decreto 29431
- DECRETO Nº 29431, DE 03 DE ABRIL DE 1951. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos da The Prudential Assurance Company Limited, e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares.
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal ... nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMA- ...
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LICITAÇÕES - HABITAÇÃO
... amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº ... 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO URBANO
... modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto ... no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide ... dar provimento ...
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LICITAções - FAZENDA
... modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto ... no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide ... dar provimento ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
... amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº ... 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e ...
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LICITAÇÕES - LICENCIAMENTO
... amparo no disposto pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº ... 57.630/2017, Decreto 53.687/2013, Decreto 57.578/2017 e ...
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LICITAÇÕES - FAZENDA
... modelo Sprinter, grupo D1 (art. 12 do Decreto Municipal ... 29.431, de 14 de dezembro de 1990), com especificações ...
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LICITAÇÕES - ITAIM PAULISTA
... contidas na Lei nº ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 ... de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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LICITAÇÕES - IPIRANGA
... contidas na Lei nº ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 ... de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
... contidas na Lei nº ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 ... de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023, ... e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - Butantan
... Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023, ... e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - Gestão
... Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023, ... e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023, ... e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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SERVIDORES - SÓO MIGUEL
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - PINHEIROS
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - SANTO AMARO
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - SÓ
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - Pirituba/ Jaraguá
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - VILA PRUDENTE
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - SÓO MATEUS
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - PENHA
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - PERUS/ANHANGUERA
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SECRETARIAS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... suas funções de acordo com o disposto no Decreto Municipal ... n. 54.873/2014: ... Designação de Fiscais ... Nº PROCESSO ...