decreto 24860 2007
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Lei Estadual nº 6.206 de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.675 de 21 de tembro de 2009, Lei estadual nº 8.866/21, Decreto estadual nº 41.008/21 da Instrução Normativa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Lei Estadual nº 6.206 de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.675 de 21 de tembro de 2009, Lei estadual nº 8.866/21, Decreto estadual nº 41.008/21 da Instrução Normativa ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
... Lei Estadual nº 6.206 de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.675 de 21 de ... nº 001/2007 - PGE/SEAD, aprovada pelo Decreto Estadual nº 24.860, de 28 de novembro de 2007, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000734-77.2019.5.07.0029), 2020-10-16
...): CARLOS HENRIQUE CARVALHO ALCANTARA (CE - 24860) . PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS . Tempestivo o ... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS . Nos ...REGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. SERVIÇO PÚBLICO. ADMISSÃO ANTES DA ...
- Acórdão nº 2301-007.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Abril de 2020
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SECRETARIAS - SEFAZ-POR-2022/00003
... Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de. 2019, que regulamenta ... AGUINALDO SANTOS DA GAMA . . . 2007 . . . 2012 . . . 30 . . . ... . 02/03/2023 . . . . . 24860 . . . PEDRO FERNANDES DE CAMARGO . . ...
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Acórdão Nº 9202-011.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2005, 2006, 2007PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO.Não se conhece de matéria do Recurso Especial sobre a qual não resta demonstrado o alegado dissídio jurisprudencial, diante da ausência de similitude fática entre o acórdão recorrido e o apontado...
...F. RURAL (ITR). R. A 2007. Exercício: 2005,C. 2006,. PROCESSO ...16, § 4.º, alínea "c" do Decreto nº 70.235, de 1972, podendo ser. apreciado no ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 0000531-98.2007.8.05.0043 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): JULIANA ANDRADE COSTA (BA 24860...
- Acórdão nº 2301-009.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2021
- Resolução nº 2202-000.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2016
- Resolução nº 2202-000.660 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2016
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...no Decreto nº 53.309, de 08 de agosto de 2008. (Cópia do. TC-24860/701/09 - GC, ARC). Exercício: 2010. INSTRUÇÃO ...Prestação de contas. Exercício 2007. Período de. acompanhamento: 05/10/2007 a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...no Decreto nº 53.309, de 08 de agosto de 2008. (Cópia do. TC-24860/701/09 - GC, ARC). Exercício: 2010. INSTRUÇÃO ...Prestação de contas. Exercício 2007. Período de. acompanhamento: 05/10/2007 a ...
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Acórdão Nº 2301-009.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/04/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2013EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. ELEMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. SEM EFEITOS INFRINGENTES.De acordo com o Regimento Interno do CARF, aprovado pela Portaria MF nº 343/2015, cabem embargos de declaração quando o acórdão contiver obscuridade, omissão ou contradição entre a decisão e os seus fundamentos,...
...(ITR). Exercício: 2005, 2006, 2007. DECADÊNCIA PARCIAL. PROCEDENTE. O Superior ...15 do Decreto nº 70.235” que. “determina que a prova ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...Congresso Nacional no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março. de 2020, e ...Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007. Assim, ficam os autos com vistas franqueadas ...3 - 06 - UNID. - 761717/5505429/24860 - MINI PLACA; EM. TITANIO DE ANGULO VARIAVEL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Albiani Alves Júnior DECISÃO 0010693-66.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... Advogado: Juliana Andrade Costa (OAB : 24860/BA) Relator: Pilar Celia Tobio de Claro Decisão: ...
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SECRETARIAS - FÉRIASGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSODOCX 18 02 2021
... Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de. 28 de setembro de 2020, que ... GERONALDO MARTELLO FOSS . . . 2007 . . . 2008 . . . 30 . . . ... . 30/06/2021 . . . . . 24860 . . . PEDRO FERNANDES DE CAMARGO . . ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
..., depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015. ... 0000375-64.2007.8.05.0220 APELAÇÃO (CÍVEL) . . ... ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 24860) . . . . ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
...prescrito de acordo com o artigo 41 do Decreto Estadual nº. 64.456/2019 e item 9 do Parecer PAT ...5 de Janeiro de 2007, e sua consolidação no Plano Estadual de. ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
...168, V, Lei 10.845/2007. . Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos ... 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. . . .... . TJ-ADM-2023/24860 . Juíza de Direito GABRIELA SANTANA NUNES faz ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI 911/69. MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO ... . . 0,29 . . . 6,10 . . . . . 2007 . . . 0,52 . . . 0,46 . . . 0,41 . . . ... RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (SP 24860) . . . . ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte. Ato .../08/2002, o 6º quinquênio a contar de 15/08/2007, o 7º. quinquênio a contar de 13/08/2012 e o ...não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24860). o despacho de 31, publicado no D.O.E de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ..., nos termos da Lei Municipal 7.201/2007 por ausência do instituto da confusão. . ... RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW (SP 24860) . . . . ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...Decreto de 16,. D.O.E. de 17/02/71, acrescido das .../08/2002, o 6º quinquênio a contar de 15/08/2007, o 7º. quinquênio a contar de 13/08/2012 e o ...não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24860). o despacho de 31, publicado no D.O.E de ...