decreto 2915
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 436, de 27.1. 1969 ... ARTIGO 2 ... No ato da emissão ...
- DECRETO Nº 2915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 8 do Decreto 91.800, de 18 de Outubro de 1985, que Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação e da Outras Providencias.
- Versão original Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Acórdão nº 2012/0273669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decreto" estadual n. 8.188/2006, ... ou seja, aplicando a empresa a solu\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2915, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Estende Aos Concursos de Ciencias Economicas, Contabeis e Atuariais o Disposto No Artigo 61 do Decreto-lei 1.190, de 4 de Abril de 1939, Alterado Pelo Decreto-lei 8.195, de 20 de Novembro de 1945.
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Acórdão nº 2015/0106718-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5/8/2009; STF, IF 2915, Rel. Ministro Marco Aurélio, Rel. p/ Acórdão ... instituído pelo Decreto estadual n. 43.685/03, a Lei estadual n. ...
- Acórdão nº 2009/0042579-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 2915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO DA CARREIRA DA POLÍCIA ... CIVIL. PERDA DO OBJETO. CRIAÇÃO DE PISO SALARIAL POR MEIO ... DE DECRETO. RESERVA DE LEI, NO TOCANTE AOS SERVIDORES ... PÚBLICOS. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ... PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 2915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. ADMINISTRATIVO. ALEGADA AFRONTA À COISA JULGADA E À DISPOSIÇÃO DE LEI: INOCORRÊNCIA. DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... e causa de pedir, de que tratam os artigos 337, VII e §§ 1º a 4º e ... 485, V, do Código de Processo Civil atual ... ( ... ) o Decreto Municipal nº 4.445/2013, que anulou o ato ... de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público nº ... 01/2012, foi publicado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054605520184058203), 27-07-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelações criminais manejadas pelos réus, desafiando a sentença que os condenou pela prática do crime previsto no art. 1º, inc. I, do Decreto-Lei 201/67. 1. Conforme a denúncia, entre os anos de 2006 e 2007, época em que o réu Hércules Sidiney Firmino exercia o cargo de Prefeito do Município de Água Branca, concorreu para o desvio de verbas provenientes da Fundaç
... 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 ... Conforme a denúncia, entre os anos de 2006 e 2007, época ... provenientes da Fundação Nacional de Saúde, mediante o Convênio 2915/2005, destinado à construção de melhorias sanitárias domiciliares, ... -
Acórdão nº0008089-17.2022.8.17.3130 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 04-08-2023
... , na forma da regra geral, a prescrio quinquenal regulada pelo Decreto 20.910/32. Assim, tendo em conta que esta ao foi ajuizada em 20/05/2022, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0004898-50.2020.8.19.0002 (Fazendária), 13-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0004898-50.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RITA DE LIMA TORRES DA SILVA VOTO Trata-se de ação proposta por RITA DE LIMA TORRES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é
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Decisão monocrática Nº 192705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... Dessa forma, coligidos os elementos dispostos no decreto de prisão temporária, em sua prorrogação, bem como aqueles que lhes ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 226 19
... da República ... Detalhamento ... das Dotações Orçamentárias ... PROCESSO : 2915 ... ÓRGÃO : 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ... LOGÍSTICA ... DESCRIÇÃO ... DA AÇÃO ... REGIÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº /2021
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ELETRÔNICO nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2020 e Decreto Municipal n.º ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº ...