decreto 35456
- DECRETO Nº 35456, DE 04 DE MAIO DE 1954. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Matematica, Geografia e Historia Ciencias Sociais, Letras Classicas e Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Belem.
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Decisão da Presidência nº 157480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... 1-6) para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva, decretada em desfavor da ora requerente pelo Juízo ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (35456)
... instituiu a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.234, de 19 de junho de 2010, ... que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); ... CONSIDERANDO a Resolução nº ...
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LICITAções - CULTURA
... 35.271/2021 ( 046780261) ... II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de- ... signado como fiscal desta contratação ...
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Acórdãos nº 0003865-95.2010.8.26.0223 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
VOTO DO RELATOR EMENTA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – REVISÃO CONTRATUAL – Demanda revisional que se insurge, basicamente, quanto a utilização da Tabela Price no cálculo das prestações – Decreto de improcedência – Pacífico o entendimento segundo o qual a adoção da Tabela Price, por si só, não induz ao anatocismo - Perícia não realizada - Ônus que competia à parte autora que se quedou inerte...
... ção da Tabela Price no cálculo das prestações Decreto de improcedência Pacífico o entendimento segundo o qual a ... -
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... Processo/GL: ... 35456/23 - 5418/23 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... ão na Jornada de Capacitação em Direito e Agronegócio, conforme Decreto Judiciário n. 502, de 28 de junho de 2023, publicado no DJE n. 3361, de ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... AVISO CIRCULAR Nº 307/2021 ... Processo Nº. TJ-ADM-2021/35456 ... A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas ... 10 do Decreto Federal nº 4.449/2002 ... O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA ...
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ALVARÁ Nº 1.505, DE 11 DE MARÇO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:35456 (trinta e cinco mil e quatrocentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... OS EFEITOS , com validade a contar de 23 de maio de 2018, do decreto de 10/10/2016, publicado no D.O 11/10/2016, que designou, com validade a ... /062/83020/2013, E-12/062/53544/2013, E-12/062/43489/2013, E- 12/062/35456/2013 e E-12/677143/2012. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /062/83020/2013, E-12/062/53544/2013, E-12/062/43489/2013, E- 12/062/35456/2013 e E-12/677143/2012. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, ... 14 do Decreto nº 41.880/09, de 25/05/2009. Id: 2108480 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /062/83020/2013, E-12/062/53544/2013, E-12/062/43489/2013, E- 12/062/35456/2013 e E-12/677143/2012. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, ... CIVIL , no uso das atri- buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /062/83020/2013, E-12/062/53544/2013, E-12/062/43489/2013, E- 12/062/35456/2013 e E-12/677143/2012. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, ... CIVIL , no uso das atri- buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /062/83020/2013, E-12/062/53544/2013, E-12/062/43489/2013, E- 12/062/35456/2013 e E-12/677143/2012. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, ... CIVIL , no uso das atri- buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO 09 05 2018
... Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O ... cadastrado deverá encaminhar novo teste de ... FERREIRA DE ANDRADE. CPF: ... 147.343.628-15 PROCESSO: 35456/2017. Município: Tangará da Serra/MT ... Coordenadas Geográficas DATUM ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... pela Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005), a qual é identificada pelo nº ... ), ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB 30830/PE), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA) - Processo 0302534-22.2013.8.05.0146 - Procedimento Comum - Erro ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-09, ... correspondente à aplicação do coeficiente de 3,54, sobre ... 2º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35456) ... a GUSTAVO DIAS DA SILVA, RG 45378950-X, CPF ... 340310158-44, ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... /BA), RENATA LAGO SILVA (OAB 41873/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), FABRICIO ALVES MARIANO (OAB 36007/BA), CLAUDIA LETICIA DANTAS BARROS ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JACOBINA/BA, 4 de ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... JUAZEIRO/BA, 23 de ... : REGINALDO DA SILVA GOMES (OAB 15811/BA), FABIO DE SOUZA LIMA (OAB 35456/BA), MARCELA MEDRADO BACURAU (OAB 27181/PE), ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB ...
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Acórdãos nº 1015671-18.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Citação. Extinção sem resolução do mérito. Reforma. Natureza dilatória do prazo para apresentação do título executivo e recolhimento de custas para citação. Pedido da parte para dilatar o prazo. Ausência de impedimento legal. Possibilidade de deferimento. Sentença afastada. Deferimento do prazo de 30 dias para regularização. Recurso provido. (TJSP; Apelação 1015
... /A APELADO: EDIVALDO JOSE DA SILVA COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 35456 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Citação. Extinção ... Por esse ângulo, afasto o decreto de extinção e permito ao banco, no prazo reclamado, a ...