decreto 28787 pernambuco
42 resultados para decreto 28787 pernambuco
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Capital - 1ª vara empresarial
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. ... (OAB 5102/BA), CARLA PINTO SIMÕES (OAB 28787/BA), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB ... 22.248.524/0001-39, com sede na Rua Pernambuco, 81, Loja 1-B, Ed. Madison Plaza, Pituba, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
...3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ... Única Da Comarca De Bom Conselho - Pernambuco Deprecado: Eduardo Menezes Dos Santos Junior ... . . ADV: CARLA PINTO SIMÕES (OAB 28787/BA), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 48432/BA) - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
.... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação ... Única Da Comarca De Bom Conselho - Pernambuco Deprecado: Eduardo Menezes Dos Santos Junior ...ÃO (OAB 48432/BA), CARLA PINTO SIMÕES (OAB 28787/BA) - Processo 0562947-59.2016.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... já foi reconhecida pelo Estado da Bahia (Decreto" nº 19.586/2020) e de calamidade pública pela pr\xC3"... SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA E ... Advogado : Carla Pinto Simões (OAB: 28787/BA) . . Diante dos efeitos infringentes que ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a .... O Tribunal de Justiça de Pernambuco pacificou entendimento acerca do tema, através ... (OAB 40004/RS), CARLA PINTO SIMÕES (OAB 28787/BA) - Processo 0526561-59.2018.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... nº 8.421/2013, regulamentado pelo Decreto nº 24.419/2013, o Município de Salvador incluiu ... CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA . . . ... CARLA PINTO SIMOES (BA 28787...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ção em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma prevista na ...: Celpe - Companhia Energética de Pernambuco . Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB ... Advogado(s): CARLA PINTO SIMOES (BA 28787...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-03-2018
...Pernambuco. 353, sala 803, Bairro Funcionários, em Belo ... LIDOS NA ASSEMBLEIA E AUTENTICADOS: (i) Decreto...
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Alterações Sociedades Limitadas
...ESTADO DO PERNAMBUCO, DE FORMA ACONSTAR O NUMERO. CORRETO DO. NIRE DA ...DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE-. DENTE O PEDIDO PARA ...NIRE - 35236362231 - N. DA ALTERACAO: 28787/21-3 - OLGA. AMORIM DOS SANTOS SOUZA EVENTOS LTDA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...ESTADO DO PERNAMBUCO, DE FORMA ACONSTAR O NUMERO. CORRETO DO. NIRE DA ...DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE-. DENTE O PEDIDO PARA ...NIRE - 35236362231 - N. DA ALTERACAO: 28787/21-3 - OLGA. AMORIM DOS SANTOS SOUZA EVENTOS LTDA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Estadual nº 12.373/2011 atualizada pelo Decreto judiciário nº 826/2019, de 20/12/2019. . . ... Apelante : Companhia Energética de Pernambuco - Celpe . Advogado : Diogo Dantas de Moraes ... Advogado : Carla Pinto Simões (OAB: 28787/BA) . Relator : Dinalva Gomes Laranjeira ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
...horas, na sua sede social, à Rua Pernambuco... regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-05-2017
...legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna. público estar ... Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: ...28495, 28535, 28576, 28708, 28761, 28787, 28801, 28915, 29125,. 29208, 29352, 29374, ...