decreto 34155
- DECRETO Nº 34155, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Declara de Fe Publica, em Todo o Territorio Nacional, a Carteira de Identidade Fornecida Pelo Ministerio da Guerra.
- Decreto nº 34155
- DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (34155)
- Decreto nº 8.518 de 18/09/2015. DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE.
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE , no uso da
... a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social, regulamentada pelo Decreto n 34.155/1991; Considerando o Decreto n 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , uso de suas atribuiçõe
... Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, regulamentada pelo Decreto nº ... 34.155/1991; Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE ,no uso das
... a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social, regulamentada pelo Decreto n 34.155/1991; Considerando o Decreto n 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, no uso de suas atribuiçõ
... Decreto nº 34.155/1991; Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , Considerando a Lei nº 9.
... Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, regulamentada pelo Decreto nº 34.155/1991; ... Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso de
... a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social, regulamentada pelo Decreto n 34.155/1991; Considerando o Decreto n 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, no uso de suas atribuiçõ
... Decreto nº 34.155/1991; Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE , no uso de
... Social, regulamentada pelo Decreto nº 34.155/1991; Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui o ...
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Portaria, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS , uso de suas atribuiçõe
... Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, regulamentada pelo Decreto nº ... 34.155/1991; Considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/2159-0001289-3 Portarias - Portaria O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDA
... Ação Social, regulamentada pelo Decreto nº 34.155/1991; considerando o Decreto nº 34.322/1992, que institui o ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0850/2021 Objeto: E quipamentos/peças/acessórios para agricultura/pec
... do Trabalho e Ao Social, no uso de suas atribuies conferidas pelo Decreto n 34.155, de 30 de dezembro de 1991. CONSIDERANDO a necessidade de ...
- Decreto nº 52.269 de 17/07/1963. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO APROVADO PELO DECRETO 51.329, DE 6 DE SETEMBRO DE 1961.
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Acórdão Nº 0020383-11.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2021
PANDEMIA DO COVID-19. TRABALHO REMOTO . Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator, entendeu pelo direito ao afastamento do trabalho em atividades remotas ou licença remunerada para trabalhadores pertencentes ao grupo de risco para o COVID-19 o que deve perdurar até a vacinação ou o encerramento da pandemia decorrente do COVID-19, o que acontecer primeiro
... ao Hospital impetrante, de suas atividades enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Publica na cidade de Porto Alegre. Entendimento majoritário ... -
Acórdão Nº 0000769-26.2012.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. PRECLUSÃO. RESPEITO AOS LIMITES DA COISA JULGADA. Não ocorre preclusão, mesmo sem manifestação tempestiva, quando o questionamento, ainda que extemporâneo, envolva erro aritmético ou afronta à literalidade da coisa julgada e desde que não se relacione a critério de cálculo, conforme entendimento pacificado na Orientação Jurisprudencial 64 desta Seção...
... (Estado do Rio Grande do Sul) por considerar que, "conforme Decreto Estadual nº 47.302/10, o Parque de Recreação do Trabalhador integra a ... -
Acórdão Nº 0020907-14.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
... ída como pessoa jurídica de direito privado (artigo 1.º do Decreto n.º 34.155/91), possui natureza de Fundação Pública, pois instituída ...
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Acórdão Nº 0020778-76.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
... ída como pessoa jurídica de direito privado (artigo 1.º do Decreto n.º 34.155/91), possui natureza de Fundação Pública, pois instituída ...
- Decreto nº 51.329 de 06/09/1961. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO EXERCITO.
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Acordão nº 0001385-17.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... para: a) reconhecer à reclamada os privilégios previstos no Decreto-Lei 779/69 e art. 790-A, I, da CLT, isentando-a do recolhimento de custas ...
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Acordão nº 0001397-93.2011.5.04.0771 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... , de interesse público, sem fins lucrativos, instituída pelo Decreto nº 34.155 de 30 de dezembro de 1991 (fls. 74-75) Afirma que seus ...
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Contrato nº 038/2015
... , alterada pela Lei Estadual n 16.955, de 27 de agosto de 2019, Decreto n 34.155 de 12 de julho de 2021, e est vinculada ao processo ...
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Ratificação
... , alterada pela Lei Estadual n 16.955, de 27 de agosto de 2019, Decreto n 34.155 de 12 de julho de 2021, e est vinculada ao processo ...