchida declaração nos termos do par\xC3" ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - Butantan
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... sepação de agua e oléo), nos termos do art. 3 do decreto ... 56.634/15 e Lei 16.160/15, com as respectivas RRT/ART emiti- ... das e ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 2.14. Em conformidade com o Decreto nº 51.180, de 14 de ... janeiro de 2010, candidato (a) travesti ou ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... instalações de gás, conforme o Decreto nº 24.714, de 7 de ... outubro de 1987, e alterações subseqüentes; ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... atribuída pelo artigo 6º, do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de ... 2014, torna pública a abertura do ...