decreto 34762 1953
- DECRETO Nº 34762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60604, DE 20 DE ABRIL DE 1967. Modifica o Regulamento para as Bandas de Musicas e Bandas Marciais da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 34.762, de 8 de Dezembro de 1953.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1434, DE 03 DE OUTUBRO DE 1962. Acrescenta Alinea Ao Artigo 8 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 34762 de 8 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 57668, DE 25 DE JANEIRO DE 1966. Modifica o Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 34.762, de 8 de Dezembro de 1953, Modificado Pelo Decreto 47.833, de 4 de Março de 1960.
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Decreto nº 47.833 de 04/03/1960. ALTERA O REGULAMENTO PARA AS BANDAS DE MUSICA E BANDAS MARCIAIS DA AERONAUTICA.
... da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 34.762 de 8 de dezembro de 1953, fica assim alterado:. I - Os artigos abaixo passam a ter a seguinte ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 25.9.1992, internalizada pelo decreto da Presidência da República do Brasil de ... Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953" pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: \xE2\x80"...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... norma constitucional se inspirou no Decreto Legislativo n° 16, de 24 de março de 1994, ...Allen , 344 U.S. 443, 540 - 1953). Feitas essas considerações, ingresso no ...
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DECRETO Nº 81184, DE 03 DE JANEIRO DE 1978. Revoga Decretos que Aprova e Alteram o Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica e da Outras Providencias.
...1º - Ficam revogados os Decretos nº 34.762, de 08 de dezembro de 1953; nº 47.833, de 04 de março de 1960; nº 1.434. de 03 de outubro de 1962; ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
...FERNANDO MENDES LAMAS. DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Publica a ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. O sistema de ...- RONI MOREIRA ALEXANDRE - 34762.. - 1. 58.00045-0 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ...-. METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 1953. 242.00095-4 - LETICIA DE OLIVEIRA GOMES - ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
...ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ...1953. 203 003 203003 368261 279,53. 203 003 203003 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
...RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO. DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Publica a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
...art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008. Aos ...NRW2203 55808 3,5 1953,28 2394,61. HPS5603 10229 3,5 358,015 438,92. ...OOR5503 32996 3,5 1154,86 182,72. HTP0299 34762 2 695,24 32631 2 652,62 1844,08. HTN1948 20366 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
...SUPLEMENTO. DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Dispõe ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no ...090328 005073 1936,00. 183270 005066 1953,00. 003786 005034 4961,00. 010030 005034 4969,00. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 17-04-2014
...Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, o ...Geraldo Magela Campos De Souza 127,69. GML-1953 L030303620 746-30 09/01/2014. Geraldo Magela Da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
...RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO. DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
...EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Publica a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada ...