decreto 2855 1998
- DECRETO Nº 2855, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Tecnicas Federais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.930 de 07/01/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Decreto nº 4.877 de 13/11/2003. DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES NO AMBITO DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS.
...5º e 6º do Anexo ao Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998, e os arts. 8º e 9º do Anexo ao Decreto nº ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 22 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Ceara.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Pernambuco - Cefet/pe, e da Outras Providencias.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998", fica mantido para o CEFET/PE, até sua revisão no prazo de dois anos. \xC2"...
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DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Goias.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do para - Cefet/pa, e da Outras Providencias.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998", fica mantido para o CEFET/PA, até sua revisão no prazo de dois anos. \xC2"...
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DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Campos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Piaui.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Rio Grande do Norte - Cefet/rn, e da Outras Providencias.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998", fica mantido para o CEFET/RN, até sua revisão no prazo de dois anos. \xC2"...
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DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica da Paraiba.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica da ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Espirito Santo.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do ...
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DECRETO Nº ., DE 19 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Pelotas, No Estado do Rio Grande do Sul.
... Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 02 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas, ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Implantação do Centro Federal de Educação Tecnologica de Quimica de Nilopolis, Com Sede em Nilopolis, Estado do Rio de Janeiro.
... Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 02 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0048415-3 de T6 - SEXTA TURMA
...2. Nos termos do Decreto n. 2.855/1998, que aprovou o estatuto e o quadro ...
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Decreto de 18/01/1999 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO - CEFET/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o CEFET/PE, até sua revisão no prazo de dois anos. ...
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Decreto de 18/01/1999 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CEFET/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o CEFET/RN, até sua revisão no prazo de dois anos. ...
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Decreto de 18/01/1999 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARA - CEFET/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o CEFET/PA, até sua revisão no prazo de dois anos. ...
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Decreto de 26/03/2001 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do ...
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Decreto de 13/11/2002 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... conformidade com o disposto no Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro ...
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Decreto de 16/08/2002. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato ...
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Decreto de 26/03/2002 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa ...
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Decreto de 22/03/1999 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA PARAIBA.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica da ...
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Decreto de 22/03/1999 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE ALAGOAS.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ...
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Decreto de 22/03/1999 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANTO.
... referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998, fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica do ...