decreto 34350
- Decreto nº 34350
- DECRETO Nº 34350, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Deposito Central de Material Belico, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
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Processo Nº 9239/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Marzo de 1999
..., Preliminarmente A Inaugura$@o Do Certame Licitatorio, A Teor Do Decreto Numero 34350/91 $$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. INDEX:. Infringencia Ao Prazo ...
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Acórdão Nº 5740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO LEGISLATIVO DISTRITAL N. 2.146/2017. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DISTRITAL N. 38.923/2017. REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL N. 2.615/2000: PREVISÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS. AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER REGULAMENTAR PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSIÇÃO DE ÓB
...EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO LEGISLATIVO DISTRITAL N. 2.146/2017. SUSPENSÃO DOS. EFEITOS. DO. DECRETO. ... -
Processo Nº 1144/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2005
... As Dispensas De Procedimento Licitatorio - Edital), Bem Como No Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Em Seu Artigo 2 (demonstrar Em Ata Que Os ...
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Processo Nº 12210/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Marzo de 1998
Aquisicao De Medicamento Acabado
... Pesquisa De Pre¦os Em Conflito Com As Normas Estabelecidas Pelo Decreto Numero 34350; Quanto Ao Prazo De Entrega Do Medicamento Em Desconformidade ... -
Processo Nº 17779/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 1998
Encaminha Indicacao N 692 De 1992 Da Al Que Trata Do Pedido De Auditoria Junto Ao Setor De Compras Da Febem
...2.1 (compras) Conforme Decreto Numero 34.350, Afastando A Hipotese De Superfaturamento De Pre¦os E, Por ... -
Processo Nº 16862/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Febrero de 2005
Fornecimento De 218 Mecanismos De Porta Para Tue´s Da Serie 160 Da Cptm
... De Que Efetue A Pesquisa De Pre$os Na Forma Preconizada Pelo Decreto Numero 34.350/91. $$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 4472/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Septiembre de 2000
Compra De Medicamento
..., N`o Ter Constado Pesquisa De Pre¦os Exigida Pelo Artigo 3 Do Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Decidiu Julgar Ilegais A Dispensa De ... -
Processo Nº 647/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 1999
... Federal Numero 8666/93 E Suas Altera¦{es; Obede¦a O Disposto No Decreto Numero 34350/91 E O Artigo 70, Da Constitui¦`o Federal; E Atenda Ao ...
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Processo Nº 20828/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 1998
Falta De Prestacoes De Contas Das Subvencoes Concedidas Para Atendimento Ao Programa De "caixas De Custeio"
...`o De Despesas Com Ou Sem Dispensa De Procedimento Licitatorio E Ao Decreto Numero 34350/91, Que Disp{e Sobre As Pesquisas De Pre¦os ... -
Processo Nº 10251/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Septiembre de 1999
...Observa O Disposto No Decreto Numero 25164/86, No Que Tange A Existencia De Conselho Deliberativo; ... O Termo De Responsabilidade; Observe O Previsto No Decreto Numero 34350/91, Fazendo Pesquisa De Pre¦o Quando Se Trata De Compra Ou Contrata¦`o ...
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Processo Nº 4471/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 2002
Compra De Medicamento
... Constado Dos Autos A Pesquisa De Pre¦osexigida Pelo Artigo 3 Do Decreto Numero 34.350, De 11.12.91, Restando Inalterada A Situa¦`o Processual ... -
Processo Nº 9702/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Barueri
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9702/026/98 $$ ... -
Processo Nº 9710/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Sao Bernardo Do Campo
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9710/026/98 $$ ... -
Processo Nº 9703/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Carapicuiba
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9709/026/98 $$ ... -
Processo Nº 25095/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Enero de 1996
Fornecimento De Generos Alimenticios, A Concorrencia Acompanha O Pro Cesso Tc-25095/026/94.
... Decorrentes, Recomendando A Origem Que Observe, Com Rigor, O Decreto Estadual Numero 34350/91.$$. ESPÉCIE. ... -
Processo Nº 9704/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Mogi Das Cruzes
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9704/026/98 $$ ... -
Processo Nº 9709/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Agosto de 2004
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Da Cadeia Publica De Ribeirao Pires
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9709/026/98 $$ ... -
Processo Nº 12512/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 1998
Compra E Venda De 959.370 Kg De Cabos Nus De Aluminio Destinados Ao Programa De Distribuicao Na Cesp
... Que Informe Esta Corte Sobre A Pesquisa De Pre$os Determinada Pelo Decreto Estadual Numero 34350/92. $$ . Publique-se E Aguarde-se O Decurso De Prazo ... -
Processo Nº 9706/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Osasco
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9706/026/98 $$ ... -
Processo Nº 9708/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Guarulhos
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9708/006/98 $$ ... -
Processo Nº 1216/006/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Enero de 2017
Objeto: EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE UM ANFITEATRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRADestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
...Decreto 34.350/91 (que . ... -
Processo Nº 9705/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Santo Andre
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9705/026/98 $$ ... -
Processo Nº 9707/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 1999
Fornecimento De Alimentacao Aos Presos Recolhidos Na Cadeia Publica De Diadema
..., E Realize Pesquisa De Pre¦os Com Todas As Cautelas Referidas No Decreto Estadual Numero 34.350/91. $$. ESPÉCIE. SENTENÇA:. Tc 9707/026/98 $$ A ...