decreto 3520 2000
- DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.542 de 12/11/2020. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Decreto nº 9.601 de 05/12/2018. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- Decreto nº 11.418 de 24/02/2023. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- Decreto nº 10.940 de 13/01/2022. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- Decreto nº 10.105 de 06/11/2019. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- Decreto nº 9.715 de 26/02/2019. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- DECRETO Nº 6685, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 2 e 4 do Decreto 3.520, de 21 de Junho de 2000, que Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 4.261 de 06/06/2002. ATRIBUI COMPETENCIA AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ALTERA O DECRETO 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, EXTINGUE A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA - GCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 6.327 de 27/12/2007. ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, E AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO ANEXO III AO DECRETO 5.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, QUE CRIA E EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E APROVA SEU ESTATUTO SOCIAL.
- Decreto nº 5.793 de 29/05/2006. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE.
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...T. 3500. 2. Dv. tecido a prova de balas. 3510. 4. QM. tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila; HX879). 3520. 4. QM. tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878). 3530. 3. QM. tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, ...
- Decreto nº 4.505 de 11/12/2002. ALTERA OS DECRETOS 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, E 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 9.715, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... 26 DE FEVEREIRO DE 2019Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de ...
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Decisão Monocrática nº 5045834-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2016
... autorizado pela Lei nº 9.478/97 e pelo Decreto nº 3.520/2000, não havendo previsão legal ...
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Decisão Monocrática nº 5045834-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2016
... autorizado pela Lei nº 9.478/97 e pelo Decreto nº 3.520/2000, não havendo previsão legal ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
...1º do Decreto nº. 3.520/2000 e o Anexo I, arts. 3º, I, II e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA ...2000, pág. 152). Por resumir, não obstante o ... Teor do Acórdão - Página 78 de 353 3520 . Vista ADI 323 9 / DF - B RACE LPA A DV .( A ...
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DECRETO Nº 10.105, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de ...
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RETIFICAÇÃO
...1º do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 14, ...
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PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
...4º, parágrafo único, do Decreto" nº 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve:Art. 1\xC2"...
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Decisão da Presidência nº 204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2009
...2º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, resolve: Art. ... atacada Lei nº 9.784/1997 e Decreto nº 3520/2000 não conferem ao Presidente do Conselho ...
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Despacho
...1º, inciso I, alíneas "a" e "j", do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, no art. 2º do ...
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DECRETO Nº 10.542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... 12 DE NOVEMBRO DE 2020Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de ...
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PORTARIA Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2019
...2º, § 2º, inciso II e § 2º-A do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, ...