decreto 33346
- DECRETO Nº 33346, DE 22 DE JULHO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Juvenal Felicissimo a Pesquisar Guano Fosfatico, No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 33.346, de 06 de Fevereiro de 2024. Abre Crédito de Transposição/remanejamento/ Transferência de Dotação Orçamentária No Valor de R$ 2.385.000,00 para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Da Atribuição que Lhe Confere o Artigo 64, V, Última Parte, Da Constituição Estadual e Tendo Em Vista As Autorizações
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 2484-P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Perfeitura do Recife
... Edição nº 010 - 25.01.2020 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 3 ... DECRETO Nº 33.346 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 ... Ementa: Abre Crédito Suplementar ...
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Referências
... ível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/ view/44292/33346. Acesso em: 11 dez. 2022. ________________; SANTOS, M. C. Os poderes num ... Disponível em: https://accao-integral.blogspot.com/2015/01/decreto-de-expulsao de-judeus-e-mouros.html >. Acesso em 12 ago. 2021 ...
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... Juzgado Civil de Lima con fecha 8 de agosto del 2005, expediente 33346-2003. En todos ellos se reconoce y se ordena reparar el “daño al ... el Perú de la Comisión de la Verdad y Reconciliación, mediante Decreto" Supremo publicado el 2 de junio del 2001, modificado por similar disposici\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Febrero de 2004
... Recurso de Revista, violou os arts. 896, alínea c , da CLT, 5º, inciso ... XXXVI, da Constituição da República, o Decreto nº 81.240/78, bem como contrariou as Súmulas nºs 51 e 288 do TST ... O Reclamante insiste em que foi erroneamente inserido no Plano B de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 33.329, DE 19 DE MAIO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Decisao Nº 8032829-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 07-12-2022
... /1998 e Horas Extras Incorporadas – 60 horas, acrescidas de 25%, Decreto Estadual n. 32.952/86 ... Esclareceu que na contramão da remuneração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não houve demonstração de existência de quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, para oposição dos presentes embargos declaratórios. Rejeito-os.
... Acrescenta que seu pedido está amparado pelo art. 30, IV, do Decreto 81.240/78 c/c §§ ... 10 e 11 do art. 42 da Lei 6435/77 ... Sem razão o embargante ... A decisão embargada, além de transcrever trecho do ... -
Acórdãos nº 1012120-52.2017.8.26.0361 de 19ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1012120-52.2017.8.26.0361 -Voto nº 33346 2 VOTO N. 33346 APELAÇÃO N. 1012120-52.2017.8.26.0361 COMARCA: MOGI ... das disposições da Lei 10.820/2003 e do Decreto 6.386/2008, que regulamentou o art. 45 da Lei 8.112/1990.” ...
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Acórdão Nº 0020445-52.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 20-10-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REPRESENTATIVIDADE. Embora o art. 8º, I, da Constituição Federal assegure a autonomia dos sindicatos, tal dispositivo não pode ser interpretado isoladamente. O reduzido número de empregados filiados ao sindicato suscitante limita a função de representação do ente sindical frente à categoria profissional, não havendo plenitude na consecução de sua finalidade...
... registro sindical emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (id 33346 - Pág. 1); certidão de registro do sindicato suscitado emitida pelo ... 17/18 e id 34634 - Págs. 7/8); cópia do Decreto nº 5.218/2013 (id 34634 - Págs. 9/10); cópia de notícia em portal ... -
Decisao Nº 0098807-91.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES DO DERBA. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL INTEGRAL DA CET COM PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÃO CET CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.932/06. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POR CONTA DA LEI ESTADUAL Nº 8.889/2003. MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRESERVAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. GARANTIDA A...
... Por sua vez o Decreto nº 5.601 de 19 de julho de 1996 da Bahia, disciplinou: ... Art. 1º ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0962331-08.2015.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ... Nos termos do artigo 3º, caput , do Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33346/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... Aponta a violação aos artigos 153, § 3º, da CF anterior, 5º, inciso XXXVI, da atual Constituição Federal, 30, inciso IV, do Decreto 81.240/78 e à Lei ... 6.435/77, a contrariedade aos Enunciados 51 e 288 do TST e apresenta arestos ao confronto ... Não prospera o inconformismo ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA), ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS (OAB 32163/BA) - Processo ... 4º do decreto-lei nº 911/69). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Sentença que julgou extinto o ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Nos termos do artigo 3º, caput , do Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ... DIAS SILVEIRA (OAB 10232/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0962331-08.2015.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 457, de 21 de junho de 2022 ... Convoca os servidores ... ções legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/33346, ... Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, o expediente forense e a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (BA 33346) ... ... MARA GLEIDE FRAGA DIAS SILVEIRA ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato do Resultado do P.E - 069-2021-
... 18.038,40 ... (33346) GÁS NITROGÊNIO ... Gás Nitrogênio (N2) 5.0 ECD ... ( pureza ... Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 ... de julho de 2002; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo ... Decreto nº 7.746, de 05 ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato PE - 127-2022
... Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de ... 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 ...
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Atas de Registros de Preços. 28-02-Extr Preg 190-18 201800010012991 GALAE
... 110,00 ... 2.200,00 ... (33346) Gás Nitrogênio ... (N2) 5.0 ECD (pureza 99,999%; Marca/Fabricante ... /1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto ... Federal nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0008557-98.2009.8.05.0113/01 - Cumprimento de sentença - ... ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Fabiana Pellegrino, informando que: ... “O Decreto Judiciário n° 380, de 10 de maio de 2018, estabeleceu a automação da ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/33346 ... INTERESSADO: 9679294 - JOSUE ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , ante a ausência de apresentação de defesa pela parte ré, decreto sua revelia (art. 344 do CPC). Intime-se a parte autora, por seus ... FARIAS MESQUITA (OAB 11036/BA), EDIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33346/BA) - Processo 0505111-83.2016.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...