decreto 33245
- DECRETO Nº 33245, DE 08 DE JULHO DE 1953. Reconhece e Autoriza o Uso da Medalha 'marechal Trompowsky'.
- Decreto nº 9.554 de 05/11/2018. Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
- DECRETO Nº 55763, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Altera o Capitulo Vii da Primeira Parte do Rupe (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
- Decreto nº 51.961 de 26/04/1963. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO VII (CONDECORAÇÕES), TITULO I - PRIMEIRA PARTE - DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951).
- DECRETO Nº 51961, DE 26 DE ABRIL DE 1963. da Nova Redação Ao Capitulo Vii (condecorações), Titulo I - Primeira Parte - do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
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Perfeitura do Recife
...Edição nº 009 - 23.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3. DECRETO Nº 33.341 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 32.148 publicado ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
...Voltar ao topo. ATOS DO PODER EXECUTIVO. GOVERNADORIA DO ESTADO. DECRETO Nº 2368-P, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Perfeitura do Recife
...2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 149 - 20.12.2019. DECRETO Nº 33.244 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Comitê ...
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Processo nº 0202164-92.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Administrativo. Ação Declaratória C/c Anulatória. Isenção Tributária. Iptu. Imóvel Localizado Na "zona Especial Do Corredor Cultural" Do Rio de Janeiro. Sentença de Procedência. Apelo Da Municipalidade. Não Provimento. Comprovado Nos Autos, Através Da Detalhada Perícia Realizada No Imóvel, O Preenchimento de Todos Os Requisitos Legais para Obtenção Da Isenção Perseguida Pela Demandante, É
...Decreto Municipal 4.141/1983, Lei 1.139/1987, bem como . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 601-56.2015.5.09.0017) 22-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONDIÇÃO DE BANCÁRIO - CONVENÇÕES COLETIVAS APLICÁVEIS. BANCÁRIO - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 55/TST. INVALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA. HORAS EXTRAS - CURSOS PELA INTERNET. NULIDADE DO BANCO DE HORAS. EXISTÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇA DE HORA EXTRA. BASE DE CÁLCULO - INTEGRAÇÕES DAS HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO DAS HORAS...
...(TRT-PR-21386-2008-016-09-00-5- ACO-33245-2011 - 4A. TURMA Relator: SUELI GIL EL-RAFIHI Publicado no DEJT em ... o contido no artigo 3º da Lei nº 6.321/1976 e no artigo 6º do Decreto nº 05/1991, que a regulamentou. Em outras palavras, tal parcela in ... -
Presidência - Secretaria de administração > comissão perm de cad de forn e aplicação de sanções administrativas - cpsa
...18, caput e § 3º do Decreto Estadual nº 13.967/2012 alterado pelo Decreto Estadual nº 16.851/2016, a ....433/05 e considerando o constante no Processo Administrativo Nº PA-33245/2010 . . RESOLVE . . NOTIFICAR a empresa LANCE CONFECÇÃO E ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
...Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021,. ... . . . . 41. . . . 33245 . . . EDILAINE FERREIRA DE MAGALHES . . . . . 42. ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
...Cumpra-se. . . COMARCA DE JEQUIÉ . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/33245 . INTERESSADO: 8091722 - WANDERLEY MATOS REIS JUNIOR . ASSUNTO: ...13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ...
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Veto Total a Projeto de Lei - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nó 755, DE 2020
...DECRETO N° 66.966,. DE 11 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Acórdãos nº 1031202-59.2016.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – Policial militar – Reformado ex officio – Pretensão à desaposentação e à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição – Ausência de previsão legal para desaposentação – RE nº 661.256/SC – Tema nº 503 do Supremo Tribunal Federal – Cabimento do cômputo do tempo de serviço prestado na iniciativa privada para a revisão dos proventos – Inteligência do artigo 201, § 9
...Decreto Lei nº. 260/70. Alega o peticionário que o tempo de ... -
Acórdãos nº 0044454-08.2012.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0044454-08.2012.8.26.0564; Relator (a): Poças Leitão; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 12/12/2017)
..., foi condenado por infração aos artigos 21 do Decreto-Lei 3.688/41 (vias de fato) c.c. o 61, inciso II, alínea ... -
Acórdão Nº 1401-006.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2002PRELIMINAR. NULIDADE. DECISÃO RECORRIDA. REJEIÇÃO.Correta a decisão recorrida em ignorar documentos e alegações pertinentes a eventual crédito a título de saldo negativo de CSLL do ano calendário de 2002, se já houve a apreciação deste saldo em outro processo administrativo fiscal, valendo-se das mesmas alegações, cujo julgamento foi no...
...Deve-se esclarecer que o art. 15 c/c o art. 16, § 4°, do Decreto n° 70.235/1972. dispõe que a prova documental deverá ser apresentada na ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
...2020, (Autógrafo nº 33245), vetado totalmente, de autoria da. deputada Janaina Paschoal. Estabelece ...ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo ...
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Acordão nº (RO)00338.2002.008.06.00.0 de 3º Turma, 7 de Julio de 2004
Adicional de Periculosidade. Sistema Elétrico de Potência. Decreto nº 93.412/86, Art. 2º, § 1º. É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora...
...Sistema Elétrico de Potência. Decreto nº 93.412/86, Art. 2º, § 1º. É assegurado o adicional de ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...nistrativos”). Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,. de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade ...PRC– 2022/33245. AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:. DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 14/06/2022, ...