decreto 3456
- DECRETO Nº 3456, DE 10 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Pratica do Ato que Menciona.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00063214520164058300), 14-12-2021
PJE 0006321-45.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PREVIC. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU CULPA. PENALIDADE. INDEVIDA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMLEMENTAR, contra SUELY FERREIRA PEDRO DA SILVA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que
... 64 do Decreto 4942/2003 ... Há contrarrazões ... É o relatório ... -
Processo Nº 5711/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Octubre de 1992
... Parecer Exarado No Tc-3456/79/5, De 19.9.70; Revogue O Decreto Legislativo Numero 5/89, De 20.12.89, ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... (Incluído pela Lein. 10.470, de 25.6.2002) (Vide Decreto n. 5.375, de 2005) ... @@@Seção II Do Afastamento para Exercício de ...
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Legislação Complementar
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Avisos De Licitação Pregão Presencial Nº 1/2019
... édio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3.456 de 06 de setembro de 2018, torna público aos interessados que, ...
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Processo Nº 33855/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Enero de 1992
... Das Contas, Recomendando Ao Executivo Que Observe Os Preceitos Do Decreto-lei 2300/86, Especialmente Quanto A Prazos De Realiza$@o Dos Certames E ... Lei Numero 4320/64, Bem Como Da Decis@o Desta Corte Nos Autos Do Tc-3456/79; N@o Mais Efetue A Emiss@o De Empenhos "a Posteriori" , Contrariando Os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 353 3456 ... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF jurisprudência da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019
... édio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3.456 de 06 de setembro de 2018, torna público aos interessados que, ...
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Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... máximo de cento e oitenta dias, contado da publicação deste Decreto ... Art. 6º A regulamentação das disposições dos incisos I ao IV ...
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Avisos De Licitação Pregão Presencial Nº 1/2019
... édio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3.456 de 06 de setembro de 2018, torna público aos interessados que ...
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O direito da parturiente ao acompanhante durante o parto: previsão legal nos países do Caribe e da América Latina
... Venezuela ... Decreto Constituyente para la promoción y protección del parto y el nacimiento ...
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PORTARIA ME Nº 3.573, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA N° 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, c/c art. 57, I, da Medida Provisória ...
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PORTARIA Nº 320, DE 1º DE JULHO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 381, DE 29 DE JULHO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 642, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...
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PORTARIA Nº 658, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art ...