decreto 28970
- DECRETO Nº 28970, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação, o Terreno que Menciona, em Jacarepagua, Distrito Federal.
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Motéis não podem ser equiparados a hotéis para funcionamento na quarentena
Motel não se equipara a hotel para funcionar na quarentena
... Por fim, Bresciani citou o artigo 2º, §1º, item 2, do Decreto Estadual 64.881/2020, que autorizou o funcionamento de hotéis durante o ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 33-P, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... • Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Getúlio Vargas, 603, Lj 06, Centro - Araruama-RJ, CEP 28970-000 para ter ciência de despacho constante do processo supracitado ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.970-E DE 1º DE JULHO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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DESPACHO Nº 28.970/2018-MMA
... DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Getúlio Vargas, 603, Lj 06, Centro - Araruama-RJ, CEP 28970-000 para ter ciência de despacho constante do processo supracitado ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Getúlio Vargas, 603, Lj 06, Centro - Araruama-RJ, CEP 28970-000 para ter ciência de despacho constante do processo supracitado ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Getúlio Vargas, 603, Lj 06, Centro - Araruama-RJ, CEP 28970-000 para ter ciência de despacho constante do processo supracitado ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 16/09/2018, de acordo com o constante ... Getúlio Vargas, 603, Lj 06, Centro - Araruama-RJ, CEP 28970-000 para ter ciência de despacho constante do processo supracitado ...
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Acórdãos nº 2115035-81.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... artigo 1º, que consolidou e ampliou o regramento do Decreto-Lei nº 960/1.938, que alterado foi pelo Decreto-Lei nº ...