decreto 34865
- Decreto nº 34865
- Decreto nº 34865
- DECRETO Nº 34865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Superfosfatos Brasil Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Paulo afonso - Editais
... Em cumprimento ao §4º, Art. 2º, do Decreto Judiciário nº 144, de 04/03/2021, informo que foram enviados à UNIJUD, ... : 2ª VARA CRIMINAL DE PAULO AFONSO | Tipo : Caixa PA Box | Remarq : 34865 | Cod Barra PA : 202153100154 | Data do Cadastro : 19/03/2021 00:00:00 | ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 34.824-E, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 ... Abre ao Orçamento Fiscal, ...
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Decisões Monocráticas nº 40253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... contratação de serviços, mediante processo licitatório, e no Decreto-Lei 200/67, que, no artigo 10, previu a possibilidade de execução ... 1.021, § 4º, do CPC/2015, em caso de decisão unânime. (Rcl 34865 AgR, Rel ... Roberto Barroso, Primeira Turma, Dje 10.10.2019) Ementa: ...
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As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
... Bay foi internalizada na ordem jurídica brasileira através do Decreto 99.165/1990. Disponível em: ... //www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34865 ... -
PORTARIA Nº. 898/2020 (34865)
... Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, ... e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e ... CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07598EXE, resolve: ... APOSENTAR, nos termos do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.263581-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2002
Administrativo. Pensão. Integralidade dos vencimentos do servidor público. Art. 40, § 5º, da Constituição Federal. Eficácia Imediata. V.V. PENSÃO - ARTIGO 40 CF/88 - DIFERENCIAÇÃO ENTRE A PENSÃO PAGA PELO IPSEMG E A PARCELA DE CARÁTER ASSISTENCIAL PAGA A TÍTULO DE PENSÃO PELO ESTADO. - Há efetiva diferença entre a pensão previdenciária paga (ou que deveria ser paga) às autoras pelo IPSEMG, e o...
... ência da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, criado pelo Decreto nº 1.566, de 02.01.93" (fls. 77). Ressalta que os documentos existentes ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0188101-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... de exploração por não-indígenas, repelindo até sua presença (Decreto 97.545/89) ... 3. Dano material consistente em perda do ganho que ...
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Acórdãos nº 1117911-80.2018.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
Indenização – Transporte aéreo internacional – Ausência de fornecimento de alimentação "kosher" – Solicitação prévia pelos passageiros – Reconhecimento – Jejum forçado que se deu por mais de 18 horas – Regra de incidência – Prevalência – Decisão vinculante do STF (RE 636331 – Tema 210 de Repercussão geral e ARE 766618) - Convenção de Montreal - Decretos nºs 59/2006 e 5910/2006 e artigo 178 da...
... Apelação Cível nº 1117911-80.2018.8.26.0100 -Voto nº 34865 2 Apelação Cível nº 1117911-80.2018.8.26.0100 Apelante Air Europa ... regra de incidência pela aprovação no Brasil pelo Decreto nº 59/2006 e promulgada através do Decreto nº 5910/2006, nos ... - EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
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Acórdão indexados nº RO-34865/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Octubre de 1999
... Revista parcialmente conhecida e provida ... II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO ... Diferenças salariais - Decreto-Lei 2.284/86 ... "Reajustes salariais previstos em norma coletiva. Prevalência dos ... Decretos-Leis 2283 e 2284/86. 'Plano Cruzado'".OJ nº 69 da ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... , GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA), BIANCA SOUZA ALVAREZ (OAB 34865/BA) - Processo 0312462-78.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Convocações. Convocação nº5
... o prazo na forma prevista no parágrafo único, do art.81, do Decreto n° ... 9.533, de 09 de outubro de 2019, o referido montante se sujeitará ...
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Acórdão Nº 2001-004.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2009ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA, REFORMA, RESERVA REMUNERADA OU PENSÃO. COMPROVAÇÃO.São isentos os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou pensão, pelos portadores de doenças descritas na legislação de regência, desde que comprovadas por laudo pericial emitido...
... Decreto n° 3.000/99 ... Analisada a legislação mencionada, depreende-se ... -
Acórdão nº 0000428-08.2002.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado.II - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou
... propositura ou a promessa de propor uma ação reivindicatória; o decreto de expropriação e a notificação ao locatário da intenção do locador ... - Resolução nº 3201-001.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2018
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto ... Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação proferida ... pelo ... EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ... PROCESSO nº SES-PRC-2021/34865 ... MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021 ... OBJETO: Aquisição ...
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Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
... seus riscos em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto-lei nº 73, ... de 1966, alterado pela Lei Complementar nº 126, de 2007, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 2 ... DECRETO ... 34833-34838-34844-34846 ... 34848-34904-34851-34859 ... 34863-34865-34868-34871 ... 34875-34925-34933-34900 ... 34909-34913-34939-34941 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no ... Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de ... 20/04/2013, ... -PRC-2021/34865 referente ao 1º e 2º série Ensino Médio ... DIRETORIA DE ENSINO - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto ... 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... HOMOLOGAÇÃO ... PROCESSO nº SES-PRC-2021/34865 – ... 090125000012021OC00190 – PREGÃO ELETRÔNICO nº ... 156/2021 ...