decreto 29175
- DECRETO Nº 29175, DE 19 DE JANEIRO DE 1951. da a Denominação de Regimento Osorio Ao 13 Regimento de Cavalaria.
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.146-E DE 19 DE AGOSTO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão nº 2007/0261956-3 de T6 - SEXTA TURMA
... das condições estabelecidas neste Edital e nas disposições do Decreto" nº 9.954 de 19 de junho de 2000 e suas alterações, das quais não poder\xC3" ...
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Trabalho Infantojuvenil Ilícito: Crimes em Espécie e Estratégias de Repressão em Juízo
... TRT-PR-80056-2005-659-09-40-0-ACO-29175-2006, Pub. 10.10.2006, Rel. Marlene T. Fuverki Suguimatsu ... excetuando-se as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP – Decreto 6481/2008) para as quais apenas será permitido o trabalho após os 18 ...
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Acórdãos nº 1019231-24.2016.8.26.0361 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2019
... 4º da Lei municipal n.º 16.680/17 e 8º, §1º do Decreto 57.772/17) Impossibilidade de fixação de honorários na ...
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Acórdãos nº 1007142-24.2016.8.26.0278 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... não se aplicando, por conseguinte, as disposições do Decreto" nº 22.626/33 (Lei de Usura). Registre-se que o Colendo Órg\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.214851-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO - CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ART. 49, §3º, LEI 11.101/2005 - REGISTRO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.1. O imóvel dado em alienação fiduciária pelos avalistas de cédula de crédito bancário não se submete aos efeitos da recuperação judicial. Inteligência
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Palmas de monte alto - Vara cível
... Conselho Nacional de Justiça; e considerando o quanto contido no Decreto Judiciário n°276 de 30/04/2020, Designe o cartório audiência de ... 02549401 552010 1 00065 091 0029175 04 Livro: A 65 Folha: 91 Termo: 29175, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Posse-GO) , ...
- DECRETO Nº 44.433, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (57493)
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Processo nº 0011465-74.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... 29175 -9 IFP/RJ; ... DECRETO A PRIS ÃO PREVENTI VA ... AC USADOS ...
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Acórdãos nº 0002858-96.2012.8.26.0191 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... Apelação Nº 0002858-96.2012.8.26.0191 – Poá – VOTO Nº 29175 - 2 - APELAÇÃO Nº 0002858-96.2012.8.26.0191 Comarca:POÁ 3ª ... SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - DECRETO DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELA FALTA DE ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ...
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Outros. Adesão 09-2022 - AÇÃO URBANA - SPG - AZULDATA
... Decreto" Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e ... mediante as condiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002430-66.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... em sede revisional - Existência de prova a embasar o decreto punitivo - Ademais, o meio processual adotado objetiva o ...
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Acórdãos nº 0019869-52.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... -52.2014.8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 2/4 VOTO Nº 29175 APELAÇÃO N° 0019869-52.2014.8.26.0100 APELANTE (S): FAZENDA PÚBLICA ... ao caso concreto da causa suspensiva prevista no Decreto-lei 7.661/45 art. 47. Prescrição, contudo, que deve ...
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Acórdãos nº 1002562-21.2017.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Decreto de extinção do processo, por falta de interesse de agir, ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... 02549401 552010 1 00065 091 0029175 04 Livro: A 65 Folha: 91 Termo: 29175, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Posse-GO) , ... , a fim de que se produza a mesma seus efeitos jurídicos e legais, DECRETO o divórcio pleiteado, extinguindo o vínculo matrimonial antes existente ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... para o dia 21 de fevereiro de 2022, às 16:30 horas na forma do Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020 do PJBA ... Intimem-se ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... Extrato de Convênio ... Processo CEETEPS-PRC-2022/29175 ... Convênio nº 116/2022 ... PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022 ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... pelo parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 57.370, de 27 ... de setembro de 2011, alterado pelo Decreto n° ... Extrato de Convênio ... Processo CEETEPS-PRC-2022/29175 ... Convênio nº 116/2022 ... PARECER: REFERENCIAL CJ/CEETEPS n.º 5/2022 ...
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Ipia� - Vara c�vel
... condições se encontram na petição de ingresso, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... Santa Mariana quadra lote , SN, sÃO FRANCISCO, SERRA - ES - CEP: 29175-236 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Chamo o feito à ordem ...