decreto 36296
- DECRETO Nº 36296, DE 07 DE OUTUBRO DE 1954. Inclui o Laboratorio de Ensaios e Pesquisas, da Divisão de Orientação e Pesquisas da Diretoria do Material, Entre os Estabelecimentos Constantes do Item 4, do Artigo 3, do Decreto 30.033, de 01-10-1951.
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ICMS não incide sobre o download de softwares
ICMS não incide sobre o download de softwares
...Foi esse, até bem pouco tempo, o caso de São Paulo (Decreto 51.619/07) e do Rio de janeiro (Decreto 36.296/04), entre outros. Aliás, ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... do Poder Legislativo que não tiverem a forma de lei terão a de decreto legislativo para as matérias do art. 49, ou resoluções, para as demais ...
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Decisão da Presidência nº 36929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
...II Agravo regimental a que se nega provimento. (RMS 36296 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 4.3.2020) AGRAVO ... teoria da actio nata, sendo o prazo prescricional o quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, e não o mesmo aplicado à infração penal, já que, ...
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Decisões Monocráticas nº 36929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
...II Agravo regimental a que se nega provimento. (RMS 36296 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 4.3.2020) AGRAVO ... teoria da actio nata, sendo o prazo prescricional o quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, e não o mesmo aplicado à infração penal, já que, ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
...(Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021). O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...DECRETO NO: 36296/1996 - REGULAMENTA A LEI 12140, DE 05/07/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
...• Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020;. • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • Decreto nº 15.474, de 22 de ...DECRETO NO: 36296/1996 - REGULAMENTA A LEI 12140, DE 05/07/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...356 do CPC. . Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de CLEIDEMARY SCHER SANTOS MORAES SANTA BARBARA e JOÃO ...Intimem-se. . . ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0309145-24.2015.8.05.0080 - Divórcio Consensual - ...
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Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
...Emenda Constitucional no 88, de 07 de maio de 2015. Decreto nº 61.151 de 18 de março de 2022. LEIS COMPLEMENTARES:. Lei Complementar ...DECRETO NO: 36296/1996 - REGULAMENTA A LEI 12140, DE 05/07/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Em cumprimento ao Decreto Judiciário 276/2020 e despacho de ID 77114693, solicitando designação ... ADV: DEIVID NUNES DESSA (OAB 36283/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0309121-30.2014.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) . MARCO ANTONIO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...1814/19. Processados: PAULO SERGIO ROSA DOS SANTOS – RE. 36296-7. Advogados: Otávio Orsi Tuena – OAB/SP n. 342.339 e Igor. Canazzaro ...nos termos do art. 15, do Decreto 62.738, de 31 de Julho de. 2017. Prosseguindo com os trabalhos a comissão ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . . LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . . . . MANOEL FALCONERY ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no u so de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85 , de 04 de fevereiro de 2020, . RESOLVE . Designar a .... . . . . . . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/36296 . REQUERENTE: DAISY SOUZA MEIRA SANTANA . INTERESSADO: 8095779 - FABIANO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 10 (dez) dias, comprovar a prévia mora da devedora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção prematura do feito” (ID 210447600 dos ... . LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . . . . . . ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que o Réu não apresentou contestação no prazo legal, decreto sua revelia como determina o artigo 344 do Código de Processo Civil. ... DA SILVA MARINHO IUKELZON (OAB 21904/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA), HUMBERTO ANTONIO LANTYER OLIVEIRA (OAB 9561/BA) - Processo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . . LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . . . . MANOEL FALCONERY ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . . LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . . . . MANOEL FALCONERY ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... . . LYANA OLIVEIRA BREDA (SP 36296) . . . . MANOEL FALCONERY ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
.../BA), ROBERTA SANTOS DIAS (OAB 34544/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0036060-91.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Guarda - ...ência, com observância das determinações constantes no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020; Intime-se o Ministério ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...155). À SEFAZ. Intimem-se. . . ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0806365-54.2015.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ... do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, conseqüentemente DECRETO...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
..., EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA PATRICIA DA SILVA RODRIGUES e JOÃO ALVES RODRIGUES ... . . ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0030811-62.2012.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (OAB 15040/BA), LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0013775-75.2010.8.05.0080 - Tutela e Curatela - Nomeação ... as razões de decidir, e acatando parecer do Ministério Público, decreto a interdição. . . ADV: BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 3830/BA), LEANDRO ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... . RELAÇÃO Nº 0086/2021. . . ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA), HÉLIO CATHARINO DA SILVA NETO (OAB 38597/BA), ANNALINE DE OLIVEIRA ... . PUBLIQUE-SE: . . Decreto a revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegados na exordial, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de EDNALVA BASTOS LÔBO DE JESUS e JOSELITO ANTÔNIO ...Arquive-se. . . ADV: LAUDECI GOMES MARTINS (OAB 36296/BA) - Processo 0306882-19.2015.8.05.0080 - Homologação de Transação ...